segunda-feira, 15 de maio de 2023

Alepa celebrará os 200 anos do Poder Legislativo Brasileiro

 



Neste dia 15 de maio, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará a Sessão Solene Comemorativa ao Dia do Legislativo, momento em que serão entregues as medalhas do Mérito Legislativo Newton Miranda, instituída pela Resolução nº18 de 1984.

Três momentos históricos para o Poder Legislativo serão lembrados na sessão: os 200 anos do Poder Legislativo Brasileiro; os 185 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Pará; e os 50 anos do Dia do Legislativo. 

*200 anos do Poder Legislativo Brasileiro*

A primeira assembleia geral, constituinte e legislativa do Império do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, data transformada em Dia do Parlamento pela Lei Federal 6230/75. 

*185 anos da Assembleia Legislativa do Pará*

A então Assembleia Legislativa da Província do Grão Pará foi instalada no dia 02 de março de 1838 e a primeira sessão foi realizada no dia 15 de maio do mesmo ano.

*50 anos do Dia do Legislativo*

A Lei Estadual 4478/73, que teve origem pelo projeto de lei do então deputado Lauro Sabbá, completa 50 anos. 

*Local:* Auditório João Batista da Alepa

*Data:* 15.05.2023

*Hora* 17h

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