Prefeitura de Santarém abre programação natalina com parada e chegada triunfal do Papai Noel

 

E foi em grande estilo dentro de um carro alegórico que o Papai Noel chegou em Santarém, anunciando a época mais iluminada e mágica do ano. Ele que este ano contou com a presença da mamãe Noel,  chegou nesta sexta, 15, na orla da cidade, anunciado pela tradicional Parada Natalina.

A programação oficial da Prefeitura de Santarém, que tem como tema ‘Um Natal de Renovação Presente o ano Inteiro’, é coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).A tradicional parada natalina esteve sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com a Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy. Com a participação de crianças das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei's) e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei's) desfilaram suas alegrias encantando todos os presentes. As bandas das escolas Ubaldo Correa, Maria de Lourdes, Maria Amália, Princesa Isabel, Almirante Soares Dutra e Filarmônica municipal, anunciaram a chegada do Papai Noel.

FAMEP: Feliz Natal e Boas Festas

 

🔴 COMUNICADO

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), informa que estará de recesso no período de 22 de dezembro à 01 de janeiro. 

Retornando as atividades no dia 02 de janeiro de 2024.

Tenham todos um Feliz Natal e boas festas! 🎄

Nélio Aguiar

Presidente da FAMEP

Orçamento de 2024 é aprovado com 281 emendas na CFFO

 

O relator da LOA, deputado Chamonzinho, analisou um total de 686 emendas. O orçamento do Estado previsto para o próximo ano é de R$ 46,6 bilhões. Entre as temáticas mais importantes para a elaboração da peça orçamentária está a realização da COP-30 em Belém.

O projeto de lei do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovado, por unanimidade, com 281 emendas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (13). O relator da matéria, o deputado Chamonzinho (MDB), que também é o presidente da CFFO, disse que a tramitação do orçamento foi tranquila e que as emendas aprovadas foram ajustes necessários, que só irão melhorar a proposta orçamentária do Executivo para o próximo ano.

Segundo o relator, "a tramitação da LOA 2024 na CFFO foi muito tranquila, apesar do muito trabalho". A LOA deste ano recebeu um total de 686 emendas. Destas, 281 foram acatadas e 405 rejeitadas. O trabalho de Chamonzinho sobre a análise da LOA e contemplação das emendas foi elogiado pelos deputados integrantes da CFFO. O deputado Carlos Bordalo (PT) ressaltou que houve um número expressivo de emendas acatadas na LOA 2024. No ano passado por exemplo, foram aprovadas 119 de um total de 300.

Chamonzinho disse que ficou feliz com esse número de aprovação de emendas, pois elas são uma forma de os parlamentares ajudarem a população das regiões que representam. Ele também agradeceu o trabalho da equipe da CFFO para assessorá-lo na elaboração do parecer.

A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social está prevista em R$ 46.615.017.367,00 bilhões. O orçamento fiscal em R$ 40 bilhões e o orçamento da seguridade social em R$ 6,5 bilhões. O presidente da CFFO enfatizou que a Lei Orçamentária Anual é um dos planejamentos mais importantes da administração pública, pois é por meio dessa lei que a gestão governamental viabiliza todas as ações públicas e determina os detalhes de cada repasse do orçamento.

O projeto da LOA ou Orçamento Geral do Estado (OGE) estabelece os orçamentos do Estado, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo. A lei compreende, entre outros, o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, abrangendo todos os poderes do estado, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, que atuam em rede institucional para garantir a oferta dos serviços públicos à sociedade.

A LOA 2024 é ancorada nos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) e no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que também foram relatadas pelo deputado Chamonzinho. No PPA 2024-2027, estão as diretrizes estratégicas denominadas: sociedade de direitos, crescimento inteligente, trabalho com responsabilidade e gestão pública presente. Todas deverão ser contempladas com ações e serviços previstos na LOA 2024.

Segundo a mensagem do Poder Executivo, entre as temáticas importantes e estratégicas que influenciaram na elaboração da LOA 2024, está a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo principal evento é a Conferência das Mudanças Climáticas (COP30), será realizada em Belém, em 2025.

Agora a proposta da LOA 2024 será submetida ao plenário da Alepa, que tem o prazo legal de até 20 dezembro para deliberar sobre a matéria e depois, encaminhar de volta ao Poder Executivo.

CONTAS – Ainda na pauta desta quarta-feira, entre outros, foram aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relacionadas ao exercício de 2019, com a relatoria foi deputado Chamonzinho (MDB); e do Governo do Estado relacionada ao exercício de 2022, com a relatoria do deputado Gustavo Sefer (PSD).

Parlamentares da Alepa avaliam a participação do Pará na COP 28 em Dubai

 

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) comentaram, durante a sessão desta terça-feira (12), sobre o anúncio oficial de Belém como cidade sede da COP 30, em 2025, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) no penúltimo dia da COP 28, realizada em Dubai este ano. O evento na capital paraense ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro daqui a dois anos e vai discutir soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta, como a emissão de gases do efeito estufa, e negociar acordos entre os países membros da UNFCCC.

"Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague, e o pessoal só falava da Amazônia. E eu dizia assim: 'por que, então, não fazer a COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia". Essas foram as palavras proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano e comentadas pelos deputados da Alepa nesta terça-feira.

A parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria do Carmo, foi uma das representantes da Alepa na conferência do clima que encerrou nesta terça (12), em Dubai. Segunda ela, a participação do governo do Estado foi bastante estratégica, ao traçar inúmeros planos que devem ser cumpridos até 2025.

''A participação dos deputados da Alepa na COP 28 em Dubai, em parceria com o governo do Pará, foi bastante positiva, pois durante os dias que estivemos lá, o governador Helder apresentou para os presentes os inúmeros planos que o estado deve cumprir até 2025, como: a redução cada vez mais acentuada do desmatamento, o plano para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, e outras inúmeras tratativas para já colocarmos em prática, para que Belém possa apresentar os resultados positivos conquistados para o mundo'', afirmou a parlamentar.

O líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima (MDB), lembrou que uma conferência como essa não se sustenta apenas em uma grandiosa estrutura para receber mais de 200 países, mas na necessidade de pôr em pauta temas que tratem do meio ambiente e soluções para a crise climática que o planeta enfrenta.

''Muito é falado sobre a estrutura para que seja realizada uma COP e eu costumo lembrar que esse não é o objetivo central de uma conferência. O objetivo principal é colocarmos em pauta os temas que afligem a população e, claro, as soluções para a questão ambiental e climática que vem assolando o planeta", afirmou Iran.

O parlamentar disse ainda que o Estado foi protagonista na COP 28 de Dubai e apresentou para os líderes globais propostas cruciais que visam à preservação da floresta amazônica, da sua regeneração. "Aqui destaco o anúncio feito pelo governador Helder se comprometendo com a recuperação da floresta nativa e na recuperação de pouco mais de 5 milhões e 600 mil hectares até 2030. Belém do Pará, a Amazônia, aguarda a vinda de cidadãos do mundo inteiro em 2025 para apresentá-los a Amazônia de perto, e aqui apresentarmos uma grande evolução conquistada com os esforços de todos os paraenses pelo bem da floresta, pelo bem do planeta'', afirmou.

Cúpula da Amazônia em Belém

Em agosto deste ano, Belém sediou a Cúpula da Amazônia (IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica) e os Diálogos Amazônicos, programação que teve a ampla participação da sociedade civil, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região.

Balanço geral - COP 28

Apesar da imensa repercussão global, já que pouco mais de 200 líderes mundiais se reuniram para discutir e traçar metas para redução do desmatamento e o compromisso com a causa do clima, o rascunho do texto final da COP deste ano não menciona a eliminação progressiva de combustíveis fósseis, um dos pontos mais esperados e debatidos da cúpula.

Governo Federal reafirma que Pará vai receber mais de R$ 3 bilhões em investimentos para infraestrutura

 

Anúncio foi realizado nesta terça-feira, 12, em Brasília, durante a cerimônia de anúncio de financiamento dos Bancos Públicos para investimentos nos Estados

Menos de 24 horas após a Cúpula da Conferência do Clima das Nações Unidas oficializar que Belém será a sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro de 2025, o Governo Federal reafirmou nesta terça-feira (12), a destinação de mais de R$ 3 bilhões em investimentos no Pará. 

A reafirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia do anúncio de financiamento dos Bancos Públicos para investimentos nos Estados, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Helder Barbalho estava presente no evento.

Os recursos financeiros serão liberados na modalidade de operação de crédito operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já estavam em avançadas tratativas com o governador paraense. O objetivo é preparar a capital paraense e seu entorno para a realização da Conferência das Partes.

Na ocasião, foi reafirmado o compromisso com o protocolo de Intenções assinado na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pelo Banco do Brasil, com o Governo do Pará para uma operação de crédito no valor de R$350 milhões. O valor será destinado à execução do programa Pró-Rios, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

"O Pacto Federativo quase foi destruído no nosso país. Eu nunca compreendi querer governar sem conversar com aqueles que junto com você tem responsabilidade de dirigir esse país. Eu não quero saber de que partido é o Tarcisio, o Helder Barbalho. Eles são governadores eleitos, pelo mesmo povo que votou em mim. Os prefeitos idem. Vamos tratar todo mundo com muito respeito, muita cidadania", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confirmação da capital paraense como sede da COP-30, em 2025, é uma 'conquista do povo'

 “O que era certo, agora é fato. Isso é uma conquista do povo brasileiro, é uma conquista do presidente Lula, que iniciou essa luta. É uma conquista nossa”, afirmou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao comentar a decisão da sessão plenária da COP-28, em Dubai, no início da tarde desta segunda-feira, 11, ao eleger o Brasil para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), entre 10 e 21 de novembro de 2025.

A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que divulgou nota à imprensa informando que o Brasil já está “formalmente” eleito como país-sede da COP-30.

Confirmação oficial

Logo após o anúncio oficial, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e chefe da delegação brasileira na COP-28, Marina Silva, anunciou formalmente também, que a COP-30 será realizada em Belém.

 Edmilson Rodrigues afirmou que “agora é arregaçar as mangas, trabalhar ainda mais para deixar um grande legado pra nossa cidade”. Segundo o prefeito, a confirmação da ONU “nos dá mais segurança pra dialogar com o Governo Federal e com o Governo do Estado. Agora, é concluir as licitações, iniciar as obras e manter o diálogo construtivo para que os recursos sejam liberados”.

Infraestrutura - Entre as obras preparatórias de Belém, o prefeito citou, entre outras obras, o Parque do Igarapé São Joaquim, um bosque linear de cinco quilômetros; a reforma total do Ver-o-Peso; a modernização da avenida Júlio Cesar, com a implantação de um sistema de ônibus rápido e moderno; a duplicação da avenida Bernardo Sayão, que vai receber R$ 192 milhões; e o mercado de São Brás, que será trans
formado num grande centto turístico gastronômico, de porte internacional.

O prefeito afirmou, ainda, que serão realizados programas de formação, com a oferta de cursos de línguas estrangeiras para as pessoas que trabalharão na COP-30, especialmente no setor turístico, mas também para feirantes, taxistas e outros trabalhadores que vão receber pessoas de 193 países. 

“Realmente a cidade vai ficar mais bonita porque receberá investimentos para grandes obras, e o povo estará mais bem preparado para recepcionar, quem sabe 100 mil pessoas, povos do mundo inteiro, debatendo paralelamente, fazendo grandes manifestações para pressionar os governantes do mundo a assumirem compromissos com políticas capazes de frear a crise climática e a crise social a ela associada”, ressaltou o prefeito de Belém.

Governo do Pará apresenta propostas que defenderá na COP 28, em Dubai

Na véspera de embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), o governador Helder Barbalho participou, na noite desta terça-feira (28), do ciclo de palestras CNN Talks, em São Paulo (SP)

.Helder Barbalho participou do painel “Brasil: O protagonista da Agenda Verde no Mundo”, e falou sobre as iniciativas e propostas do Governo do Pará, que serão apresentadas na COP 28, voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa.

“A diplomacia ambiental exige do Brasil um posicionamento. E o Brasil deve escolher o que quer para o seu ativo florestal diante por ter em seu território a mais importante floresta tropical do planeta. Tenho absoluta convicção que a floresta amazônica, e a maneira como o Brasil lida com a mesma, coloca ou tira o Brasil do protagonismo diplomático”, ressaltou Helder Barbalho.

O governador do Pará afirmou que, na área ambiental, o País vivencia um momento estratégico e de oportunidades na COP 28. “O Brasil chega revigorado à esta COP, demonstrando redução de desmatamento e mostrando, portanto, que volta à agenda de combate aos crimes ambientais e que está disposto a avançar para o cumprimento das metas de redução de desmatamento e, consequentemente, redução de emissões”, acrescentou.

Helder Barbalho disse, ainda, que além dos combates às ilegalidades, o poder público e os Players globais precisam incluir a sociedade nas iniciativas de desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.

“É fundamental que o Brasil possa apresentar o combate às ilegalidades ambientais, mas é fundamental que nós possamos apresentar uma nova visão de uso do solo, uma nova visão de floresta, fazer com que floresta viva possa valer mais do que a floresta morta, integrando a estratégia de transição energética com transição ecológica, e lembrando que na Amazônia temos 29 milhões de pessoas, e nada que se discuta sobre a Amazônia, que não inclua as pessoas, não será sustentável”, assegurou.

Bioeconomia - “O Estado do Pará tem buscado sempre construir a lógica de combater as ilegalidades e reduzir o desmatamento, mas também apresentar um plano de pagamento por serviços ambientais, plano de restauro para recuperar áreas antropizadas (já modificadas pelo homem), plano de bioeconomia para pegar a biodiversidade e transformar em uma nova economia da floresta”, explicou o governador.

Ele defendeu também a preservação das atividades econômicas, porém com responsabilidade ambiental. Quando questionado sobre a COP 30, que ocorrerá em Belém, em 2025, Helder Barbalho afirmou que a Conferência deixará um legado na infraestrutura da capital paraense, nas iniciativas voltadas à floresta e na área socioambiental.

Além de Helder Barbalho, participaram do painel o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende Andrade Ávila, e o diretor-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Dyogo Oliveira. O painel foi mediado pelo jornalista Márcio Gomes, âncora da CNN.

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues viaja a Dubai para a COP 28

 

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, embarcou no início da madrugada desta quarta-feira (29) com destino a Dubai, onde participará da COP 28 (Conferência de Mudanças Climáticas da ONU). 

A viagem, que ainda teve uma conexão em Lisboa (POR) antes de chegar aos Emirados Árabes, foi aprovada e autorizada pela Câmara Municipal de Belém. Em nota ao Grupo Liberal, a Prefeitura de Belém reforçou que passagens e hospedagens não serão custeadas pelo erário público e ressalta a importância de participar do evento, já que Belém sediará a COP 30.O tema gerou polêmica entre vereadores da capital.

Matheus Cavalcante disse: "Nesse momento, em que a cidade está com tantos problemas sociais, o Edmilson quer passear em Dubai, por mais de uma semana, com tudo pago com o dinheiro do contribuinte e ainda vai receber diária para fazer essa viagem. 

Ele e a comitiva dele".Por outro lado, Mauro Freitas rebateu: "Como é que o prefeito de uma capital em que vai ser realizada a COP 30, não vai a uma cidade importante para olhar e aprender como funciona esse encontro mundial, que é tão importante para a nossa cidade e para o nosso Estado?"A ausência de Edmilson Rodrigues por conta da viagem está prevista para o período de 28 de novembro a 7 de dezembro. A COP começa nesta sexta-feira (30) e seguirá até o dia 12 de dezembro.