PALESTRA: A VIDA E A OBRA DE WILSON FONSECA ( Dr Vicente Fonseca )

 

Palestra sobre A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Vicente Fonseca) - Dia 04dez2023 - UFOPA (Santarém-PA).

Alepa debate Diálogos da 1ª Infância da Criança e do Adolescente da Amazônia

Diálogos da 1ª Infância da Criança e do Adolescente Amazônida foi assunto discutido na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente (CDICA). O evento atende requerimento da deputada Ana Cunha (PSDB).

O Encontro Regional/Guajará, reúne os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. O debate é acerca da diversidade dos desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes da Amazônia e engloba a Cop-30, que vai ser sediada em Belém, em 2025.

O objetivo do debate é ampliar o diálogo acerca dos atores públicos, privados e a sociedade, para que se apresente na Conferência das Partes (Cop-30) os mecanismos de apoiamento e implementação de políticas públicas em consonância com a realidade da Amazônia, englobando as necessidades de ações voltadas para as crianças e juventude da localidade.

Dialogar a respeito das crianças e adolescentes da região Amazônia é de fundamental importância, pois existem diferentes realidades e desafios no crescimento de cada indivíduo dentro de um cenário absolutamente diverso e gigante. Todos que vivem na região da Amazônia enfrentem desafios diários para receberem transporte, saúde e educação de qualidade.

Nesse contexto, a Alepa, a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, sob a gestão da deputada Ana Cunha, se posiciona sob os direitos da criança e adolescente e apresenta a proposição de ampliar o diálogo sobre essa pauta com atores públicos e privados e a sociedade, através dos encontros temáticos em todas as regiões do Pará e finalizar com a apresentação de proposições à Conferência das Partes - COP 30, que resulte na implantação e implementação de programas projetos e serviços das políticas públicas dentro da realidade amazônica.

Como meta, faz parte dessa iniciativa a construção de um canal de referência e proposições de políticas públicas através da criação das Comissões Municipais em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente.

Visa, ainda, a criação da Sala de Criança como espaço interativo, com falas e diálogos de meninos e meninas da Amazônia Paraense, integrando um esforço coletivo e abrangente pela garantia dos direitos da 1ª Infância. Todo o conteúdo produzido será criado por crianças para outras crianças.

Presidente do Poder Legislativo Estadual, o deputado Chicão (MDB) disse que a discussão é um projeto da deputada Ana Cunha, e que se expande para outras localidades do Pará. "A proposta desse debate começa hoje, aqui na Assembleia Legislativa, mas percorrerá às câmaras municipais do Pará. É muito importante dialogar sobre um assunto que dará oportunidade à criação de políticas públicas eficazes para as crianças da Amazônia".

O Parlamentar acrescentou que "o setor público tem que se preocupar com as nossas crianças, com a juventude. porque o dia de amanhã, com certeza, será feito por elas. Parabenizo a iniciativa da deputada Ana Cunha, de tentar envolver vários setores da sociedade para que todos possam ter um olhar voltado para uma fase da vida tão importante, que é a infância e juventude", completou.

Para a deputada Ana Cunha, um país que não trabalha sua infância, assim como um Estado, não há como trabalhar o combate à violência contra as crianças e adolescentes. "O país precisa trabalhar, cada vez mais, sua infância e adolescência e assim combater a violência contra crianças e adolescentes. Nosso trabalho vai ao encontro de uma política pública direcionada a um público que necessita muito da gente. É preciso garantir serviços confiáveis e modernos para as crianças e adolescentes, seja na garantia de saneamento básico, educação ou saúde. Um dos nossos objetivos dentro da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente da Alepa é garantir ações que combatam a desnutrição", pontuou ela.

"Que as crianças e adolescentes da Amazônia possam ter uma política de saúde digna, escolas que abordem um aprendizado mais qualificado. Sei que, por meio do programa Creches Por Todo o Pará, uma importante ferramenta para a primeira infância, colaborará para que mais tarde tenhamos crianças e adolescentes qualificados no que se refere a educação", relatou. A deputada finalizou dizendo que "Os diálogos com a primeira infância e adolescentes buscam seus direitos garantidos e respeitados", assegura.

Luziane Solon, prefeita de Benevides, disse que o "momento é muito importante para debatermos as políticas públicas que são necessárias para que a gente possa transformar a nossa cidade. A deputada Ana Cunha realmente está de parabéns por um debate que será a nível de estado. Isso realmente é muito importante, quando se trabalha em conjunto, os resultados serão logo alcançados. Saio daqui com mais propósitos e medidas necessárias para executar ações necessárias para combater a violência contra as crianças e a juventude do município de Benevides".

"Uma causa tão importante para ser dialogada, é disso que estamos precisando, parabéns a todos pelo debate. Estou deputado, mas sou coronel da Polícia Militar, tenho 30 anos de vida pública e, para mim, um dos fatos mais importante na vida de um policial é o que diz respeito a criança e adolescente. Ações que combatem a violação de direito de uma criança e adolescente são sempre muito em acolhidas. Parabenizo a iniciativa", disse o deputado Coronel Neil (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Alepa.

Deputado Neil Duarte

Segundo a gestora estadual da juventude da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Carla Crispim, o debate garante mais a promoção dos direitos da juventude

"Esse diálogo garante a promoção e a defesa dos direitos das crianças e da juventude. Recentemente o governo do Pará promoveu a Conferencia Estadual da Juventude, onde foram apresentadas e defendidas pelos jovens paraenses, proposta que asseguram os seus direitos. Parabéns pelo debate", disse.

A programação contou com os painéis:

-Crianças e Adolescentes e a Garantia de Direitos – prioridade absoluta na pauta da COP 30, com Drª. Mônica Reis Moreira Freire, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – Ministério Público do Estado do Pará (MMPA). A mediadora foi a deputada Ana Cunha.

- Desafios e Perspectivas no enfrentamento a violência contra a Criança e Adolescente. Formas de enfrentamento e articulações com a rede de apoio, com a o Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso. A mediadora foi a vice-presidente da Escola Superior do Legislativo da Alepa, professora Gisela Romariz Sequeira.

- As influências e os riscos na internet na saúde mental da criança e adolescente, com o professor e Dr. Thiago Ximenes. A mediadora foi a Emanuela Cristina Silva de Amorim Costa, delegada de Polícia, Diretora da Divisão de Atendimento a Criança e ao Adolescente e Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual em face de crianças e adolescentes.

Prefeitura de Belém inaugura Boulevard da Gastronomia para fortalecer o turismo e a gastronomia na capital

Um espaço para promover o turismo gastronômico, artesanato e a cultura em Belém. Esse é o Boulevard Paulo Martins da Gastronomia, um complexo que concilia lazer e economia no centro histórico da cidade. O mais novo ponto turístico da capital paraense foi inaugurado na noite deste sábado, 25, pela Prefeitura de Belém.

Localizado no Boulevard Castilhos França, no bairro da Campina, o complexo recebeu uma grande festa de inauguração, que contou com a apresentação de artistas locais e com a presença da população de Belém, que aprovou o novo espaço de lazer e turismo.

Inauguração

O Boulevard da Gastronomia foi inaugurado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao lado da população da cidade. No ato, o prefeito afirmou que o espaço simboliza a junção de pessoas unidas para afirmar Belém como um polo mundial do turismo e da gastronomia.

“Esse espaço vai gerar muito trabalho e lazer para nossa população, ao fortalecer o turismo gastronômico da nossa cidade”, declarou.

O prefeito Edmilson Rodrigues disse ainda que o Boulevard está pronto para receber a população local e também os turistas, que vão injetar dinheiro na economia da capital paraense. 

O Boulevard

A obra durou 11 meses e foi executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Um investimento de R$5 milhões para os cofres do município.

O espaço conta com praças novas, totalmente revitalizadas, calçadão com piso intertravado, drenagem, sistema de iluminação modernizada em LED, áreas de convivência, ciclofaixa, novo paisagismo, bancos, lixeiras e espaços para food trucks e permissionários cadastrados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), para apreciação da gastronomia paraense. 

Presente

O casal Anderson Antony e Rosiane Macedo prestigiou a inauguração e destacou a necessidade da obra para a capital, que, daqui a dois anos, vai receber um grande evento internacional, a COP-30. “Esse é um espaço muito importante para fortalecer nossa cultura, e a prefeitura está de parabéns por dar esse presente para a população de Belém”, declarou Anderson Antony. 

A chefe de cozinha Maria da Conceição Souza é uma das empreendedoras que, agora, comercializam alimentos no espaço. Ela trabalha com a culinária regional da Amazônia há mais de 20 anos e diz que Belém merecia muito um espaço de valorização da gastronomia. "A nossa culinária é única e merece ser valorizada", destaca.

"A obra é uma importante intervenção urbanística do poder público municipal, com o objetivo ser um polo turístico e cultural, para fortalecer a economia, gerar emprego e renda, além de ser um novo espaço de convivência para os moradores de Belém, turistas e para o público que vem para a COP-30 em 2025”, destacou o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves.

Fonte:Agência Belém

Prefeitura celebra Dia da Consciência Negra com avanços políticos e ampla programação

 O Dia da Consciência Negra, que lembra a morte do herói da resistência negra ao sistema escravagista, Zumbi dos Palmares, será celebrado pela Prefeitura de Belém com uma série de eventos que serão realizados a partir desta segunda-feira, dia 20 de novembro.

Com uma política antirracista, que se dá por meio da atuação integrada de várias secretarias, coordenada pela Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), a Prefeitura comemora importantes avanços na área da atual administração.

A maior conquista, celebrada por todos os movimentos antirracistas, se deu no último dia 14 de novembro, quando a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade a lei que assegura o funcionamento da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant). Pela nova lei, o Conselho Municipal do Negro e da Negra de Belém passa a ser denominado Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Após a criação do Conselho, a Prefeitura vai ampliar a atuação para comunidades quilombolas, indígenas e de ciganos, de acordo com a realidade étnico-racial. Para isso vai aderir ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), que prevê recursos para a efetivação de políticas antirracistas.

Visibilidade e voz

“Nós estamos lutando por direitos, justiça, reparações históricas, por respeito ao nosso legado”, afirma a articuladora Política do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Fonsanpotma), Mãe Ghys de Nanã Apetebi de Ifá, zeladora de Umbanda, do bairro da Marambaia.

Mãe Nalva de Oxum, sacerdotisa do candomblé da ancestralidade, do bairro da Terra Firme, afirma que o movimento antirracista luta “por visibilidade e voz”. Para ela, a criação da Coant foi um grande avanço para a população tradicional de matriz africana, indígenas e quilombolas. 

“Cada passo que a gente dá no sentido de construir políticas públicas de enfrentamento ao racismo é importante. A Prefeitura está de parabéns”, afirma o vereador Fernando Carneiro (Psol).

Balanço

A coordenadora Antirracista de Belém, Elza Fátima Rodrigues, que também é ativista do Centro de Estudos de Defesa do Negro Estado do Pará (Cedenpa), fez um balanço dos avanços na política antirracista da Prefeitura, destacando, além da criação da Coant e do Conselho Municipal da Igualdade Racial, a criação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial (decreto nº 9.769/2022), que prevê a inclusão das vítimas de desigualdade racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade negra, além de igualdade, defesa e direitos.

Elza destacou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Saúde da população negra da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que pensa políticas públicas voltadas para a saúde da população negra, de acordo com a Política Nacional de Saúde da População Negra, e o GT de Saúde da População Indígena.

Com o apoio da Coant, também foi implantado na Guarda Municipal de Belém um curso de formação de segurança cidadã permanente com o objetivo de combater o racismo.

O Projeto Saúde e Cidadania nos Terreiros a cada mês leva aos terreiros de matriz africana serviços de saúde, emissão de RG, Cadúnico, vacinação, Banco do Povo, em constantes diálogos nos territórios dos povos de matriz africana.

Já o projeto Bebê Quilombola, que conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza ações de saúde voltadas para  crianças quilombolas de zero a seis anos, com o apoio ainda do Instituto Peabiru e do Gabinete do vice-prefeito.

Comitê e políticas específicas

A Coant também integra o Comitê de Apoio aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas que já trabalha junto aos waraos venezuelanos e agora está identificando os haitianos e cubanos negros que vivem em Belém.

Além de assessoras indígenas, a Coant realiza ações voltadas para o fortalecimento da cultura originária dos povos indígenas, incluindo roda de conversa com as mulheres indígenas.

A Coant participa também do Comitê Gestor do Projeto Economia de Cuidado realizado pela Prefeitura de Belém por meio da ONU Mulheres e do Fundo Internacional Open Society. Há ainda um projeto de educação ambiental junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Feira Preta e a Feira Ecoindígena de produtos indígenas.

Cartilha "Marielle"

A Prefeitura também distribuiu nas escolas exemplares da cartilha “Marielle: Direitos Humanos e Antirracismo na Infância”, um instrumento pedagógico que auxilia no fortalecimento de práticas antirracistas no ambiente escolar produzida pela Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semec).

A Prefeitura também participou de eventos como a I Jornada de Antirracismo e Justiça Climática da Amazônia promovida pela Faculdade de Letras da Universidade Federal Pará (UFPA). E promoveu a 8ª marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; a programação da Belém-Mairi Agosto dos Povos Indígenas; e Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.

“Em todos os âmbitos possíveis, a Prefeitura tenta pensar ações, projetos e políticas públicas para a população negra, indígena, quilombola de Belém”, afirma Elza Rodrigues.

Eventos antirracistas: programação

Feira da Estética Negra em Belém

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Belém, por meio da Coant e do Banco do Povo, com a parceria do Sebrae, realiza, de 20 a 24 de novembro, a Feira da Estética Negra em Belém. A feira funcionará das 9h às 16h, no Solar da Beira, no Ver-o- Peso. Haverá venda de roupa, tecidos, produções de tranças, produtos para cabelos, maquiagem, artesanato afro-indígena. A abertura será às 17h do dia 20 de novembro.

Mesa-redonda "Bissau: Resgatando Laços, Projetando Futuro"

Com o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Justen Nozoliny; Apolinário Alves, membro do Grupo de Estudos Afro-amazônicos; Sakanatou Chabi Yoruba, presidente da Associação dos Estudantes Estrangeiros; e Dionísio Baro, coordenador da Casa Brasil África. A programação será realizada no dia 24 de novembro, às 14h30, no auditório do Centro de Internacionalização da Universidade Federal do Pará, realizada pela Prefeitura por meio da Coant e da Coordenadoria de Relações Internacionais (Corint), coma parceria da Casa Brasil África da UFPA.

Documentário "Escolas Antirracistas"

Nesta segunda-feira, dia 20, às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/live/ulaaaTTfb9w?si=BX-uN8CofMSh2EpY), a Rede Municipal de Ensino de Belém promoverá o lançamento do vídeo "Escolas Antirracistas". Um marco na implantação de práticas pedagógicas que promovem a igualdade racial e combatem o racismo e de educação inclusiva nas escolas municipais.

Texto:

Raimundo Sena

Alepa aprova Projetos da Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará e Programa Sua Casa Estudante

 Com o objetivo de executar ações institucionais necessárias para a implantação e funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), criada pela Lei Complementar Estadual n° 162, de 27 de março de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (14.11), o Projeto de Lei nº 652/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial para o funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa).

De acordo com a proposta, os recursos serão destinados a atender despesas necessárias ao fomento das atividades institucionais da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará. O crédito especial será no valor de R$ 900.000.00 (novecentos mil reais). Os recursos necessários à abertura do crédito especial são referidos nos termos da Lei Federal n°4.320, de 1964.

"Esse Projeto de Lei é uma iniciativa que fortalece a Escola Superior do Legislativo. A aprovação permite fazer seus trabalhos de forma mais eficiente, com recursos próprios. O presidente, deputado Chicão, faz um trabalho dentro da Escola Superior do Legislativo muito importante. A Escola Superior do Legislativo tem o objetivo de melhorar, cada vez mais, o corpo técnico da Assembleia Legislativa do Pará, bem como capacitar os servidores públicos das câmaras municipais", disse o deputado Iran Lima, líder de governo na Casa. "Através da Fundação da Escola do Poder Legislativo, haverá um trabalho com mais eficiência, com recurso planejado", concluiu.

A Escola Superior do Legislativo tem como objetivo geral desenvolver processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo na construção de uma sociedade justa e igualitária.

"Com a aprovação deste Projeto de Lei, valorizamos a educação dos nossos servidores públicos que têm a função de exercer seu trabalho à comunidade. Teremos, com a sanção desta proposição, a implementação de cursos de graduação e pós-graduação com o objetivo de continuar contribuindo com a melhoria do desempenho dos servidores públicos", destaca o presidente da Alepa, deputado Chicão.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 632/2023 que altera a Lei Estadual nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa "Sua Casa". Em mensagem enviada ao Poder Legislativo, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que a proposta visa a inclusão dos estudantes da rede pública estadual de ensino como beneficiários do Programa Sua Casa, por meio do Programa Sua Casa Estudante (Bora Estudar), com objetivo de proporcionar a melhoria da qualidade de vida desses alunos. "É importante dizer que serão contemplados os estudantes que obtiverem melhor desempenho acadêmico, conforme o regulamento", afirma o governador Helder Barbalho na mensagem encaminhada a Alepa.

Com o Cartão Sua Casa, os estudantes poderão adquirir, exclusivamente, mercadorias que serão utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional. Será possível o atendimento de estudantes da rede pública estadual de ensino, cuja família já tenha sido beneficiada no Programa "Sua Casa" ou em outro programa habitacional.

"Sua Casa" – A iniciativa ajudou a construir, reconstruir e ampliar cerca de 34 mil residências, segundo o portal Agência Pará. Criado em 2019, o Programa já melhorou as condições de moradia em 133 municípios, nas 12 regiões de Integração. Para garantir as ações que melhoram os índices habitacionais, a Cohab já investiu mais de R$ 347 milhões. O "Sua Casa" atende, prioritariamente, famílias em situação de risco social, como extrema pobreza, vítimas de incêndios, enchentes, vendavais, desabamentos etc. O programa atende também idosos, famílias de pessoas com deficiência e pessoas que se enquadram em outros critérios técnicos. Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos em Lei para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os candidatos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do Programa.

Alepa instala Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 no Pará

Sob a liderança do deputado Lu Ogawa, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30). O ato contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades e membros da sociedade civil organizada. A associação é integrada por 18 parlamentares, que já se dividem para acompanhar as agendas de sustentabilidade e desenvolvimento das regiões do Estado.

A mesa foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alepa, deputado Luth Rebelo, e contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar, deputado Lu Ogawa; da vice-governadora e presidente do Comitê Estadual para a COP 30, Hana Ghassan; do líder do governo na Casa, deputado Iran Lima; do titular da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e coordenador do Comitê Executivo Municipal da COP 30, Luiz Araújo; e do segundo secretário da Câmara Municipal de Belém, Emerson Sampaio.

Para o deputado Lu Ogawa, os deputados são instrumentos da sociedade, e devem se articular para discutir o tema e construir juntos o evento da COP 30. "Precisamos usar a consciência para que o evento deixe um legado para o estado e para o Brasil. Teremos o desafio de acompanhar o Comitê da COP presidido pela vice-governadora, e o Legislativo tem um papel fundamental em todo esse processo. Aqui a gente pode propor leis que ajudem o Executivo, o judiciário, somos o elo entre os poderes, e vamos juntos desenvolver e preparar o nosso Estado para receber esse grande evento", declarou.

Vice-presidente da Mesa Diretora, Luth Rebelo compartilha com o presidente da Frente a opinião de que o momento é de oportunidade para todo o Pará. "Não só Belém, não só região metropolitana, mas todo o estado. Esse debate vai ser muito importante para discutir as alternativas para lidar com a mudança do clima, precisamos de alternativas para conectar meio ambiente e economia, e juntos desenvolver a região dando atenção à questão ambiental", pontuou.

O deputado Iran Lima reforçou a força da Frente, por reunir a maioria esmagadora de deputados da Casa. "É muito necessária a atuação da Frente, e hoje é um momento importante para a Alepa, para o presidente Chicão, a iniciativa do deputado Lu Ogawa e outras iniciativas como essa fortalecem o parlamento. Podem contar com a liderança para nos prepararmos para receber a COP e para lidar com as mudanças climáticas que já estamos enfrentando", ressaltou.

Vereador de Belém, Emerson Sampaio acredita que é preciso mostrar ao mundo a importância da Amazônia, mas ainda compartilhar responsabilidades com o mundo. "A Amazônia é o ponto de equilíbrio para o mundo, mas não podemos ver os amazônidas morrendo para manter o equilíbrio do mundo e manter a floresta em pé. Precisamos mostrar a realidade e ser compensados, é isso que precisamos discutir na Frente. Vemos países riquíssimos que destruíram suas florestas e precisamos compensar as pessoas que preservam a Amazônia para que o mundo viva", analisou.

Enquanto representante do município, Luiz Araújo, falou do simbolismo de realizar uma Conferência da ONU na Amazônia. "É a oportunidade para que sejamos ouvidos, vistos, oportunidade para que nós, em Belém, discutamos com a população os efeitos das mudanças climáticas. Pesquisas mostram que ficará mais quente e teremos chuvas mais intensas. Os fenômenos ficaram piores e se não tiver uma mitigação dos efeitos sofreremos. E a responsabilidade não é só nossa, mas é também nossa, não queremos que discutam isso sem sermos ouvidos", lembrou.

Para a vice-governadora Hana Ghassan, a COP30 é um momento único de oportunidade, de avançar nas discussões de meio ambiente, mas também de que "aqueles que falam da Amazônia conheçam de fato a região. As pessoas poderão viver a experiência amazônica, o que é importante para que compreendam as nossas necessidades. O governador Helder tem sido um grande representante da Amazônia não só a nível nacional, mas internacional, fazendo um trabalho conjunto do governo federal e municipal", disse.

Hana destacou, ainda, a atuação do deputado Lu Ogawa, que já acompanhava as reuniões desde antes da instalação oficial da Frente. "Nos sentimos amparados pela Assembleia Legislativa, que nos acompanham e fazem os apontamentos necessários para que possamos avançar em conjunto. Seguimos com os estudos contratados para mapear os desafios a serem superados para sediar o evento. O anúncio de Belém como cidade-sede da COP 30 será feito oficialmente este ano em Dubai, durante a COP 28, ou seja, deixa de ser um sonho para ser uma realidade. Desde o dia 18 de maio iniciamos o trabalho para ter o planejamento necessário e executar o planejamento feito. E vamos precisar do apoio da Alepa para avançar nesse projeto", concluiu.

Outras instituições e entidades enviaram representantes à instalação da Frente, como Detran; Polícia Civil; Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania; Sebrae; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; Secretaria de Estado de Assistência Social, Emprego e Renda; Ministério Público de Contas do Pará;

Corpo de Bombeiros; Secretarias de Estado de Turismo, de Saúde Pública e de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Universidade do Estado do Pará; prefeitura de Barcarena; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, e outros.

Frente Parlamentar COP 30

Entre as atribuições da Frente estão estudar, avaliar e discutir propostas para o fortalecimento da COP-30 nas regiões do Estado; receber sugestões, estudos, indicações e consultas pertinentes, no intuito de subsidiar os debates que dissertarem sobre o evento; atuar junto ao governo estadual e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas de gestão que envolvam a realização da COP; discutir, debater, promover e aperfeiçoar a legislação e as políticas de combate ao desmatamento e de promoção da bioeconomia; defender a adoção de medidas de valorização dos ribeirinhos e dos quilombolas, por meio da capacitação continuada e de políticas de Sustentabilidade, salário, previdência e de assistência social; e outros.

Foram anunciados, na ocasião, todos os membros fundadores da Frente, e são eles, além de Lu Ogawa, o vice-presidente Josué Paiva, o relator Renato Oliveira, e os demais deputados Carlos Vinicios, Elias Santiago, Iran Lima, Coronel Neil, Eraldo Pimenta, Fábio Figueiras, Thiago Araújo, Toninho Torres, Antônio Tonheiro e Dr. Wanderlan. Também aderiram à Frente e são oficialmente vice-presidentes a deputada Lívia Duarte, a deputada Maria do Carmo, e os deputados Erick Monteiro, Fábio Freitas e Fábio Figueiras.

Já os membros efetivos da Frente são Diana Belo, Ana Cunha, Braz, Andréia Xarão, Carlos Bordalo e Wescley Tomaz. Enquanto membros colaboradores, a Frente conta com a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; prefeito de Barcarena, Renato Ogawa; diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno; governador Helder Barbalho; prefeito de Belém Edmilson Rodrigues; deputada federal Elcione Barbalho; secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O' de Almeida.

O que é a COP?

Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro.

O evento ocorre anualmente desde 1995, e conta com a organização de representantes de vários países. Belém foi indicada para ser a sede da COP 30 em 2025, que será realizada pela primeira vez no Brasil. O encontro é o principal espaço de debate sobre desenvolvimento econômico e mudanças climáticas e é realizado anualmente por representantes de vários países. O objetivo é combater as alterações do clima, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

Participam da COP 30 todos os países que confirmaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, hoje 198 territórios (governos - líderes ou chefes de Estado, setor privado, ONGs e grupos da sociedade civil). Também são esperados jornalistas do mundo todo, credenciados para a cobertura do evento, especialistas, convidados da ONU e pessoas que se credenciam para participar da COP, como ativistas e instituições não governamentais.

Inauguração do Centro de Conversões Sebastião Tapajós

 

Nélio Aguiar com mais um avanço e um marco na história de Santarém Hoje entregamos, juntamente com o Governador Helder, o Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós. Com espaço amplo, moderno e equipado, o Centro de Convenções foi construído em uma área de 10 mil metros quadrados para o fomento cultural e turístico da nossa cidade. Um ambiente climatizado e dividido por setores, como o pavilhão de eventos, auditórios com capacidade para até 1.200 pessoas, blocos administrativos, praça de alimentação, camarins, área VIP, oito salas multiuso, sala de imprensa e uma ampla área para estacionamento. Além de homenagear o compositor e violonista Sebastião Pena Marcião, internacionalmente conhecido como

Sebastião Tapajós.

Texto retirado da rede social do prefeito Nélio Aguiar.

O governador do Pará, Helder Barbalho, em parceria com o prefeito Nélio Aguiar, entregou na noite desta sexta-feira (10), o Centro de Convenções Sebastião Tapajós. Obra orçada em mais de R$ 70 milhões, cujo terreno foi doado pela Prefeitura de Santarém Prefeitura de Santarém. Com atrações culturais, estaduais e nacionais o Centro recebeu um grande número de público. 

O equipamento foi construído em uma área superior a 10 mil metros quadrados e está divido em pavilhão de eventos; bloco de auditórios; blocos de departamento administrativo e bloco de serviços, além de praça de alimentação; camarim; área vip; sala de imprensa; auditório modular que será adequado para eventos e exposição. Santarém é referência no estado do Pará quando o assunto é turismo, recebendo 25% dos turistas que visitam o estado.

O Centro de Convenções vem para alavancar Santarém no setor de turismo de eventos e negócios, englobando uma série de ações para atender ao público que transita entre países, estados e cidades por motivos profissionais. Entre as atividades mais promovidas estão as socioculturais, que envolvem lazer, cultura e educação, seguidas de reuniões e convenções. 

Para Fabio Barbosa, jornalista, produtor de eventos e membro do Conselho Municipal de Política Cultural, a inauguração do Centro de Convenções é uma excelente notícia, tanto para a produção de eventos no município, quanto para a produção cultural. 

"Nós esperamos que o local não sirva só para os grandes eventos, mas sim para a produção local, principalmente, a que contempla os fazedores e fazedoras de cultura. A chegada desse utensílio público nos alegra muito na prospecção de novos eventos".empresária Telma Santos, proprietária da agência de viagens Encontre sua Viagem Alter do Chão, fala sobre a prospecção que a inauguração do Centro traz para Santaré. Segundo ela, o espaço promete ser mais um ponto de visitação e de atrativo para novos turistas.

Como empreendedora eu vejo a inauguração do Centro de Convenções servindo com um potência muito grande de para o turismo local crescer. É um centro que está muito bem estruturado, muito bonito, trazendo vários turistas para conhecer e com isso aumentam as possibilidades de fazer turismo dentro da cidade".

Elizangila Dezincourt, realizadora de eventos culturais e turísticos diz que a inauguração do centro terá um grande impacto na geração de emprego e renda não só na cidade de Santarém, mas em toda a região.

"Todos os segmentos culturais irão usufruir desse espaço, trazendo mais atrativos para o município".

O secretário Estadual de Turismo, Eduardo Costa, vislumbra que não apenas Santarém, mas toda a região só tem a ganhar com a inauguração do Centro de Convenções Sebastião Tapajós.

"É um instrumento que será um grande indutor, já temos uma previsão de grandes eventos que pleiteiam ser realizados no Centro a partir do ano que vem, eventos esse culturais, artísticos e de negócios e tudo isso irá movimentar todos os trades relacionados ao turismo, desde o motorista de aplicativo até o dono do restaurante e do hotel, tudo isso gerando Receita para Santarém". 

O secretário municipal de Turismo, Alaércio Cardoso, exaltou a inauguração do Centro de Convenções. Segundo Alaércio, a estrutura construída foi pensada e idealizada em uma parceria entrte a Prefeitura e o Governo do Estado.

"Hoje é um momento histórico com a concretização de um sonho, o sonho do Centro de Convenções que irá atrair mais turismo para região, e onde iremos crescer no turismo de eventos e negócios. Para o ano de 2024, já temos 4 agendas programadas entre elas a realização da Fita, a maior Feira de Turismo da região Norte que por 11 anos foi realizada em Belém e hoje, o Governo do Estado anunciou oficialmente a realização da Fita 2024 em Santarém. Isso vem coroar todo um trabalho da Secretaria Municipal de Turismo para que possamos colher os frutos desse empreendimento aqui em Santarém".

Alepa lança o Podcast "Fala, Presidente!" com o deputado Chicão

 

Em uma iniciativa inovadora, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) acaba de lançar o tão aguardado podcast "Fala, Presidente" como parte dos esforços para aproximar a população paraense da dinâmica do dia a dia no Palácio Cabanagem. O programa promete ser um veículo informativo essencial para todos que desejam conhecer mais sobre o trabalho do parlamento paraense e os bastidores do governo estadual.

 

O podcast "Fala, Presidente!" é uma criação do núcleo de comunicação da Assembleia Legislativa do Pará e tem a produção de Gleydson Souza, que trouxe a experiência em rádio e conteúdos multimídia para o projeto e do jornalista especializado no parlamento paraense, Dinan Laredo. A edição e apresentação ficou a cargo da jornalista Haynna Hálex, que também é responsável pela TV Alepa. A gravação e edição são realizadas pela equipe da produtora G2, que garante a qualidade e o profissionalismo em cada episódio.

 

Todo o projeto é supervisionado de perto pela diretora de comunicação da Alepa, a respeitada jornalista Alda Dantas que faz o crivo final antes das exibições. Para Alda um momento ímpar para o parlamento paraense "O nosso com este podcast é proporcionar aos ouvintes um bate-papo direto com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Chicão. Durante os episódios, o deputado vai abordar uma variedade de tópicos, desde os projetos de lei em andamento até as atividades das comissões parlamentares e sua agenda como presidente" explica.

 

A jornalista Haynna Hálex conta que o formato ajuda a compreensão do que acontece da Assembleia Legislativa "Tudo isso será apresentado de uma forma acessível e informativa, tornando o trabalho legislativo mais compreensível para o público em geral. Além de destacar o papel do presidente da casa, e lógico, o trabalho da comunicação da Alepa em divulgar as realizações dos parlamentares do Pará", ressalta.

 

O podcast "Fala, Presidente" é uma adição bem-vinda ao cenário de comunicação do Pará e um exemplo de como a Alepa está se adaptando às tendências contemporâneas para promover a democracia e a divulgação das atividades parlamentares. Com a liderança de Chicão e a equipe dedicada de profissionais por trás deste projeto, os paraenses podem esperar uma visão mais clara e acessível do trabalho da Assembleia Legislativa, permitindo-lhes estar mais bem informados e envolvidos no processo democrático. Este podcast promete ser um grande sucesso e uma ferramenta valiosa para a população do Pará.

 

E não para por aí! Em 2024, a TV e rádio Alepa estão preparando uma nova grade repleta de novidades, incluindo uma série de programas especiais e entrevistas exclusivas com os deputados da casa. Essa iniciativa vai estreitar ainda mais os laços entre os representantes estaduais e a comunidade, permitindo um diálogo direto e transparente. Os ouvintes e telespectadores podem esperar uma programação diversificada que trará um olhar aprofundado sobre o trabalho dos legisladores e as questões de maior relevância para o Pará. A Assembleia Legislativa do Pará continua a inovar, fortalecendo sua comunicação e o compromisso com a população paraense.

Presidente Nélio Aguiar anuncia a concessão da medida emergencial e comemora o ato, destacando a ação imediata da Federação para os pescadores do estado do Pará

FAMEPPA No dia 11 de outubro, a FAMEP, através do presidente da entidade Nélio Aguiar, protocolou o escritório 091/2020 no Ministério da Pesca e Aquicultura ao ministro André Carlos Alves de Paula Filho. O escritório explicou a situação em que se encontram pescadores da Região Norte do Brasil, que, devido à seca anormal, que baixou os níveis de fontes de água em toda a região amazônica brasileira, está causando mortalidade excessiva de peixes, situação que está afetando os trabalhadores. principalmente na pesca.

Presidente Nélio Aguiar anuncia a concessão da medida emergencial e comemora o ato, destacando a ação imediata da Federação para os pescadores do estado do Pará, "em princípio foi feito um anúncio de que a medida emergencial serviria apenas aos estados de Rondônia, Acre e Amazonas e nós Através da FAMEP realizamos uma manifestação pelo oficio, solicitando que pescadores do estado do Pará também beneficie desse auxilio", o presidente agradece o empenho total do ministro Jader Filho e do govemador Helder Barbalho, dos Deputados Federais Henderson Pinto e Junior Ferrari que estiveram envolvidos nessa pauta conseguimos incluir a medida do Pará nesta medida provisória, "obrigado a todos que estiveram envolvidos nessa pauta, e juntos podemos garantir os direitos dos trabalhadores do estado do Pará, sendo uma medida importante que ajudará as famílias que estão sendo desfavorecidos, principalmente os pescadores que estão sendo atingidos pela grande seca que também está atingindo os municípios aqui do estado, principalmente na região da Baixa Amazônia", conclui Nelio.

O oficio que requereu do Ministério e dos demais órgãos envolvidos com o tema, a concessão de 2 (dois)

meses de seguro-defeso, a serem pagos de forma extraordinária foi concedido e assinado pelo presidente Lula neste dia 1º de novembro. A Medida Provisória nº 1.192, institui o Auxilio Extraordinário no valor de R$2.640,00, que será destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.

Alepa Trabalha para Regulamentar Processos Necessários para Belém Receber COP 30

Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) cumprirá o papel de acompanhar as ações e atuar na construção da legislação necessária para regulamentar todos os processos referentes a obras, programas de incentivo e outras iniciativas.

Na visão do presidente Chicão, o momento é de trabalhar para que a oportunidade traga benefícios para a população paraense. "O Legislativo vai atuar em conjunto com o governo estadual para discutir e aprovar leis que regulamentem iniciativas voltadas ao desenvolvimento do turismo, da mobilidade urbana e da nossa hospedagem. Queremos trabalhar juntos para transformar a nossa capital em um lugar melhor para quem aqui vive", pontuou.

A COP é um evento de grande porte, para mais de 40 mil pessoas. Neste mês de outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) visitou Belém para conhecer o que está sendo planejado nas áreas de mobilidade, saúde, segurança e hospedagem. Com a troca de experiências sobre COPs anteriores e as recomendações da ONU serão discutidas as estratégias necessárias para preparar a cidade para a realização do evento. O anúncio de Belém como sede será ratificado pela COP 28, a ser realizada em Dubai no final de novembro deste ano.

Frente parlamentar

Sob a liderança do deputado Lu Ogawa, será instalada a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/
COP 30). Neste primeiro momento, a iniciativa já começou a acompanhar as agendas de sustentabilidade e desenvolvimento das regiões do Estado. "Procuramos alinhar nossas ações com às dos Poderes do Estado, para estabelecer uma agenda de trabalho, com definição de fluxos, cronograma, periodicidades de reuniões e outros procedimentos necessários para realização das atividades inerentes aos objetivos da Frente", afirmou o parlamentar.

Entre as atribuições da Frente estão estudar, avaliar e discutir propostas para o fortalecimento da COP-30 nas regiões do Estado; receber sugestões, estudos, indicações e consultas pertinentes, no intuito de subsidiar os debates que dissertarem sobre o evento; atuar junto ao governo estadual e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas de gestão que envolvam a realização da COP; discutir, debater, promover e aperfeiçoar a legislação e as políticas de combate ao desmatamento; defender a adoção de medidas de valorização dos ribeirinhos e dos quilombolas, por meio da capacitação continuada e de políticas de Sustentabilidade, salário, previdência e de assistência social; e outros.

"Partindo do princípio de que tudo se inicia com o diálogo, o Poder Legislativo tem um papel fundamental no processo desses anos que antecedem a COP 30. Isso porque esta Casa de Leis é uma fonte do direito que trabalha para atender aos anseios da população, através da criação, modificação e até mesmo de extinção de legislações que fazem parte do cotidiano da população do Estado. Portanto, nosso papel será decisivo no tocante a discutir, debater, promover e aperfeiçoar as legislações estaduais e as políticas públicas voltadas aos objetivos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30", detalhou Lu Ogawa.

O parlamentar apresentou o requerimento nº 375/2023 para a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30. O pedido foi votado e aprovado, e a instalação deve ocorrer no mês de novembro. Lu Ogawa deverá ser o presidente da Frente, após indicação, enquanto os deputados Josué Paiva (REP) e Renato Oliveira (PODE) foram escolhidos para assumirem, respectivamente, a vice-presidência e a relatoria dos trabalhos.

O que é a COP?

O evento ocorre anualmente desde 1995, e conta com a organização de representantes de vários países. Belém foi indicada para ser a sede da COP 30 em 2025, que será realizada pela primeira vez no Brasil. O encontro é o principal espaço de debate sobre desenvolvimento econômico e mudanças climáticas e é realizado anualmente por representantes de vários países. O objetivo é combater as alterações do clima, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

Participam da COP 30 todos os países que confirmaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, hoje 198 territórios (governos - líderes ou chefes de Estado, setor privado, ONGs e grupos da sociedade civil). Também são esperados jornalistas do mundo todo, credenciados para a cobertura do evento, especialistas, convidados da ONU e pessoas que se credenciam para participar da COP, como ativistas e instituições não governamentais.

O evento ocorre anualmente desde 1995, e conta com a organização de representantes de vários países. Belém foi indicada para ser a sede da COP 30 em 2025, que será realizada pela primeira vez no Brasil. O encontro é o principal espaço de debate sobre desenvolvimento econômico e mudanças climáticas e é realizado anualmente por representantes de vários países. O objetivo é combater as alterações do clima, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

Participam da COP 30 todos os países que confirmaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, hoje 198 territórios (governos - líderes ou chefes de Estado, setor privado, ONGs e grupos da sociedade civil). Também são esperados jornalistas do mundo todo, credenciados para a cobertura do evento, especialistas, convidados da ONU e pessoas que se credenciam para participar da COP, como ativistas e instituições não governamentais.