domingo, 31 de março de 2024
ALEPA: Feliz Páscoa
quinta-feira, 28 de março de 2024
Alepa aprova Projeto de Lei que reajusta o salário de professores
Com o objetivo de promover o reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público, visando a valorização dos profissionais e a oferta de uma educação pública de excelência, além de potencializar os resultados educacionais da rede estadual de ensino paraense, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 84/2024. A matéria dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Pará. A proposta é do Poder Executivo.
Segundo a mensagem do governador Helder Barbalho, enviada à Casa de Leis, “a matéria em pauta está alinhada às metas e estratégias descritas na Lei Federal n° 13.005/14, do Plano Nacional da Educação de 2014 a 2024, e pelas diretrizes da Lei Estadual n° 8.186/15, do Plano Estadual de Educação do Pará”.
A mensagem diz ainda que “a concessão de reajuste é no percentual de 3,62%, sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a partir de abril de 2024”, finaliza Helder, na mensagem. O Projeto de Lei atende a Portaria Interministerial MF/MEC n° 7, de 29 de dezembro de 2023, que atualiza as estimativas de custos per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com a aprovação do Projeto de Lei, o Pará é o Estado que paga o maior salário médio do país, R$ 11.447,48, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o deputado Iran Lima (MDB), líder de governo na Alepa, o Pará já paga o piso nacional do magistério há alguns anos. “O Pará tem um dos melhores salários do Brasil. O salário que o Estado paga aos professores com 200 horas é superior ao piso nacional, fazendo um trabalho de recomposição das perdas históricas. O que hoje acontece no Pará jamais foi visto”, afirma o parlamentar.
Outra proposta aprovada pelos deputados foi o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2024, que dá nova redação ao artigo 128 da Constituição do Pará. A proposta é da deputada Andréia Xarão (MDB) e propõe que o governador e o vice-governador tomem posse no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao da eleição, em sessão solene da Assembleia Legislativa. Antes da modificação da PEC, a posse era realizada no dia 1° de janeiro.
Música Paraense
Foi acatado também pelos deputados o Projeto de Lei nº 181/2021, da atual deputada federal Dilvanda Faro. A proposta institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual da Música Brega no Pará. A proposta é uma homenagem para relembrar à memória da cantora Cleide Moraes, a "Rainha da Saudade".
Indicação
Dois Projetos de Indicação foram aprovados: o Projeto de Indicação nº 50/2021, da ex-deputada professora Nilse Pinheiro, que dispõe sobre a criação da Patrulha Protetora dos Direitos da Criança, destinada a fiscalizar e proteger direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco no Pará; e o Projeto de Lei de Indicação nº 73/2021, do deputado licenciado Igor Normando, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de toxoplasmose no Pará nas condições que especifica.
Veto total
O Projeto de Lei nº 34/2023, do deputado Fábio Freitas, que institui o Prêmio "Escola Amiga da Natureza", no Pará; e o Projeto de Lei nº 281/2023, de autoria do deputado Braz, que dispõe sobre a criação de restaurantes populares em cidade com mais de 100 mil habitantes no Pará foram vetados, de acordo com parecer da Comissão de Constituição de Justiça e de Redação Final (CCJRF).
Ver-o-Peso completa 397 anos com bolo, música, competições e muita celebração
A maior feira da América Latina a céu aberto e principal cartão postal de Belém, o Ver-o-Peso, completou nesta quarta-feira, 27, 397 anos de fundação com uma grande festa promovida pela Prefeitura de Belém durante toda a manhã.
“Eu amo o Ver-o-Peso, só compro peixe aqui e o da Semana Santa já está garantido. Parabéns, Ver-o-Peso, te desejo tudo de mais lindo”, declarou a aposentada Martinha da Conceição, de 69 anos, moradora do bairro da Terra Firme, que acordou cedo para participar da festa e garantir um pedaço do bolo de aniversário da feira, que este ano mediu 10 metros, com recheio de cupuaçu.
A família Rodrigues também fez questão de participar da festa de aniversário do Ver-o-Peso. “Nós somos apaixonados pelo Ver-o-Peso. É só felicidade em casa quando aviso aos meus filhos que vamos ao Veropa. Nesse aniversário, eu desejo muitas bênçãos ao nosso querido Ver-o-Peso”, disse a dona de casa, Francisca, matriarca da família Rodrigues, que ao lado dos filhos Martim Afonso e Inácio Luiz e do marido Rodrigo cantaram parabéns ao cartão postal mais emblemático de Belém.
Comemoração - A programação de aniversário iniciou com a realização de uma missa em ação de graças, seguida dos parabéns, passando por apresentações de grupos regionais e da banda da Guarda Municipal, encerrando com os Jogos do Ver-o-Peso, competição organizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) entre os feirantes do espaço.
“Há 397 anos o Ver-o-Peso é o coração de Belém. Aqui estão todos os nossos aromas, sabores, nossa alegria e aquele jeito belenense de sonhar, ver e viver. O Ver-o-Peso é nossa casa, nossa escola, nosso céu. Feliz aniversário”, parabenizou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pelas redes sociais.
Jogos do Ver-o-Peso
Este ano a competição chegou à 6ª edição, reunindo seis equipes, cada uma nomeada com o nome de frutas regionais para disputar cinco provas nas seguintes modalidades: quem come mais rápido o peixe com açaí;; quem descasca mais mandiocas; quem descasca mais castanhas-do-pará; quem descasca mais pupunhas e por fim, o prato de refeição mais saboroso.
“Essa programação é toda pensada para promover o lazer dos feirantes do Ver-o-Peso, pessoas que atuam aqui no dia a dia”, explicou o coordenador de Eventos e Lazer da Sejel, Eder Lorrand.
Uma das competidoras dos Jogos do Ver-o-Peso foi a boieira do local há mais de cinquenta anos, Osvaldina Ferreira, que participou na modalidade de refeição mais saborosa com uma moqueca de pirarucu. “Eu tenho muito orgulho de ser trabalhadora aqui do Ver-o-Peso, ele que me deu de tudo e ajudou a criar minhas filhas. O Ver-o-Peso é minha casa e hoje é dia de festa para celebrar ele”, declarou.
Serviços à população
Vários serviços públicos foram oferecidos pela Prefeitura de Belém à população. Vacinação, aferição de pressão arterial, emissão do cartão Passe Fácil, cadastramento no programa de regularização fundiária Terra da Gente, negociações de dívidas tributárias, entre outros.
A faxineira Paula Renata da Silva foi do bairro do Tenoné para a festa de aniversário do Ver-o-Peso e aproveitou para usufruir dos serviços de saúde ofertados pela Prefeitura. “Aniversário é alegria e a gente só pode estar alegre estando com saúde. Por isso, é importante nos vacinarmos e fazer todos os testes de saúde”, pontuou Paula.
“O Ver-o-Peso tem uma grande importância econômica para a cidade, é o maior entreposto pesqueiro e de açaí da região. Mais de dez mil pessoas trabalham e sobrevivem do Ver-o-Peso”, informou o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.
Ele ressaltou, que neste aniversário do Ver-o-Peso, a população tem um motivo maior para comemorar porque a Prefeitura já iniciou a reforma do complexo pela Feira da Açaí. "Apesar do Ver-o-Peso ser um senhor de 397 anos, ele vai ficar novinho em folha depois dessa reforma”, assegura o secretário.
Reforma do Ver-o-Peso
Depois de 22 anos, o complexo do Ver-o-Peso ganha como presente a sua reforma geral, anunciada pela Prefeitura de Belém e já iniciada pela Feira do Açaí. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no dia 29 de fevereiro deste ano pelo prefeito Edmilson Rodrigues, com investimento previsto de R$ 63 milhões.
Esse é um dos investimentos prioritários da gestão municipal, em preparação à Conferência do Clima organizada pelas Nações Unidas (COP-30), que será sediada em Belém, em novembro de 2025.
Fabricio Lopes
terça-feira, 26 de março de 2024
Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues recebe O Presidente Lula ( 26/03)
Lula e Macron em Belém do Pará
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, recebeu na tarde desta terça-feira, 26, o presidente Lula e a primeira dama, Janja, na base aérea de Belém. Lula reafirmou seu compromisso com a realização da COP30 em Belém. A viagem do presidente faz parte da visita oficial do presidente francês, Emmanoel Macron ao Brasil.
Fotos: Kamila Canhedo
Convite: Aniversário do Ver o Peso 397 Anos
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Ver-o- Peso 397 Anos : Maior Feira Livre da América Latina
BELÉM DO PARÁ
No próximo dia 27 de março um dos mais importantes símbolos turísticos da capital paraense, o Ver-o-Peso, completa 397 anos de existência e, para celebrar a data, a Prefeitura de Belém prepara uma programação especial com ações de saúde e culturais abertas à população.
A Prefeitura de Belém prepara programação de aniversário do Ver-o-Peso
Complexo do Ver-o-Peso completa 397 anos e a Prefeitura de Belém programa uma comemoração especial com serviços e ações culturais.
No próximo dia 27 de março um dos mais importantes símbolos turísticos da capital paraense, o Ver-o-Peso, completa 397 anos de existência e, para celebrar a data, a Prefeitura de Belém prepara uma programação especial com ações de saúde e culturais abertas à população.
Tradicionalmente as comemorações do aniversário ocorrem no estacionamento do Ver-o-Peso, mas este ano as ações vão se concentrar no Boulevard Castilhos França porque o estacionamento recebe a montagem da feira provisória que abrigará os permissionários do Complexo, que está em processo de reforma.
O maior cartão-postal da cidade, que se aproxima do quarto século de existência, passa por uma reforma histórica após 22 anos sem nenhuma intervenção. A última reforma foi realizada na segunda gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, em 2002, quando o Ver-o-Peso foi entregue com as já tradicionais lonas que marcam a identificação do espaço.
Reforma e requalificação
A reforma do Complexo do Ver-o-Peso é um dos investimentos prioritários da gestão municipal na preparação da cidade para a COP-30, em novembro de 2025. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no dia 29 de fevereiro deste ano pelo prefeito Edmilson Rodrigues, com investimento previsto de mais de R$ 60 milhões.
Sobre o empreendimento, o prefeito de Belém destaca que o espaço totalmente reformado dará dignidade de trabalho aos permissionários, clientes e turistas. “Além da reforma do espaço físico, o que o projeto quer também é requalificar os feirantes, com vestimentas novas, identificação, cursos de noções de línguas estrangeiras, além de outras técnicas de administração, informações contábeis e manipulação de alimentos”, ressalta Edmilson Rodrigues.
A primeira etapa das obras começou nos dois extremos do Complexo. De um lado, pela "Ladeira do Castelo", ao lado da Feira do Açaí, de onde os permissionários serão realocados para uma estrutura provisória instalada na rua Marquês de Pombal, no local onde atualmente funciona o estacionamento, próximo à Praça do Relógio.
Do outro lado, a fase inicial da obra está avançando a partir do limite com a Estação das Docas, com os setores sendo transferidos para a feira provisória que será parcialmente montada na área de estacionamento do Ver-o-Peso, parte na Avenida Portugal e alguns dentro do Solar da Beira. Serão remanejados os setores de industrializados, artesanato, plantas, maniva, raízes, polpa de frutas e refeição, tanto da plataforma quanto da área inferior.
A revitalização do complexo do Ver-o-Peso abrange as estruturas da Feira do Ver-o-Peso, o Mercado de Ferro (Peixe), o Mercado Bolonha (carne), o Solar da Beira, a Pedra do Peixe e a Feira do Açaí. O total de permissionários que trabalham nesses espaços e que se beneficiarão da obra é de 1.498 pessoas. Nesta primeira etapa da obra, 853 permissionários serão realocados para os espaços provisórios. A obra será acompanhada de perto pela Comissão de Fiscalização (Cofis) formada por 66 permissionários, dois de cada um dos 33 setores da feira.
A reforma geral do Complexo do Ver-o-Peso, orçada em R$ 63 milhões, garantidos por recursos municipais e federais, inclui a reforma completa desde a Feira do Açaí, até a feira tradicional e os Mercados de Peixe e de Carne. A liberação dos recursos para as obras ocorreu por iniciativa da gestão municipal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Texto:
Joyce Assunção
Lula recebe Emmanuel Macron em Belém (PA) nesta terça-feira (26)
Belém/PA
Macron deve chegar ao Pará na tarde de terça-feira (26) e, junto ao presidente Lula e o governador do estado Helder Barbalho, conhecerá uma fábrica de chocolate, criada por uma mulher, na ilha do Combu, à 15 minutos de barco do centro de Belem.
O Pará está na lista de estados onde o presidente da França, Emmanuel Macron, passará durante sua passagem pelo Brasil nesta semana. A agenda está relacionada à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) que ocorrerá em 2025, na Grande Belém.
É a primeira vez que Macron estará na América Latina. O último presidente francês que esteve no Brasil, em 2013, foi o socialista François Hollande.
quinta-feira, 21 de março de 2024
Governo do Pará: Pagamento dos Servidores do Mês de Março
Deputada Maria do Carmo ( PT ) : Aprovado na Alepa PL sobre valorização das mulheres e combate ao machismo na rede pública de ensino
São objetivos do projeto de lei: prevenir e combater a reprodução do machismo nas escolas da rede pública estadual de ensino; capacitar professores e equipe pedagógica para realização das ações de discussão e combate ao machismo; incluir, no Regimento Escolar, regras normativas que coíbam a prática do machismo, entre outros.
De acordo com a Secretária Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), a cada 25 segundos uma mulher é agredida no Brasil. “No Pará, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), em 2022, de janeiro a dezembro, foram computados 49 casos de feminicídio em todo o Estado. Isso representa uma redução de quase 30% se comparado ao mesmo período de 2021 e 2020, em que foram registrados 69 e 68 casos, respectivamente”, aponta a justificativa da proposta, que acrescenta: os dados computados mostram, ainda, que apenas no mês de dezembro de 2022, a redução foi de 20% nos casos de feminicídio em comparação a 2018 a 2021.
Ministério Público
Os parlamentares aprovaram também três propostas do Ministério Público do Pará (MPPA). A primeira é o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. A matéria visa a inserção de atribuições processuais do Procurador-Geral de Justiça, como a de funcionar como instância revisora para fins de homologação do arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação.
A segunda proposta (nº 860/2023) dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos auxiliares e serviços de apoio técnico e administrativo e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. A aprovação do PCCR é um momento histórico para o MPPA, pois o PCCR é antigo. O projeto tem por objetivo formalizar as unidades organizacionais existentes e revisar a estrutura dos cargos e da remuneração dos servidores do Ministério Público do Pará. A terceira proposta (nº 6/2024) altera o anexo único da Lei nº 7.736, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a fixação das gratificações pelo exercício de cargo ou função no órgão.
Mesa Diretora
Dois projetos de autoria da Mesa Diretora foram acatados. O Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, que ratifica os convênios ICMS nº 212/23 e 213/23, que Disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 , que ratifica o Convênio ICMS nº 226/23, também referente ao ICMS.
PROCESSO SELETIVO:Novos Agentes de Combate às Endemias de Belém começam a assinar contrato de trabalho nesta sexta-feira, 22
Belém vai ganhar 300 novos ônibus com wi-fi e ar-condicionado para atender à população
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, visitou na manhã desta quarta-feira, 20, a fábrica responsável pela montagem dos coletivos localizada no distrito industrial de Botucatu, em São Paulo
Belém deve ganhar, em breve, 300 novos ônibus modernos com wi-fi e ar-condicionado, para atender os moradores da cidade. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, visitou na manhã desta quarta-feira, 20, a fábrica responsável pela montagem dos coletivos localizada no distrito industrial de Botucatu, em São Paulo.
Esses ônibus são resultados de um esforço do município para contribuir na redução de emissões poluentes e alinhar-se às iniciativas ambientais globais, para que Belém demonstre alinhamento com a COP 30, que ocorrerá em 2025.
Tecnologia
Os novos ônibus contam com motores a diesel, utilizando a tecnologia BlueTec 6 da Mercedes-Benz, que atende aos requisitos do Euro 6, resultando em uma significativa diminuição das emissões de óxido de nitrogênio (NOx) e material particulado (MP), em comparação com os motores anteriores.
“Esses ônibus representam uma verdadeira revolução, exatamente porque nós somos uma cidade amazônica, quase na linha do equador, temos doze horas de sol diariamente, muito calor permanentemente e muita chuva. Então, ver a qualidade dos produtos dessa fábrica é dar a certeza que, a rigor, o sistema de transporte de Belém será revolucionado”, explica o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Os novos veículos foram comprados pelo Sindicato das empresas de transporte de passageiros em Belém (Setransbel) com isenção de impostos municipais como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e a taxa de gerenciamento cobrada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Além disso, o governo estadual garantiu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Revolução também em acessibilidade
Os novos veículos foram projetados visando a acessibilidade, com elevadores de acesso e espaços dedicados para cadeirantes. Em termos de segurança, os ônibus estão equipados com câmeras de vigilância e GPS em tempo real. O prefeito foi recebido por Wilson Cavalari, Diretor Industrial da CAIO.
“Nós agradecemos muito a presença de vocês. Para nós é uma satisfação enorme abrir as portas, para um importante negócio como é esse de Belém, uma cidade tão importante para o Brasil. Para nós é sempre motivo de orgulho recebê-los. Esperamos contar com novos pedidos, podem ter certeza que nestes e nos demais vocês estarão muito bem servidos, com veículos de qualidade, durabilidade, robustez e assistência técnica de toda a equipe”, acrescenta o diretor.