Prefeitura de Santarém abre programação natalina com parada e chegada triunfal do Papai Noel

 

E foi em grande estilo dentro de um carro alegórico que o Papai Noel chegou em Santarém, anunciando a época mais iluminada e mágica do ano. Ele que este ano contou com a presença da mamãe Noel,  chegou nesta sexta, 15, na orla da cidade, anunciado pela tradicional Parada Natalina.

A programação oficial da Prefeitura de Santarém, que tem como tema ‘Um Natal de Renovação Presente o ano Inteiro’, é coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).A tradicional parada natalina esteve sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com a Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy. Com a participação de crianças das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei's) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei's) desfilaram suas alegrias encantando todos os presentes. As bandas das escolas Ubaldo Correa, Maria de Lourdes, Maria Amália, Princesa Isabel, Almirante Soares Dutra e Filarmônica municipal, anunciaram a chegada do Papai Noel.

FAMEP: Feliz Natal e Boas Festas

 

🔴 COMUNICADO

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), informa que estará de recesso no período de 22 de dezembro à 01 de janeiro. 

Retornando as atividades no dia 02 de janeiro de 2024.

Tenham todos um Feliz Natal e boas festas! 🎄

Nélio Aguiar

Presidente da FAMEP

Orçamento de 2024 é aprovado com 281 emendas na CFFO

 

O relator da LOA, deputado Chamonzinho, analisou um total de 686 emendas. O orçamento do Estado previsto para o próximo ano é de R$ 46,6 bilhões. Entre as temáticas mais importantes para a elaboração da peça orçamentária está a realização da COP-30 em Belém.

O projeto de lei do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovado, por unanimidade, com 281 emendas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (13). O relator da matéria, o deputado Chamonzinho (MDB), que também é o presidente da CFFO, disse que a tramitação do orçamento foi tranquila e que as emendas aprovadas foram ajustes necessários, que só irão melhorar a proposta orçamentária do Executivo para o próximo ano.

Segundo o relator, "a tramitação da LOA 2024 na CFFO foi muito tranquila, apesar do muito trabalho". A LOA deste ano recebeu um total de 686 emendas. Destas, 281 foram acatadas e 405 rejeitadas. O trabalho de Chamonzinho sobre a análise da LOA e contemplação das emendas foi elogiado pelos deputados integrantes da CFFO. O deputado Carlos Bordalo (PT) ressaltou que houve um número expressivo de emendas acatadas na LOA 2024. No ano passado por exemplo, foram aprovadas 119 de um total de 300.

Chamonzinho disse que ficou feliz com esse número de aprovação de emendas, pois elas são uma forma de os parlamentares ajudarem a população das regiões que representam. Ele também agradeceu o trabalho da equipe da CFFO para assessorá-lo na elaboração do parecer.

A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social está prevista em R$ 46.615.017.367,00 bilhões. O orçamento fiscal em R$ 40 bilhões e o orçamento da seguridade social em R$ 6,5 bilhões. O presidente da CFFO enfatizou que a Lei Orçamentária Anual é um dos planejamentos mais importantes da administração pública, pois é por meio dessa lei que a gestão governamental viabiliza todas as ações públicas e determina os detalhes de cada repasse do orçamento.

O projeto da LOA ou Orçamento Geral do Estado (OGE) estabelece os orçamentos do Estado, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo. A lei compreende, entre outros, o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, abrangendo todos os poderes do estado, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, que atuam em rede institucional para garantir a oferta dos serviços públicos à sociedade.

A LOA 2024 é ancorada nos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) e no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que também foram relatadas pelo deputado Chamonzinho. No PPA 2024-2027, estão as diretrizes estratégicas denominadas: sociedade de direitos, crescimento inteligente, trabalho com responsabilidade e gestão pública presente. Todas deverão ser contempladas com ações e serviços previstos na LOA 2024.

Segundo a mensagem do Poder Executivo, entre as temáticas importantes e estratégicas que influenciaram na elaboração da LOA 2024, está a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo principal evento é a Conferência das Mudanças Climáticas (COP30), será realizada em Belém, em 2025.

Agora a proposta da LOA 2024 será submetida ao plenário da Alepa, que tem o prazo legal de até 20 dezembro para deliberar sobre a matéria e depois, encaminhar de volta ao Poder Executivo.

CONTAS – Ainda na pauta desta quarta-feira, entre outros, foram aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relacionadas ao exercício de 2019, com a relatoria foi deputado Chamonzinho (MDB); e do Governo do Estado relacionada ao exercício de 2022, com a relatoria do deputado Gustavo Sefer (PSD).

Parlamentares da Alepa avaliam a participação do Pará na COP 28 em Dubai

 

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) comentaram, durante a sessão desta terça-feira (12), sobre o anúncio oficial de Belém como cidade sede da COP 30, em 2025, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) no penúltimo dia da COP 28, realizada em Dubai este ano. O evento na capital paraense ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro daqui a dois anos e vai discutir soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta, como a emissão de gases do efeito estufa, e negociar acordos entre os países membros da UNFCCC.

"Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague, e o pessoal só falava da Amazônia. E eu dizia assim: 'por que, então, não fazer a COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia". Essas foram as palavras proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano e comentadas pelos deputados da Alepa nesta terça-feira.

A parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria do Carmo, foi uma das representantes da Alepa na conferência do clima que encerrou nesta terça (12), em Dubai. Segunda ela, a participação do governo do Estado foi bastante estratégica, ao traçar inúmeros planos que devem ser cumpridos até 2025.

''A participação dos deputados da Alepa na COP 28 em Dubai, em parceria com o governo do Pará, foi bastante positiva, pois durante os dias que estivemos lá, o governador Helder apresentou para os presentes os inúmeros planos que o estado deve cumprir até 2025, como: a redução cada vez mais acentuada do desmatamento, o plano para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, e outras inúmeras tratativas para já colocarmos em prática, para que Belém possa apresentar os resultados positivos conquistados para o mundo'', afirmou a parlamentar.

O líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima (MDB), lembrou que uma conferência como essa não se sustenta apenas em uma grandiosa estrutura para receber mais de 200 países, mas na necessidade de pôr em pauta temas que tratem do meio ambiente e soluções para a crise climática que o planeta enfrenta.

''Muito é falado sobre a estrutura para que seja realizada uma COP e eu costumo lembrar que esse não é o objetivo central de uma conferência. O objetivo principal é colocarmos em pauta os temas que afligem a população e, claro, as soluções para a questão ambiental e climática que vem assolando o planeta", afirmou Iran.

O parlamentar disse ainda que o Estado foi protagonista na COP 28 de Dubai e apresentou para os líderes globais propostas cruciais que visam à preservação da floresta amazônica, da sua regeneração. "Aqui destaco o anúncio feito pelo governador Helder se comprometendo com a recuperação da floresta nativa e na recuperação de pouco mais de 5 milhões e 600 mil hectares até 2030. Belém do Pará, a Amazônia, aguarda a vinda de cidadãos do mundo inteiro em 2025 para apresentá-los a Amazônia de perto, e aqui apresentarmos uma grande evolução conquistada com os esforços de todos os paraenses pelo bem da floresta, pelo bem do planeta'', afirmou.

Cúpula da Amazônia em Belém

Em agosto deste ano, Belém sediou a Cúpula da Amazônia (IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica) e os Diálogos Amazônicos, programação que teve a ampla participação da sociedade civil, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região.

Balanço geral - COP 28

Apesar da imensa repercussão global, já que pouco mais de 200 líderes mundiais se reuniram para discutir e traçar metas para redução do desmatamento e o compromisso com a causa do clima, o rascunho do texto final da COP deste ano não menciona a eliminação progressiva de combustíveis fósseis, um dos pontos mais esperados e debatidos da cúpula.

Governo Federal reafirma que Pará vai receber mais de R$ 3 bilhões em investimentos para infraestrutura

 

Anúncio foi realizado nesta terça-feira, 12, em Brasília, durante a cerimônia de anúncio de financiamento dos Bancos Públicos para investimentos nos Estados

Menos de 24 horas após a Cúpula da Conferência do Clima das Nações Unidas oficializar que Belém será a sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro de 2025, o Governo Federal reafirmou nesta terça-feira (12), a destinação de mais de R$ 3 bilhões em investimentos no Pará. 

A reafirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia do anúncio de financiamento dos Bancos Públicos para investimentos nos Estados, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Helder Barbalho estava presente no evento.

Os recursos financeiros serão liberados na modalidade de operação de crédito operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já estavam em avançadas tratativas com o governador paraense. O objetivo é preparar a capital paraense e seu entorno para a realização da Conferência das Partes.

Na ocasião, foi reafirmado o compromisso com o protocolo de Intenções assinado na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pelo Banco do Brasil, com o Governo do Pará para uma operação de crédito no valor de R$350 milhões. O valor será destinado à execução do programa Pró-Rios, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

"O Pacto Federativo quase foi destruído no nosso país. Eu nunca compreendi querer governar sem conversar com aqueles que junto com você tem responsabilidade de dirigir esse país. Eu não quero saber de que partido é o Tarcisio, o Helder Barbalho. Eles são governadores eleitos, pelo mesmo povo que votou em mim. Os prefeitos idem. Vamos tratar todo mundo com muito respeito, muita cidadania", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confirmação da capital paraense como sede da COP-30, em 2025, é uma 'conquista do povo'

 “O que era certo, agora é fato. Isso é uma conquista do povo brasileiro, é uma conquista do presidente Lula, que iniciou essa luta. É uma conquista nossa”, afirmou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao comentar a decisão da sessão plenária da COP-28, em Dubai, no início da tarde desta segunda-feira, 11, ao eleger o Brasil para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), entre 10 e 21 de novembro de 2025.

A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que divulgou nota à imprensa informando que o Brasil já está “formalmente” eleito como país-sede da COP-30.

Confirmação oficial

Logo após o anúncio oficial, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e chefe da delegação brasileira na COP-28, Marina Silva, anunciou formalmente também, que a COP-30 será realizada em Belém.

 Edmilson Rodrigues afirmou que “agora é arregaçar as mangas, trabalhar ainda mais para deixar um grande legado pra nossa cidade”. Segundo o prefeito, a confirmação da ONU “nos dá mais segurança pra dialogar com o Governo Federal e com o Governo do Estado. Agora, é concluir as licitações, iniciar as obras e manter o diálogo construtivo para que os recursos sejam liberados”.

Infraestrutura - Entre as obras preparatórias de Belém, o prefeito citou, entre outras obras, o Parque do Igarapé São Joaquim, um bosque linear de cinco quilômetros; a reforma total do Ver-o-Peso; a modernização da avenida Júlio Cesar, com a implantação de um sistema de ônibus rápido e moderno; a duplicação da avenida Bernardo Sayão, que vai receber R$ 192 milhões; e o mercado de São Brás, que será trans
formado num grande centto turístico gastronômico, de porte internacional.

O prefeito afirmou, ainda, que serão realizados programas de formação, com a oferta de cursos de línguas estrangeiras para as pessoas que trabalharão na COP-30, especialmente no setor turístico, mas também para feirantes, taxistas e outros trabalhadores que vão receber pessoas de 193 países. 

“Realmente a cidade vai ficar mais bonita porque receberá investimentos para grandes obras, e o povo estará mais bem preparado para recepcionar, quem sabe 100 mil pessoas, povos do mundo inteiro, debatendo paralelamente, fazendo grandes manifestações para pressionar os governantes do mundo a assumirem compromissos com políticas capazes de frear a crise climática e a crise social a ela associada”, ressaltou o prefeito de Belém.

Governo do Pará apresenta propostas que defenderá na COP 28, em Dubai

Na véspera de embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), o governador Helder Barbalho participou, na noite desta terça-feira (28), do ciclo de palestras CNN Talks, em São Paulo (SP)

.Helder Barbalho participou do painel “Brasil: O protagonista da Agenda Verde no Mundo”, e falou sobre as iniciativas e propostas do Governo do Pará, que serão apresentadas na COP 28, voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa.

“A diplomacia ambiental exige do Brasil um posicionamento. E o Brasil deve escolher o que quer para o seu ativo florestal diante por ter em seu território a mais importante floresta tropical do planeta. Tenho absoluta convicção que a floresta amazônica, e a maneira como o Brasil lida com a mesma, coloca ou tira o Brasil do protagonismo diplomático”, ressaltou Helder Barbalho.

O governador do Pará afirmou que, na área ambiental, o País vivencia um momento estratégico e de oportunidades na COP 28. “O Brasil chega revigorado à esta COP, demonstrando redução de desmatamento e mostrando, portanto, que volta à agenda de combate aos crimes ambientais e que está disposto a avançar para o cumprimento das metas de redução de desmatamento e, consequentemente, redução de emissões”, acrescentou.

Helder Barbalho disse, ainda, que além dos combates às ilegalidades, o poder público e os Players globais precisam incluir a sociedade nas iniciativas de desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.

“É fundamental que o Brasil possa apresentar o combate às ilegalidades ambientais, mas é fundamental que nós possamos apresentar uma nova visão de uso do solo, uma nova visão de floresta, fazer com que floresta viva possa valer mais do que a floresta morta, integrando a estratégia de transição energética com transição ecológica, e lembrando que na Amazônia temos 29 milhões de pessoas, e nada que se discuta sobre a Amazônia, que não inclua as pessoas, não será sustentável”, assegurou.

Bioeconomia - “O Estado do Pará tem buscado sempre construir a lógica de combater as ilegalidades e reduzir o desmatamento, mas também apresentar um plano de pagamento por serviços ambientais, plano de restauro para recuperar áreas antropizadas (já modificadas pelo homem), plano de bioeconomia para pegar a biodiversidade e transformar em uma nova economia da floresta”, explicou o governador.

Ele defendeu também a preservação das atividades econômicas, porém com responsabilidade ambiental. Quando questionado sobre a COP 30, que ocorrerá em Belém, em 2025, Helder Barbalho afirmou que a Conferência deixará um legado na infraestrutura da capital paraense, nas iniciativas voltadas à floresta e na área socioambiental.

Além de Helder Barbalho, participaram do painel o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende Andrade Ávila, e o diretor-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Dyogo Oliveira. O painel foi mediado pelo jornalista Márcio Gomes, âncora da CNN.

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues viaja a Dubai para a COP 28

 

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, embarcou no início da madrugada desta quarta-feira (29) com destino a Dubai, onde participará da COP 28 (Conferência de Mudanças Climáticas da ONU). 

A viagem, que ainda teve uma conexão em Lisboa (POR) antes de chegar aos Emirados Árabes, foi aprovada e autorizada pela Câmara Municipal de Belém. Em nota ao Grupo Liberal, a Prefeitura de Belém reforçou que passagens e hospedagens não serão custeadas pelo erário público e ressalta a importância de participar do evento, já que Belém sediará a COP 30.O tema gerou polêmica entre vereadores da capital.

Matheus Cavalcante disse: "Nesse momento, em que a cidade está com tantos problemas sociais, o Edmilson quer passear em Dubai, por mais de uma semana, com tudo pago com o dinheiro do contribuinte e ainda vai receber diária para fazer essa viagem. 

Ele e a comitiva dele".Por outro lado, Mauro Freitas rebateu: "Como é que o prefeito de uma capital em que vai ser realizada a COP 30, não vai a uma cidade importante para olhar e aprender como funciona esse encontro mundial, que é tão importante para a nossa cidade e para o nosso Estado?"A ausência de Edmilson Rodrigues por conta da viagem está prevista para o período de 28 de novembro a 7 de dezembro. A COP começa nesta sexta-feira (30) e seguirá até o dia 12 de dezembro.

PALESTRA: A VIDA E A OBRA DE WILSON FONSECA ( Dr Vicente Fonseca )

 

Palestra sobre A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Vicente Fonseca) - Dia 04dez2023 - UFOPA (Santarém-PA).

Alepa debate Diálogos da 1ª Infância da Criança e do Adolescente da Amazônia

Diálogos da 1ª Infância da Criança e do Adolescente Amazônida foi assunto discutido na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente (CDICA). O evento atende requerimento da deputada Ana Cunha (PSDB).

O Encontro Regional/Guajará, reúne os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. O debate é acerca da diversidade dos desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes da Amazônia e engloba a Cop-30, que vai ser sediada em Belém, em 2025.

O objetivo do debate é ampliar o diálogo acerca dos atores públicos, privados e a sociedade, para que se apresente na Conferência das Partes (Cop-30) os mecanismos de apoiamento e implementação de políticas públicas em consonância com a realidade da Amazônia, englobando as necessidades de ações voltadas para as crianças e juventude da localidade.

Dialogar a respeito das crianças e adolescentes da região Amazônia é de fundamental importância, pois existem diferentes realidades e desafios no crescimento de cada indivíduo dentro de um cenário absolutamente diverso e gigante. Todos que vivem na região da Amazônia enfrentem desafios diários para receberem transporte, saúde e educação de qualidade.

Nesse contexto, a Alepa, a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, sob a gestão da deputada Ana Cunha, se posiciona sob os direitos da criança e adolescente e apresenta a proposição de ampliar o diálogo sobre essa pauta com atores públicos e privados e a sociedade, através dos encontros temáticos em todas as regiões do Pará e finalizar com a apresentação de proposições à Conferência das Partes - COP 30, que resulte na implantação e implementação de programas projetos e serviços das políticas públicas dentro da realidade amazônica.

Como meta, faz parte dessa iniciativa a construção de um canal de referência e proposições de políticas públicas através da criação das Comissões Municipais em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente.

Visa, ainda, a criação da Sala de Criança como espaço interativo, com falas e diálogos de meninos e meninas da Amazônia Paraense, integrando um esforço coletivo e abrangente pela garantia dos direitos da 1ª Infância. Todo o conteúdo produzido será criado por crianças para outras crianças.

Presidente do Poder Legislativo Estadual, o deputado Chicão (MDB) disse que a discussão é um projeto da deputada Ana Cunha, e que se expande para outras localidades do Pará. "A proposta desse debate começa hoje, aqui na Assembleia Legislativa, mas percorrerá às câmaras municipais do Pará. É muito importante dialogar sobre um assunto que dará oportunidade à criação de políticas públicas eficazes para as crianças da Amazônia".

O Parlamentar acrescentou que "o setor público tem que se preocupar com as nossas crianças, com a juventude. porque o dia de amanhã, com certeza, será feito por elas. Parabenizo a iniciativa da deputada Ana Cunha, de tentar envolver vários setores da sociedade para que todos possam ter um olhar voltado para uma fase da vida tão importante, que é a infância e juventude", completou.

Para a deputada Ana Cunha, um país que não trabalha sua infância, assim como um Estado, não há como trabalhar o combate à violência contra as crianças e adolescentes. "O país precisa trabalhar, cada vez mais, sua infância e adolescência e assim combater a violência contra crianças e adolescentes. Nosso trabalho vai ao encontro de uma política pública direcionada a um público que necessita muito da gente. É preciso garantir serviços confiáveis e modernos para as crianças e adolescentes, seja na garantia de saneamento básico, educação ou saúde. Um dos nossos objetivos dentro da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente da Alepa é garantir ações que combatam a desnutrição", pontuou ela.

"Que as crianças e adolescentes da Amazônia possam ter uma política de saúde digna, escolas que abordem um aprendizado mais qualificado. Sei que, por meio do programa Creches Por Todo o Pará, uma importante ferramenta para a primeira infância, colaborará para que mais tarde tenhamos crianças e adolescentes qualificados no que se refere a educação", relatou. A deputada finalizou dizendo que "Os diálogos com a primeira infância e adolescentes buscam seus direitos garantidos e respeitados", assegura.

Luziane Solon, prefeita de Benevides, disse que o "momento é muito importante para debatermos as políticas públicas que são necessárias para que a gente possa transformar a nossa cidade. A deputada Ana Cunha realmente está de parabéns por um debate que será a nível de estado. Isso realmente é muito importante, quando se trabalha em conjunto, os resultados serão logo alcançados. Saio daqui com mais propósitos e medidas necessárias para executar ações necessárias para combater a violência contra as crianças e a juventude do município de Benevides".

"Uma causa tão importante para ser dialogada, é disso que estamos precisando, parabéns a todos pelo debate. Estou deputado, mas sou coronel da Polícia Militar, tenho 30 anos de vida pública e, para mim, um dos fatos mais importante na vida de um policial é o que diz respeito a criança e adolescente. Ações que combatem a violação de direito de uma criança e adolescente são sempre muito em acolhidas. Parabenizo a iniciativa", disse o deputado Coronel Neil (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Alepa.

Deputado Neil Duarte

Segundo a gestora estadual da juventude da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Carla Crispim, o debate garante mais a promoção dos direitos da juventude

"Esse diálogo garante a promoção e a defesa dos direitos das crianças e da juventude. Recentemente o governo do Pará promoveu a Conferencia Estadual da Juventude, onde foram apresentadas e defendidas pelos jovens paraenses, proposta que asseguram os seus direitos. Parabéns pelo debate", disse.

A programação contou com os painéis:

-Crianças e Adolescentes e a Garantia de Direitos – prioridade absoluta na pauta da COP 30, com Drª. Mônica Reis Moreira Freire, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – Ministério Público do Estado do Pará (MMPA). A mediadora foi a deputada Ana Cunha.

- Desafios e Perspectivas no enfrentamento a violência contra a Criança e Adolescente. Formas de enfrentamento e articulações com a rede de apoio, com a o Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso. A mediadora foi a vice-presidente da Escola Superior do Legislativo da Alepa, professora Gisela Romariz Sequeira.

- As influências e os riscos na internet na saúde mental da criança e adolescente, com o professor e Dr. Thiago Ximenes. A mediadora foi a Emanuela Cristina Silva de Amorim Costa, delegada de Polícia, Diretora da Divisão de Atendimento a Criança e ao Adolescente e Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual em face de crianças e adolescentes.

Prefeitura de Belém inaugura Boulevard da Gastronomia para fortalecer o turismo e a gastronomia na capital

Um espaço para promover o turismo gastronômico, artesanato e a cultura em Belém. Esse é o Boulevard Paulo Martins da Gastronomia, um complexo que concilia lazer e economia no centro histórico da cidade. O mais novo ponto turístico da capital paraense foi inaugurado na noite deste sábado, 25, pela Prefeitura de Belém.

Localizado no Boulevard Castilhos França, no bairro da Campina, o complexo recebeu uma grande festa de inauguração, que contou com a apresentação de artistas locais e com a presença da população de Belém, que aprovou o novo espaço de lazer e turismo.

Inauguração

O Boulevard da Gastronomia foi inaugurado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao lado da população da cidade. No ato, o prefeito afirmou que o espaço simboliza a junção de pessoas unidas para afirmar Belém como um polo mundial do turismo e da gastronomia.

“Esse espaço vai gerar muito trabalho e lazer para nossa população, ao fortalecer o turismo gastronômico da nossa cidade”, declarou.

O prefeito Edmilson Rodrigues disse ainda que o Boulevard está pronto para receber a população local e também os turistas, que vão injetar dinheiro na economia da capital paraense. 

O Boulevard

A obra durou 11 meses e foi executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Um investimento de R$5 milhões para os cofres do município.

O espaço conta com praças novas, totalmente revitalizadas, calçadão com piso intertravado, drenagem, sistema de iluminação modernizada em LED, áreas de convivência, ciclofaixa, novo paisagismo, bancos, lixeiras e espaços para food trucks e permissionários cadastrados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), para apreciação da gastronomia paraense. 

Presente

O casal Anderson Antony e Rosiane Macedo prestigiou a inauguração e destacou a necessidade da obra para a capital, que, daqui a dois anos, vai receber um grande evento internacional, a COP-30. “Esse é um espaço muito importante para fortalecer nossa cultura, e a prefeitura está de parabéns por dar esse presente para a população de Belém”, declarou Anderson Antony. 

A chefe de cozinha Maria da Conceição Souza é uma das empreendedoras que, agora, comercializam alimentos no espaço. Ela trabalha com a culinária regional da Amazônia há mais de 20 anos e diz que Belém merecia muito um espaço de valorização da gastronomia. "A nossa culinária é única e merece ser valorizada", destaca.

"A obra é uma importante intervenção urbanística do poder público municipal, com o objetivo ser um polo turístico e cultural, para fortalecer a economia, gerar emprego e renda, além de ser um novo espaço de convivência para os moradores de Belém, turistas e para o público que vem para a COP-30 em 2025”, destacou o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves.

Fonte:Agência Belém

Prefeitura celebra Dia da Consciência Negra com avanços políticos e ampla programação

 O Dia da Consciência Negra, que lembra a morte do herói da resistência negra ao sistema escravagista, Zumbi dos Palmares, será celebrado pela Prefeitura de Belém com uma série de eventos que serão realizados a partir desta segunda-feira, dia 20 de novembro.

Com uma política antirracista, que se dá por meio da atuação integrada de várias secretarias, coordenada pela Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), a Prefeitura comemora importantes avanços na área da atual administração.

A maior conquista, celebrada por todos os movimentos antirracistas, se deu no último dia 14 de novembro, quando a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade a lei que assegura o funcionamento da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant). Pela nova lei, o Conselho Municipal do Negro e da Negra de Belém passa a ser denominado Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Após a criação do Conselho, a Prefeitura vai ampliar a atuação para comunidades quilombolas, indígenas e de ciganos, de acordo com a realidade étnico-racial. Para isso vai aderir ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), que prevê recursos para a efetivação de políticas antirracistas.

Visibilidade e voz

“Nós estamos lutando por direitos, justiça, reparações históricas, por respeito ao nosso legado”, afirma a articuladora Política do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Fonsanpotma), Mãe Ghys de Nanã Apetebi de Ifá, zeladora de Umbanda, do bairro da Marambaia.

Mãe Nalva de Oxum, sacerdotisa do candomblé da ancestralidade, do bairro da Terra Firme, afirma que o movimento antirracista luta “por visibilidade e voz”. Para ela, a criação da Coant foi um grande avanço para a população tradicional de matriz africana, indígenas e quilombolas. 

“Cada passo que a gente dá no sentido de construir políticas públicas de enfrentamento ao racismo é importante. A Prefeitura está de parabéns”, afirma o vereador Fernando Carneiro (Psol).

Balanço

A coordenadora Antirracista de Belém, Elza Fátima Rodrigues, que também é ativista do Centro de Estudos de Defesa do Negro Estado do Pará (Cedenpa), fez um balanço dos avanços na política antirracista da Prefeitura, destacando, além da criação da Coant e do Conselho Municipal da Igualdade Racial, a criação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial (decreto nº 9.769/2022), que prevê a inclusão das vítimas de desigualdade racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade negra, além de igualdade, defesa e direitos.

Elza destacou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Saúde da população negra da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que pensa políticas públicas voltadas para a saúde da população negra, de acordo com a Política Nacional de Saúde da População Negra, e o GT de Saúde da População Indígena.

Com o apoio da Coant, também foi implantado na Guarda Municipal de Belém um curso de formação de segurança cidadã permanente com o objetivo de combater o racismo.

O Projeto Saúde e Cidadania nos Terreiros a cada mês leva aos terreiros de matriz africana serviços de saúde, emissão de RG, Cadúnico, vacinação, Banco do Povo, em constantes diálogos nos territórios dos povos de matriz africana.

Já o projeto Bebê Quilombola, que conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza ações de saúde voltadas para  crianças quilombolas de zero a seis anos, com o apoio ainda do Instituto Peabiru e do Gabinete do vice-prefeito.

Comitê e políticas específicas

A Coant também integra o Comitê de Apoio aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas que já trabalha junto aos waraos venezuelanos e agora está identificando os haitianos e cubanos negros que vivem em Belém.

Além de assessoras indígenas, a Coant realiza ações voltadas para o fortalecimento da cultura originária dos povos indígenas, incluindo roda de conversa com as mulheres indígenas.

A Coant participa também do Comitê Gestor do Projeto Economia de Cuidado realizado pela Prefeitura de Belém por meio da ONU Mulheres e do Fundo Internacional Open Society. Há ainda um projeto de educação ambiental junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Feira Preta e a Feira Ecoindígena de produtos indígenas.

Cartilha "Marielle"

A Prefeitura também distribuiu nas escolas exemplares da cartilha “Marielle: Direitos Humanos e Antirracismo na Infância”, um instrumento pedagógico que auxilia no fortalecimento de práticas antirracistas no ambiente escolar produzida pela Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semec).

A Prefeitura também participou de eventos como a I Jornada de Antirracismo e Justiça Climática da Amazônia promovida pela Faculdade de Letras da Universidade Federal Pará (UFPA). E promoveu a 8ª marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; a programação da Belém-Mairi Agosto dos Povos Indígenas; e Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.

“Em todos os âmbitos possíveis, a Prefeitura tenta pensar ações, projetos e políticas públicas para a população negra, indígena, quilombola de Belém”, afirma Elza Rodrigues.

Eventos antirracistas: programação

Feira da Estética Negra em Belém

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Belém, por meio da Coant e do Banco do Povo, com a parceria do Sebrae, realiza, de 20 a 24 de novembro, a Feira da Estética Negra em Belém. A feira funcionará das 9h às 16h, no Solar da Beira, no Ver-o- Peso. Haverá venda de roupa, tecidos, produções de tranças, produtos para cabelos, maquiagem, artesanato afro-indígena. A abertura será às 17h do dia 20 de novembro.

Mesa-redonda "Bissau: Resgatando Laços, Projetando Futuro"

Com o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Justen Nozoliny; Apolinário Alves, membro do Grupo de Estudos Afro-amazônicos; Sakanatou Chabi Yoruba, presidente da Associação dos Estudantes Estrangeiros; e Dionísio Baro, coordenador da Casa Brasil África. A programação será realizada no dia 24 de novembro, às 14h30, no auditório do Centro de Internacionalização da Universidade Federal do Pará, realizada pela Prefeitura por meio da Coant e da Coordenadoria de Relações Internacionais (Corint), coma parceria da Casa Brasil África da UFPA.

Documentário "Escolas Antirracistas"

Nesta segunda-feira, dia 20, às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/live/ulaaaTTfb9w?si=BX-uN8CofMSh2EpY), a Rede Municipal de Ensino de Belém promoverá o lançamento do vídeo "Escolas Antirracistas". Um marco na implantação de práticas pedagógicas que promovem a igualdade racial e combatem o racismo e de educação inclusiva nas escolas municipais.

Texto:

Raimundo Sena

Alepa aprova Projetos da Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará e Programa Sua Casa Estudante

 Com o objetivo de executar ações institucionais necessárias para a implantação e funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), criada pela Lei Complementar Estadual n° 162, de 27 de março de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (14.11), o Projeto de Lei nº 652/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial para o funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa).

De acordo com a proposta, os recursos serão destinados a atender despesas necessárias ao fomento das atividades institucionais da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará. O crédito especial será no valor de R$ 900.000.00 (novecentos mil reais). Os recursos necessários à abertura do crédito especial são referidos nos termos da Lei Federal n°4.320, de 1964.

"Esse Projeto de Lei é uma iniciativa que fortalece a Escola Superior do Legislativo. A aprovação permite fazer seus trabalhos de forma mais eficiente, com recursos próprios. O presidente, deputado Chicão, faz um trabalho dentro da Escola Superior do Legislativo muito importante. A Escola Superior do Legislativo tem o objetivo de melhorar, cada vez mais, o corpo técnico da Assembleia Legislativa do Pará, bem como capacitar os servidores públicos das câmaras municipais", disse o deputado Iran Lima, líder de governo na Casa. "Através da Fundação da Escola do Poder Legislativo, haverá um trabalho com mais eficiência, com recurso planejado", concluiu.

A Escola Superior do Legislativo tem como objetivo geral desenvolver processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo na construção de uma sociedade justa e igualitária.

"Com a aprovação deste Projeto de Lei, valorizamos a educação dos nossos servidores públicos que têm a função de exercer seu trabalho à comunidade. Teremos, com a sanção desta proposição, a implementação de cursos de graduação e pós-graduação com o objetivo de continuar contribuindo com a melhoria do desempenho dos servidores públicos", destaca o presidente da Alepa, deputado Chicão.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 632/2023 que altera a Lei Estadual nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa "Sua Casa". Em mensagem enviada ao Poder Legislativo, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que a proposta visa a inclusão dos estudantes da rede pública estadual de ensino como beneficiários do Programa Sua Casa, por meio do Programa Sua Casa Estudante (Bora Estudar), com objetivo de proporcionar a melhoria da qualidade de vida desses alunos. "É importante dizer que serão contemplados os estudantes que obtiverem melhor desempenho acadêmico, conforme o regulamento", afirma o governador Helder Barbalho na mensagem encaminhada a Alepa.

Com o Cartão Sua Casa, os estudantes poderão adquirir, exclusivamente, mercadorias que serão utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional. Será possível o atendimento de estudantes da rede pública estadual de ensino, cuja família já tenha sido beneficiada no Programa "Sua Casa" ou em outro programa habitacional.

"Sua Casa" – A iniciativa ajudou a construir, reconstruir e ampliar cerca de 34 mil residências, segundo o portal Agência Pará. Criado em 2019, o Programa já melhorou as condições de moradia em 133 municípios, nas 12 regiões de Integração. Para garantir as ações que melhoram os índices habitacionais, a Cohab já investiu mais de R$ 347 milhões. O "Sua Casa" atende, prioritariamente, famílias em situação de risco social, como extrema pobreza, vítimas de incêndios, enchentes, vendavais, desabamentos etc. O programa atende também idosos, famílias de pessoas com deficiência e pessoas que se enquadram em outros critérios técnicos. Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos em Lei para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os candidatos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do Programa.

Alepa instala Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 no Pará

Sob a liderança do deputado Lu Ogawa, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30). O ato contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades e membros da sociedade civil organizada. A associação é integrada por 18 parlamentares, que já se dividem para acompanhar as agendas de sustentabilidade e desenvolvimento das regiões do Estado.

A mesa foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alepa, deputado Luth Rebelo, e contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar, deputado Lu Ogawa; da vice-governadora e presidente do Comitê Estadual para a COP 30, Hana Ghassan; do líder do governo na Casa, deputado Iran Lima; do titular da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e coordenador do Comitê Executivo Municipal da COP 30, Luiz Araújo; e do segundo secretário da Câmara Municipal de Belém, Emerson Sampaio.

Para o deputado Lu Ogawa, os deputados são instrumentos da sociedade, e devem se articular para discutir o tema e construir juntos o evento da COP 30. "Precisamos usar a consciência para que o evento deixe um legado para o estado e para o Brasil. Teremos o desafio de acompanhar o Comitê da COP presidido pela vice-governadora, e o Legislativo tem um papel fundamental em todo esse processo. Aqui a gente pode propor leis que ajudem o Executivo, o judiciário, somos o elo entre os poderes, e vamos juntos desenvolver e preparar o nosso Estado para receber esse grande evento", declarou.

Vice-presidente da Mesa Diretora, Luth Rebelo compartilha com o presidente da Frente a opinião de que o momento é de oportunidade para todo o Pará. "Não só Belém, não só região metropolitana, mas todo o estado. Esse debate vai ser muito importante para discutir as alternativas para lidar com a mudança do clima, precisamos de alternativas para conectar meio ambiente e economia, e juntos desenvolver a região dando atenção à questão ambiental", pontuou.

O deputado Iran Lima reforçou a força da Frente, por reunir a maioria esmagadora de deputados da Casa. "É muito necessária a atuação da Frente, e hoje é um momento importante para a Alepa, para o presidente Chicão, a iniciativa do deputado Lu Ogawa e outras iniciativas como essa fortalecem o parlamento. Podem contar com a liderança para nos prepararmos para receber a COP e para lidar com as mudanças climáticas que já estamos enfrentando", ressaltou.

Vereador de Belém, Emerson Sampaio acredita que é preciso mostrar ao mundo a importância da Amazônia, mas ainda compartilhar responsabilidades com o mundo. "A Amazônia é o ponto de equilíbrio para o mundo, mas não podemos ver os amazônidas morrendo para manter o equilíbrio do mundo e manter a floresta em pé. Precisamos mostrar a realidade e ser compensados, é isso que precisamos discutir na Frente. Vemos países riquíssimos que destruíram suas florestas e precisamos compensar as pessoas que preservam a Amazônia para que o mundo viva", analisou.

Enquanto representante do município, Luiz Araújo, falou do simbolismo de realizar uma Conferência da ONU na Amazônia. "É a oportunidade para que sejamos ouvidos, vistos, oportunidade para que nós, em Belém, discutamos com a população os efeitos das mudanças climáticas. Pesquisas mostram que ficará mais quente e teremos chuvas mais intensas. Os fenômenos ficaram piores e se não tiver uma mitigação dos efeitos sofreremos. E a responsabilidade não é só nossa, mas é também nossa, não queremos que discutam isso sem sermos ouvidos", lembrou.

Para a vice-governadora Hana Ghassan, a COP30 é um momento único de oportunidade, de avançar nas discussões de meio ambiente, mas também de que "aqueles que falam da Amazônia conheçam de fato a região. As pessoas poderão viver a experiência amazônica, o que é importante para que compreendam as nossas necessidades. O governador Helder tem sido um grande representante da Amazônia não só a nível nacional, mas internacional, fazendo um trabalho conjunto do governo federal e municipal", disse.

Hana destacou, ainda, a atuação do deputado Lu Ogawa, que já acompanhava as reuniões desde antes da instalação oficial da Frente. "Nos sentimos amparados pela Assembleia Legislativa, que nos acompanham e fazem os apontamentos necessários para que possamos avançar em conjunto. Seguimos com os estudos contratados para mapear os desafios a serem superados para sediar o evento. O anúncio de Belém como cidade-sede da COP 30 será feito oficialmente este ano em Dubai, durante a COP 28, ou seja, deixa de ser um sonho para ser uma realidade. Desde o dia 18 de maio iniciamos o trabalho para ter o planejamento necessário e executar o planejamento feito. E vamos precisar do apoio da Alepa para avançar nesse projeto", concluiu.

Outras instituições e entidades enviaram representantes à instalação da Frente, como Detran; Polícia Civil; Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania; Sebrae; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; Secretaria de Estado de Assistência Social, Emprego e Renda; Ministério Público de Contas do Pará;

Corpo de Bombeiros; Secretarias de Estado de Turismo, de Saúde Pública e de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Universidade do Estado do Pará; prefeitura de Barcarena; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, e outros.

Frente Parlamentar COP 30

Entre as atribuições da Frente estão estudar, avaliar e discutir propostas para o fortalecimento da COP-30 nas regiões do Estado; receber sugestões, estudos, indicações e consultas pertinentes, no intuito de subsidiar os debates que dissertarem sobre o evento; atuar junto ao governo estadual e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas de gestão que envolvam a realização da COP; discutir, debater, promover e aperfeiçoar a legislação e as políticas de combate ao desmatamento e de promoção da bioeconomia; defender a adoção de medidas de valorização dos ribeirinhos e dos quilombolas, por meio da capacitação continuada e de políticas de Sustentabilidade, salário, previdência e de assistência social; e outros.

Foram anunciados, na ocasião, todos os membros fundadores da Frente, e são eles, além de Lu Ogawa, o vice-presidente Josué Paiva, o relator Renato Oliveira, e os demais deputados Carlos Vinicios, Elias Santiago, Iran Lima, Coronel Neil, Eraldo Pimenta, Fábio Figueiras, Thiago Araújo, Toninho Torres, Antônio Tonheiro e Dr. Wanderlan. Também aderiram à Frente e são oficialmente vice-presidentes a deputada Lívia Duarte, a deputada Maria do Carmo, e os deputados Erick Monteiro, Fábio Freitas e Fábio Figueiras.

Já os membros efetivos da Frente são Diana Belo, Ana Cunha, Braz, Andréia Xarão, Carlos Bordalo e Wescley Tomaz. Enquanto membros colaboradores, a Frente conta com a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; prefeito de Barcarena, Renato Ogawa; diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno; governador Helder Barbalho; prefeito de Belém Edmilson Rodrigues; deputada federal Elcione Barbalho; secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O' de Almeida.

O que é a COP?

Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro.

O evento ocorre anualmente desde 1995, e conta com a organização de representantes de vários países. Belém foi indicada para ser a sede da COP 30 em 2025, que será realizada pela primeira vez no Brasil. O encontro é o principal espaço de debate sobre desenvolvimento econômico e mudanças climáticas e é realizado anualmente por representantes de vários países. O objetivo é combater as alterações do clima, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

Participam da COP 30 todos os países que confirmaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, hoje 198 territórios (governos - líderes ou chefes de Estado, setor privado, ONGs e grupos da sociedade civil). Também são esperados jornalistas do mundo todo, credenciados para a cobertura do evento, especialistas, convidados da ONU e pessoas que se credenciam para participar da COP, como ativistas e instituições não governamentais.