Assembleia Legislativa leva ações de cidadania ao município de Santarém

O Projeto Nossa Gente da Alepa promoveu quatros dias de ações em bairros da cidade.

A caravana da Ação Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Pará está em Santarém para mais uma ação coordenada pelo Centro de Atendimento do Cidadão (CAC), que levou diversos serviços para as comunidades dos bairros São José Operário, Maracanã, Prainha, Juá e suas adjacências, a partir das 8h. A expectativa da organização é que a ação foi iniciada nesta quinta-feira (26) atenda cerca de 2.500 pessoas até o domingo, dia 29.

A caravana do CAC oportunizou o acesso a retirada de documentos e serviços, garantindo o direito básico do exercício da cidadania. Foram ofertados os seguintes documentos:

· Emissão de Registo Geral (RG);

· Emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF);

· Foto 3X4;

· Xerox;

· Emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento e Óbito;

· Assessoria Jurídica;

· Atendimento médico;

· Serviços de enfermagem;

· Verificação de PA;

· Teste de glicemia.

O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), destaca o significado da documentação básica na vida das pessoas. “O Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), por exemplo, são documentos básicos, essenciais à cidadania. É um direito de todos e uma obrigação do Estado. O RG é o documento base de registro civil, que assegura a identidade das pessoas e lhes permite ter acesso a diversos benefícios sociais”, ressalta.

Alepa pelo Pará

Uma das marcas da gestão do deputado Chicão é fazer com que o poder legislativo esteja próximo da população, por isso as ações de itinerância estão presentes em todos os 144 municípios do Pará.

Segundo o coordenador do CAC/ALEPA, Márcio Souza, a Ação de Cidadania da ALEPA é fundamental porque consegue trabalhar uma demanda de emissão de documentos, RG, encaminhamentos para segunda via de Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho Digital e orientação jurídica.

A cada nova ação de cidadania da Alepa, são emitidas em média 300 Registros Gerais (RG) por dia, podendo chegar a até 500 emissões, dependendo do tamanho da cidade. “Em municípios maiores, como Marabá, onde estivemos recentemente, foram cerca de 600 emissões ao dia, somente do RG”, explicou o coordenador.

A ação de cidadania conta com a parceria da deputada Maria Carmo (PT) e nesta quinta-feira (26), esteve no bairro São José Operário, atendendo ainda às comunidades dos bairros Jutaí, Livramento, Urumari, Pérola do Maicá, Maicá e Vigia.

Na última sexta, dia 27, a Ação de Cidadania da Alepa, esteve na zona oeste de Santarém e atenderá a comunidade no bairro Maracanã I, onde também, serão atendidas pessoas dos bairros Maracanã, Elcione Barbalho e Nova Vitória.

Já no sábado, dia 28, a ação itinerante chegou ao bairro Prainha e atendeu ainda, pessoas vindas dos bairros do Santíssimo e Santana.

Fechando a programação, no domingo (29), as equipes da Ação de Cidadania estavam no bairro do Juá e atenderão a comunidade no Barracão Comunitário, localizado na Quadra 31, Rua Vai Quem Quer.

Alepa sediou Seminário 'Autismo na Amazônia'

 

Discutir e propor medidas destinadas às políticas públicas de Inclusão de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das pautas discutidas pela Assembleia Legislativa do Pará. Na noite desta quinta-feira (26), o Parlamento Paraense, presidido pelo deputado Chicão (MDB), sediou o Seminário "Autismo na Amazônia". A proposta foi da Subcomissão Especial, integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de debater medidas concretas a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA. A ação conta com o apoio do Poder Legislativo.

O deputado Fábio Freitas (REP) participou do encontro e disse que ficou sensibilizado com o assunto, "porque sei o quanto é dolorido ver crianças autistas juntas com seus pais ou responsáveis, passando 12 horas de viagem num barco para conseguir uma consulta em um município vizinho. Parabenizo a ação. Aqui na Alepa trabalhamos para que mais políticas públicas sejam concretizadas para os autistas", afirmou.

O seminário contou com a presença das deputadas federais Alessandra Haber (MDB/PA) e Iza Arruda (MDB/PE), da integrante da Comissão de Saúde da Câmara Federal, Joanita Nascimento da Silva Neta, e da coordenadora estadual de Políticas para o Autismo do Núcleo de Atendimento Transtorno do Espectro Autista (Natea), Nayara Barbalho. O próximo seminário será nas cidades de Santarém e Breves, datas ainda serão definidas.

Governo do Estado autoriza a construção da Usina da Paz em Benevides

A 25ª UsiPaz será construída no Bairro Murinin para ofertar mais de 70 serviços gratuitos à população, fortalecendo a cidadania e segurança pública

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou na noite desta terça-feira (24) a Ordem de Serviço para a construção da Usina da Paz no município de Benevides, na Região de Integração Guajará, na área metropolitana de Belém. O evento, que teve as presenças da vice-governadora Hana Ghassan, da prefeita de Benevides, Luziane Solon, e de outras autoridades federais, estaduais e municipais, representa um passo significativo no fortalecimento da segurança e cidadania no município, hoje com mais de 63 mil habitantes.

“Esse é um projeto fantástico, que tem dado certo por onde passa. Com esta Usina da Paz anunciada hoje em Benevides, nós iniciamos a 25ª UsiPaz em construção, simultaneamente em 25 cidades no Estado. O maior programa de cidadania do Brasil, com muito orgulho, é do nosso Estado do Pará. Quando estiver funcionando, a UsiPaz vai ofertar diversos serviços gratuitos, cursos profissionalizantes, esportes, para transformar a realidade da população desta região”, informou o governador Helder Barbalho.

Reconhecidas nacionalmente como uma estratégia inovadora na esfera da segurança pública e promoção da cidadania, as Usinas da Paz desempenham um papel fundamental no Programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo estadual, que direciona seus esforços para áreas vulneráveis nos âmbitos social e econômico. Em Benevides, o complexo multifuncional será construído em um terreno doado pela prefeitura, na Rodovia PA-404, KM-09, Bairro Murinin. A UsiPaz oferecerá mais de 70 serviços gratuitos em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.

Expectativa - A moradora Ivonete Souza acompanhou o anúncio para saber mais sobre o projeto. “Isso vai ser muito importante não só pra mim, mas para todo o povo daqui do Murinin. Fiquei sabendo que serão muitos serviços ofertados. Quero muito participar das ações de saúde e tirar RG. Vai agregar muito para nossas vidas”, disse a moradora.

A neta de Ivonete, Gisele Souza, 7 anos, ficou animada com as atividades ofertadas aos jovens nas UsiPaz. “Eu gosto muito de piscina. Meu sonho é ter uma aqui perto de casa. Vou querer fazer natação”, adiantou a menina.

Parceria - A construção da UsiPaz em Benevides é resultado de uma parceria entre o governo do Estado e a empresa Vale. O local escolhido reforça a presença do Estado em comunidades vulneráveis, a fim de garantir mais segurança, cidadania e inclusão social. Até o momento, o Pará conta com nove Usinas da Paz em funcionamento, das quais cinco na Região Metropolitana de Belém e duas no Sudeste do Estado. A meta do governo é entregar 40 complexos multifuncionais até 2025, com o objetivo de estender ainda mais os impactos positivos dessa iniciativa, que fortalece a cidadania e a segurança pública no Pará.

Fonte: Agência Pará

Governo cobra inclusão do Pará na MP que concede subsídios ao setor de energia elétrica

 O governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta segunda-feira (8), um ofício direcionado à Presidência da República, à direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia, reiterando a posição do Pará de defender uma reparação devido à exclusão do Estado da Medida Provisória (MP) que reduz a tarifa de energia dos estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Governador Helder Barbalho já conversou com o ministro de Minas e Energia e o presidente da Aneel sobre o acordo que previa a contemplação do Pará

Governador Helder Barbalho já conversou com o ministro de Minas e Energia e o presidente da Aneel sobre o acordo que previa a contemplação do Pará. (Foto: Marco Santos / Ag.Pará)

“Na última sexta-feira (5) tive contato com o ministro de Minas e Energia (Bento Albuquerque) e com o presidente da Aneel (André Pepitone) cobrando o acordo que havia sido construído, de que o Estado do Pará também seria contemplado, e lamentavelmente a Medida Provisória enviada pelo governo federal excluiu o Pará. A expectativa é que essa exclusão seja reparada, e que o Estado também seja contemplado e garanta o benefício a toda nossa população,” argumentou o chefe do Executivo. 

O Governo do Pará já havia solicitado o reparo desde setembro de 2020. O acordo já vinha sendo debatido com a Aneel e com o Congresso Nacional. A MP 998/2020 prevê subsídios ao setor de energia elétrica, a fim de amenizar os impactos na tarifa das regiões, em médio e longo prazo.

A expectativa é que a situação seja reparada em uma segunda MP, já nos próximos dias. Caso não haja o ajuste, o Estado do Pará entrará na Justiça para obter a redução e garantir que a população paraense não seja penalizada.

Na última quinta-feira (4), o Senado aprovou Medida Provisória que remaneja recursos do setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A lei prevê que serão beneficiadas apenas distribuidoras de energia privatizadas a partir da Lei 12.783/ 2013, o que exclui a rede de abastecimento elétrica do Pará, em cujo território está a única hidrelétrica genuinamente nacional, Tucuruí, e a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Fonte:Agência Pará

Ministério das Cidades e do Meio Ambiente escolhem Belém como referência no ordenamento territorial

 

O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente foi selecionado como uma das cinco ações de referência nacional para o ordenamento territorial. O programa foi criado pela prefeitura de Belém, em 2021, através de lei municipal, é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) e já beneficiou mais de 15 mil famílias com a entrega do título de propriedade definitiva.

Sustentável - O Ministério das Cidades em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente divulgaram nesta quinta-feira, 19, as cinco propostas selecionadas para a mentoria em ordenamento territorial municipal para cidades amazônicas. A iniciativa visa o desenvolvimento urbano sustentável.

“É um orgulho para o nosso governo e uma vitória do nosso povo, que já teve 15 mil famílias beneficiadas com a regularização e título de propriedade garantidos”, comemorou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

“É uma importante vitória para nossa gestão municipal. Um reconhecimento ímpar por parte do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, de uma política pública exitosa com enorme retorno social e que tem garantido a paz e legalidade fundiária para cerca de 15 mil famílias paraenses”, descreve o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa da Silva

Regularização e paz fundiária

A política de regularização fundiária de Belém, sob o comando do prefeito Edmilson Rodrigues, garante a legalidade e a paz fundiária para milhares de famílias, a partir do trabalho em parceria com os governos estadual e federal. Essa parceria tem ampliado o alcance e a presença do poder público municipal na garantia do direito social à posse definitiva da propriedade para os que mais precisam e buscam o reconhecimento do seu direito de morar.

O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, por meio do Iterpa, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades. Até o final de 2023, o programa deve beneficiar mais de 15 mil famílias, com renda de até 5 salários mínimos.

Natureza Jurídica - A entrega do título definitivo de propriedade de imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal, n°. 9.733, de janeiro de 2022.

O título definitivo de propriedade e o processo de regularização dos imóveis representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica da posse. Ou seja, o cidadão ou cidadã recebe o documento de forma gratuita da Prefeitura de Belém, via Codem, por legitimação fundiária, assegurada pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).

Fonte: Agência Belém

Trabalho do Estado e Prefeitura entrega a Barcarena orla e benefícios do CredCidadão

 Governador Helder Barbalho foi ao município entregar, ao lado do prefeito Renato Ogawa, o trecho de 256 metros da orla e microcréditos a mototaxistas

Governador Helder Barbalho e o prefeito Renato Ogawa: trabalho em parceria pelo desenvolvimento do município

A população de Barcarena, município da Região de Integração Tocantins, no nordeste paraense, já usufrui do primeiro trecho da nova orla, reconstruída e urbanizada pelo Governo do Pará, via Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). A orla foi entregue no início da noite desta quinta-feira (19) pelo governador Helder Barbalho e pela vice-governadora, Hana Ghassan.

O projeto, orçado em mais de R$ 15 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, contemplou o trecho de 256 metros com várias obras. O espaço recebeu muro de contenção, pavimentação, estacionamentos, ciclovias, bancos e equipamentos de acessibilidade, além de trapiche de carga e passageiros com apoio de dois flutuantes, que vão garantir funcionalidade, mobilidade, conforto e segurança, bem como um espaço de lazer e práticas esportivas.

Durante a execução das obras foram gerados cerca de 300 empregos diretos e 90 indiretos, fomentando a economia local.

O trecho com mais de 260 km da orla, reconstruído e entregue pelo Governo do Pará

Compromisso - Para Helder Barbalho, o dia foi de orgulho e resgate da autoestima de quem nasceu e também daqueles que escolheram Barcarena para viver e construir sua história. Ele garantiu que o Governo do Pará vai continuar e concluir a orla.

“Não é uma obra qualquer ou comum. É uma obra que reinaugura parte da cidade, permite que se possa usufruir do rio, de um ponto de encontro. Permite que possam desfrutar da natureza, de nova chegada e saída do município. O governador tem a obrigação de ouvir, e busco fazer isso todos os dias. Hoje, transformamos esse sonho da orla em realidade. E deixo avisado: já pedi ao prefeito Renato Ogawa o projeto da continuidade da orla, e a Seop está autorizada a executar”, anunciou o governador à população presente à entrega da obra.

Governador no trecho novo da orla: resgate da autoestima do povo de Barcarena

Aprovação - A feirante Francilene Pantoja de Souza, moradora de Barcarena há 38 anos, aprovou a nova estrutura. “Tava precisando demais. Isso aqui era tudo bagunçado antes. Nunca tinha visto algo assim. É bom esse trabalho do governo junto com a prefeitura”, contou Francilene, que costuma andar pela orla todos os dias, entre a casa e o trabalho.

O designer Juraci Menezes Corrêa deixou Belém há três meses para morar em Barcarena, em busca de qualidade de vida. Como recente morador da cidade, ele disse estar orgulhoso em ver as melhorias ocorrendo em função da parceria entre o Governo do Pará e a prefeitura local. “Essa orla vai favorecer todo mundo, especialmente esse corredor comercial que tem em volta. Tirou aquele 'favelão' que tinha aqui. Esse trabalho conjunto é muito importante”, afirmou.

Helder Barbalho com beneficiados pelo CredCidadão

Microcrédito – O governo do Estado entregou também 100 benefícios do Programa CredCidadão para empreendedores do município, totalizando um investimento de R$ 300 mil. Foram entregues ainda 30 motocicletas, adquiridas com a linha Credcidadão Mototaxista Pai D’Égua, resultando em um investimento de R$ 600 mil.

A primeira iniciativa o programa concede linha de microcrédito com juros baixos, no máximo de 1% ao mês, e pode ser renovada. Voltado para microempreendedores formais e informais, o Programa concede até R$ 5 mil por beneficiado, em condições especiais.

Foto: Paulo Cézar / Ag. Pará

Já o CredCidadão Mototaxista Pai D’Égua é uma novidade destinada a essa categoria profissional. Fornece acesso a crédito rápido e adequado, para fortalecer a atividade no Pará. Os benefícios foram entregues em Barcarena para a Associação de Mototaxistas, a primeira desse público específico.

“A orientação do governador é que o CredCidadão, de fato, chegue a quem precise de oportunidade do crédito convencional, e também para outras categorias. A dos mototaxistas é uma de grande importância para o Estado”, afirmou o presidente do Programa CredCidadão, Braselino Assunção.

O prefeito Renato Ogawa agradeceu pela parceria com o governo estadual. “Além das motos para os mototaxistas e dos benefícios para empreendedores, ambos pelo CredCidadão, Barcarena realiza um sonho de 70, 80 anos, que é ter uma orla organizada. Graças a essa parceria, hoje entregamos a primeira fase, e seguimos construindo um município cada vez mais bem estruturado. A palavra de hoje é gratidão”, enfatizou o gestor.

Fonte:Agência Pará

Projeto municipal de combate à fome segue garantindo alimentos de qualidade a quem precisa

 

A Prefeitura, por meio da Coordenação Municipal de Política de Segurança Alimentar e Nutrição (Copsan) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição (Comsean), trabalha incansavelmente para erradicar a fome na capital paranaense.

Existem diversas politicas usadas para garantir alimentos nas mesas de nossas pessoas, como o Projeto Cesta Nutrindo Juntos e os cursos de reaproveitamento total de alimentos.

Em setembro deste ano, também foi realizada a 4a Conferência Municipal de Segurança Alimentar com o tema "Eradicação da fome e garantia do direito à alimentação de verdade".

Em mais uma ação das políticas municipais de combate à fome e de segurança alimentar, a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Política de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), entregou nesta sexta-feira, 23, cerca de 70 cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar cadastradas na Copsan. Cada cesta é composta de frutas, legumes e vegetais.

A iniciativa faz parte do projeto Cesta Nutrir Juntos, idealizado pela Copsan e que conta com a parceria das Coordenadorias Antirracista (Coant), de Diversidade Sexual (CDS), da Mulher (Combel) e ONG Arte pela Vida. Com a distribuição de cestas todas as sextas-feiras, o projeto busca levar alimentos para pessoas vivendo com HIV, mães-solo, idosos, indígenas e mulheres trans da capital. 

Iniciado em 2021, o Cesta Nutrir Juntos começou de maneira tímida e hoje já conta com a parceria dos permissionários da Central de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa), que doam frutas e legumes em condições de consumo. Na sede da Copsan esses alimentos passam por triagem e higienização antes de serem distribuídos aos beneficiários.

Uma dessas beneficiárias é a pensionista Rosana Leão, que vem até o distrito de Outeiro para receber os alimentos toda sexta-feira. “Esses alimentos são muito importantes para nossa saúde, principalmente para mim que vivo com o lúpus. Às vezes falta dinheiro para comprar frutas e legumes e esse projeto vem para me socorrer e me ajudar”, explica Rosana. 

Capacitação 

Como outra grande conquista do projeto Cesta Nutrir Juntos se destacam os cursos de aproveitamento total de alimentos para os beneficiários do projeto. Os cursos ocorrem na cozinha industrial da Copsan, com o objetivo de fazer com que os alimentos distribuídos sejam melhor aproveitados. Quem participa da capacitação de aproveitamento dos alimentos também garante o direito ao Vale-Gás, que atualmente permite que cerca de trinta beneficiários garantam o combustível para cozinhar seus alimentos. 

Fonte:Agência Belém

Imagens:Instagram Prefeitura de Belém

Prefeitura de Belém instala o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas

 

A Prefeitura de Belém vai instalar oficialmente o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas e empossar os seus membros titulares e suplentes, em solenidade no próximo dia 18, às 17h, no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas (FMMCB) foi instituído pela Prefeitura de Belém, por meio do Decreto nº 107.851/2023, de 27 de julho, para impulsionar políticas destinadas ao desenvolvimento sustentável na capital paraense. Ele é um suporte fundamental para as ações preparatórias para a COP-30, que será realizada em novembro de 2025, na capital paraense. 

No período de 11 a 18 de setembro de 2023 foram realizadas reuniões setoriais que elegeram 68 representantes dos segmentos empresarial, de trabalhadores e dos diversos movimentos sociais para integrar o Fórum, de acordo com as diretrizes de efetiva participação democrática e popular nos centros decisórios da gestão municipal.

Foi uma oportunidade de dar voz à sociedade, dialogar sobre os impactos do clima, estimular o debate público sobre o tema, além de potencializar ações de proteção ao meio ambiente, à saúde da população e às atividades socioeconômicas.

O Fórum é um espaço aberto à sociedade e reúne representantes das secretarias municipais de Belém, autoridades federal e estadual, instituições de ensino e pesquisa, Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações e entidades que tratam sobre o tema.

Fonte:Agência Belém

Imagens:Instagram prefeitura de Belém

Nélio Aguiar viaja à China em Comitiva Nacional para Abrir Portas de Negócios com Santarém

 O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (União Brasil), fará visita oficial à China neste mês (de 22 a 27) de outubro como integrante de uma comitiva nacional. A Câmara de Vereadores autorizou a viagem internacional do mandatário. O decreto legislativo da Casa foi assinado pelo presidente, vereador Sílvio Neto (União Brasil), no último dia 6.

A comitiva brasileira que rumará para a cidade Zhu Hai, província de Guangdong, é composta de 20 pessoas, entre as quais o deputado federal Daniel Almeida (PCdo-BA), presidente do grupo parlamentar Brasil-China, do também deputado federal Márcio Jerrey (PCdoB-MA), e do empresário Nilson Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

Além do prefeito de Bragança (PA), Raimundo Oliveira, de Francisco Victer, presidente da Uniec (União Nacional da Indústria e Empresas de de Carne) e dos empresário Luís Arsênio Filho, do frigorífico Bela Vista, com sede em Xinguara (PA), e Murilo Zancaner (Frigorífico ForteFrigo), de Paragominas.

Despesas da viagem

Todas as despesas da viagem, inclusive hospedagem, serão custeadas pelo governo chinês, através da Zhuahai Sino-Lar Supply Chain Co., Ltd, uma plataforma de serviços de integração econômica e comercial entre China e América Latina.

"Os chineses têm enorme interesse em investir em Santarém, na área de importação de alimentos, principalmente, em especial nos setores de pesca e agronegócio”, destacou Nélio Aguiar em entrevista ao JC.

“Vamos fazer uma apresentação para aquele mercado das nossas potencialidades econômicas, com objetivo de persuadir a China a investir e cultivar uma relação comercial com Santarém”.

A Câmara de Santarém autorizou o prefeito a se ausentar do município, para essa viagem internacional, no período de 21 a 28 deste mês.

Prefeito Edmilson Rodrigues anuncia Parceria para Nova Frota de ônibus de Belém

 

Texto retirado do perfil da rede social Instagram do prefeito Edmilson Rodrigues:

A mobilidade urbana será mobilidade HUMANA! 🙌

Conseguimos trazer as melhorias para os ônibus. Mas queremos ainda mais, buscamos também melhorar rotas, paradas, reduzir o tempo de espera para o usuário, melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores do transporte público de modo a superar um sistema que tem suas origens ainda na metade do século passado.

Nota Avança Pará : Não me lembro a última vez que alguém fez algo de relevante quanto a transporte público, tendo em vista esta notícia de suma importância para a classe trabalhadora, cuja; os impostos que não são poucos estão sendo investidos com afinco de forma justa e merecedora na classe que movimenta a grande Belém, a nossa equipe não pode deixar de expor tal feito.

Video via YouTube Avança Pará 

Helder Barbalho e governo do Pará dividem com público o sentimento de gratidão sobre nosso Círio de Nazaré

 

      Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2023

Vídeo com a palavra do nosso Governador Helder Barbalho 

#HelderBarbalho 

#Governodoestadodopara

#Cirio de Nazaré

Chicão e Alepa, Círio de Nazaré 2023.

Chicão e Alepa anunciam:

É Círio outra vez! E a gente te conta histórias de fé de alguns dos servidores da Alepa!

A primeira a compartilhar sua trajetória com Nossa Senhora de Nazaré é Angelina Anjos, da Assessoria de Imprensa e Divulgação do Legislativo. Ela nasceu em um dia de Círio e fala com muita fé de sua relação com a Nazinha. Olha só que emocionante! A

#Círio #CírioDeNazaré #Fé #Devoção #Alepa

Comentário de @angelinaadiangelis: "A alepa e os meu amigos e amigas da comunicação da casa proporcionaram um sonho, ♡ contar a história do meu nascimento num dia de Cirio. Muito obrigada pela produção audiovisual em altíssimo nível."

O Magistrado vicente Fonseca Eleito para a Academia Paraense de Letras

Eleição de Vicente Fonseca para a Academia Paraense de Letras (Jornal "O Liberal", Coluna do Bernardino Santos, edição de 06 de outubro de 2023, Belém-PA).

Licitação sobre o lixo em Belém está legal e vai escolher consórcio vencedor

 A Justiça decidiu: a licitação do lixo em Belém é legal e o processo vai continuar, Em breve, um novo sistema de gestão dos resíduos sólidos vai modernizar a coleta, tratamento e limpeza urbana na cidade!

Licitação sobre o lixo em Belém está legal e vai escolher consórcio vencedor    

O processo licitatório para a escolha da empresa que vai executar a coleta e o tratamento do lixo em Belém não apresenta irregularidades e pode prosseguir. A decisão, nesta quarta-feira, dia 4, foi da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará.A

 decisão nega o pedido de efeito suspensivo impetrado pela empresa Aegea Saneamento e Participações S.A. As alegações da empresa foram refutadas após se ouvirem as partes (representantes do município de Belém e da Aegea) e o Tribunal de Contas do Município.

O edital

O edital, lançado pela Prefeitura de Belém, é conduzido pela Secretaria Municipal de Saneamento e trata da “contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, englobando as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação final e disposição final”.

Consórcios

O procurador geral do Município, Gustavo Brasil, explica que foram formados três consórcios (cada um com três empresas) que apresentaram os envelopes com as propostas referentes à competência financeira, técnica e de preços. Mas algumas empresas recorreram à Justiça alegando equívocos no edital.

“Foram vários processos, julgados separadamente e rejeitados pela Justiça”, diz Gustavo Brasil. “Todos eles tiveram os argumentos refutados e os pedidos de suspensão indeferidos”.

O procurador municipal Evandro Costa explica ainda que “nesta última ação, o Tribunal de Justiça, para apreciar o pedido de suspensão, pediu que o Tribunal de Contas apresentasse, em colaboração, um parecer técnico sobre os pontos apresentados. O TCM apresentou parecer pela inexistência de irregularidades e o Tribunal de Justiça decidiu que a licitação é legal, sem ilegalidade e que não há razão para suspensão”.

Abertura dos envelopes

Dada a urgência da matéria, agora a licitação cumpre a etapa da abertura dos envelopes e escolha do consórcio vencedor.

As empresas que compõem o consórcio que vencerem fundarão, então, uma única empresa, uma sociedade para fins específicos, que constituirá a parceria público-privada prevista no edital. “A próxima etapa é a abertura dos envelopes de habilitação das empresas licitantes, o que deve ocorrer em breve, no prazo que for fixado pela comissão de licitação”, informa o procurador Evandro Costa.

Já Gustavo Brasil destaca, em todo o processo, a participação e a garantia de transparência técnica do Tribunal de Contas do Município, que com o conselheiro Cézar Colares prestou todas as análises necessárias à apreciação correta (técnica) da licitação.

Sentença

A sentença da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, nesta quarta-feira, não deixa dúvidas sobre a matéria julgada: “Não há, pois, a narrativa de uma afronta direta e objetiva capaz de configurar violação a um direito líquido e certo, mas sim uma profunda inconformidade com as condições que foram impostas pelo ente público, cujo cumprimento, por parte da impetrante, seria de difícil e/ou impossível realização... Dado esse panorama, assimilo que, por agora, não merece guarida a pretensão de urgência pleiteada, razão pela qual indefiro a tutela liminar”.

Texto:

Prefeitura Municipal de Belém

Nélio sanciona lei que autoriza pagamento do piso da enfermagem; depósitos na conta a partir de quinta-feira

 

O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, sancionou na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que abre crédito orçamentário para que o município comece a pagar o piso salarial aos profissionais da enfermagem. Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o gestor municipal afirmou que a previsão é que o pagamento comece a ser feito a partir desta quinta-feira (5).

 

"Olá enfermeiros, enfermeiras, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem. É com muita alegria que eu comunico pra vocês que na noite desta terça-feira, já sancionei a lei municipal que autoriza o pagamento do piso da enfermagem", avisou o gestor municipal vídeo.

 Nélio Aguiar lembrou que após a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal por unanimidade, a Prefeitura deu celeridade junto à Procuradoria Jurídica do Município, que apresentou o parecer para a sanção da lei.

 "Portanto, já é lei municipal, já foi sancionada”, completou. 

 Segundo o prefeito, as secretarias de Finanças, Saúde e Administração estão nos últimos detalhes para iniciar o pagamento da categoria. O município já repassou todas as informações ao banco e a previsão é que até a quinta-feira, a Prefeitura comece a liberar os pagamentos aos profissionais da enfermagem.

 “Nós acreditamos e estamos fazendo a previsão que na próxima quinta-feira (5), vocês já estarão recebendo o valor, inclusive o retroativo e o valor que chegou por último agora relacionado ao mês de setembro”, informou Nélio Aguiar.

 

Entenda

Na segunda-feira (2), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Nº 2912/2023, de autoria do Poder Executivo, que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem aos servidores municipais da saúde. O PL regulamenta o valor do recurso que será repassado pelo governo federal e cumpre com o que determina a lei que instituiu o piso nacional da categoria. 

 A partir da aprovação da lei, governo municipal fica autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.254.393,66, destinado a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes desta Lei.

 O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). A jornada é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.

 Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário, nos próximos 04 meses. Segundo o Ministério da Saúde, as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

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No dia do aniversário de Óbidos, governador anuncia a construção da Usina da Paz

 

Para comemorar os 326 anos da cidade de Óbidos, na região de integração do Baixo Tocantins, o governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (02), a Ordem de Serviço que garante o início das obras da Usina da Paz no município. O ato também contou com as presenças da vice-governadora Hana Ghassan, do prefeito Jaime Silva, e de outras autoridades federais, estaduais e municipais.

“No dia do aniversário da cidade tivemos a oportunidade de anunciar a construção da Usina da Paz, e avançar com novas conquistas para que Óbidos possa cada vez mais crescer e se desenvolver. Neste grande e importante complexo multifuncional, será ofertado uma variedade de serviços que vão trazer cada vez mais paz, cidadania e segurança para a população”, informou o governador Helder Barbalho.

Reconhecidas nacionalmente como uma estratégia inovadora na esfera da segurança pública e promoção da cidadania, as Usinas da Paz desempenham um papel fundamental no Programa Territórios pela Paz (TerPaz), que direciona seus esforços para áreas vulneráveis nos âmbitos social e econômico.

A Usina da Paz em Óbidos será construída em um terreno doado pela prefeitura, localizado na Travessa Almirante Ribeiro de Carvalho, S/N, bairro Perpétuo Socorro. O projeto oferecerá serviços essenciais gratuitos, cobrindo áreas como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.

“Aqui vai ser construído um equipamento social fantástico. São mais de 70 serviços oferecidos gratuitamente, cultura, esporte, lazer, saúde, além de cursos de informática, culinária, identidade permanente para ser tirada aqui. Tudo isso nós teremos nesse equipamento de 10 mil m² que é um dos mais bonitos e importantes do Brasil”, pontuou a vice-governadora, Hana Ghassan.

Para a professora Gessilda Ribeiro, a Usina da Paz chegou para transformar a vida dos moradores. “A nossa expectativa é a melhor possível, nós moradores estamos muito felizes com a chegada dessa obra, só temos a agradecer pelo avanço que a nossa cidade está tendo. A Usina da Paz vai trazer capacitação para todos”, pontuou. 

Parceria - A construção é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a empresa Vale, que contribuirá com royalties da exploração de minério em solo paraense. O local escolhido reforça a presença do Estado em comunidades periféricas vulneráveis, impulsionando uma visão de futuro mais seguro e inclusivo para Óbidos. 

Meta - Até o momento, o Pará conta com nove Usinas da Paz em funcionamento, das quais sete estão situadas na Região Metropolitana de Belém e duas no Sudeste do Estado. A meta do governo é entregar 40 novos complexos multifuncionais até 2025, com o objetivo de estender ainda mais os impactos positivos dessa iniciativa de fortalecimento da cidadania e segurança pública.

NÉLIO AGUIAR PARTICIPA DE PRÊMIO MEGA GESTORES 2023

O Presidente da FAMEP e Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar participou ontem do evento de número 61 do Bacana, Prêmio Top Gestores 2023 foi um sucesso e premiou prefeitos, prefeitas, secretários e muito mais personalidades Estado. O evento, desta vez, contou com o apoio da FAMEP que é uma parceira do Bacana, o presidente Nélio destacou a importância do reconhecimento para os gestores, "Essa é uma forma de incentivo para os prefeitos e prefeitas que lutam diariamente para fazer uma boa gestão, todos os homenageados estão de parabéns", frisou o gestor.