Essa semana, o presidente da Assembleia
Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, acompanhado dos deputados
Iran Lima, Luth Rebelo, Gustavo Sefer e Nilton Neves,
recebeu uma comitiva de empresários interessados em avançar nas negociações
para a exploração de petróleo no Estado, que eles denominaram de
novo pré-sal. O governador Helder Barbalho também está acompanhando a
agenda e se mostrou aberto a apoiar o projeto de exploração de petróleo, que
será executado na costa do Amapá, e terá apoio logístico totalmente sediado em
Belém.
Também participaram do encontro, que ocorreu
na antessala da Presidência da Casa de Leis,
Fábio Vasconcelos (vice-presidente do Sindicato Nacional das Indústrias
Navais), Rafael Teixeira, Roberto K. Filho, Roberto Kataoka, Paulo
Morelli, Antônio Batista, Ivo Borges (Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos), Dário Magalhães, prefeito Dr. Lourival Menezes e vereadora
Marília – Baião, e Ricardo - Federação de Futebol do Oeste do Pará.
Como primeiro e segundo vice-presidentes
da Alepa, Luth Rebelo e Gustavo Sefer, respectivamente,
ficaram encarregados de construir uma agenda sobre esse assunto, a partir da
criação de um grupo de trabalho, para que todas as demandas ponderadas
pelo grupo obtenham apoio e avanço nas discussões nacionais. O deputado
Gustavo Sefer explica que o momento é crucial para o avanço da pauta.
“Os líderes locais precisam se unir, pois a
Petrobrás já demonstrou interesse e reconheceu o grande potencial que
a nossa costa tem, de exploração de petróleo, talvez com uma capacidade
até maior do que o pré-sal que foi tão importante para desenvolver aquela
região do Rio de Janeiro. Mas, sobretudo, será
importante para arrecadar e abastecer o país, já que o
petróleo ainda é o principal combustível que nós utilizamos”, disse o
parlamentar.
Ainda de acordo com Gustavo Sefer,
a Petrobrás vem investindo muito forte no Pará, mas que a falta
da licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) é um entrave, o que vem dificultando o avanço dos estudos
para o início das atividades de exploração de gás e petróleo na região
amazônica.
“A estrutura está toda pronta aqui,
porque escolheram Belém como a sede portuária para a operação. Esse
projeto vai gerar milhares de empregos para o nosso estado, para a nossa
capital, para os municípios que são costa do nosso do Pará, tanto do Marajó
quanto aqui da região do Salgado, e nós não podemos permitir que por pessoas
que às vezes não conhecem a nossa realidade, sabendo da tecnologia que a
Petrobrás possui, de fazer uma exploração com segurança e que não irá trazer
nenhum tipo de prejuízo ambiental na nossa região, para que o desenvolvimento
não fique para trás”, pontuou o deputado.
Gustavo ressalta que deu entrada, com o apoio do
presidente Chicão e do deputado Luth Rebelo, para
a implementação da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Exploração
de Gás e Petróleo na região. Os estados beneficiados diretamente com o projeto
são o Pará, Amapá e Maranhão. O próximo passo desse trabalho será a
participação dos parlamentares em uma audiência pública marcada para a próxima
sexta-feira (19), em Oiapoque, no Amapá. Posteriormente, também será
realizada uma audiência pública em Belém, na sede da Alepa,
e autoridades como o ministro de Minas e Energia, a ministra de Meio
Ambiente, além do governador do Estado, Helder Barbalho, serão
convidados.
“Essa é uma oportunidade de arrecadação
para o nosso estado, de desenvolvimento, de geração de emprego. Esse
é um projeto para agora. A primeira etapa é exatamente na Foz do
Amazonas, que fica na divisa do Amapá com a Guiana, até o
limite do Marajó, aqui no Pará. Então, já pega a metade do nosso
estado, beneficiando as cidades do Marajó que tem aqueles piores
índices de desenvolvimento humano do Brasil. A segunda bacia já é na
divisa do Pará com o Maranhão, e pega toda a nossa
Costa Nordeste, até a cidade de Barreirinhas, no Maranhão (...). O
pagamento de royalties aos governos estaduais pelas empresas
de óleo e gás, no Rio de Janeiro, foi de R$ 12,8 bilhões, isso já seria a
arrecadação do Pará”, finalizou o deputado Gustavo Sefer.
Economia x
Desenvolvimento
O empresário Rafael Teixeira está participando
ativamente das discussões e conta que vem articulando e movimentado o
segmento empresarial paraense em prol do projeto, participando de várias
reuniões com a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e Associação
Comercial do Pará (ACP). “Tudo para podermos explicar melhor sobre
esse projeto, até sobre a questão da transição energética, né?”,
explica.
O grupo chegou a ir com uma comitiva do Pará até
Houston, no Texas (EUA), para participar da Offshore Technology Conference (OTC),
a maior feira mundial de petróleo gás e energia. O objetivo foi colher
informações sobre novas tecnologias para atuação nesse mercado. “Até
para podermos difundir as informações e explicar
melhor esse potencial, essa nova fronteira econômica que está aí
oportunizando ao nosso estado um desenvolvimento pleno e inclusive de
regiões muitos pobres, como a região do Marajó e todo o litoral
paraense que vão ser beneficiados com esse do petróleo”, destacou.
Rafael reforça que a base de operação do
projeto será em Belém, devido à malha rodoviária e hidroviária da
região. “Como disse a diretoria da Petrobrás, até em tom de
ironia, que ele rasgaria o diploma dele se não fosse confirmado o
potencial de petróleo e gás na região. Porque já tem estudos de características
de solo, do leito marinho e também da proximidade de outras grandes bacias
de petróleo que tão instaladas aqui no Suriname (...). Atualmente, o
Brasil tem cerca de 11 bilhões de barris de óleo equivalente na sua
bacia, o que garante cerca de 10 anos apenas de consumo de
petróleo. E o potencial da margem equatorial é de cerca
de 30 bilhões de barris equivalentes. Então isso aí garantiria
mais 30 anos de consumo de petróleo”, finalizou.
Pontos destacados pela
Frente
• A Petrobrás, desde 2021 vem fazendo
toda uma mobilização técnica para iniciar as atividades de exploração (procura
de petróleo) na Margem Equatorial. O primeiro poço a ser perfurado será na
Costa do Amapá, na sequência os poços na costa do Pará (em frente
à Salinopólis).
• Várias empresas já foram contratadas
pela Petrobrás e já se estabeleceram no Porto de Belém (CDP), já
há vários empregos gerados e atividades de apoio sendo realizadas na cidade.
• O IBAMA não concedeu a licença
para a exploração (previsão janeiro/2023), alegando falta de
informações que garantam que a atividade será segura do ponto de vista
ambiental.
• O Presidente da Petrobrás (Jean Prates)
e o Ministro das Minas e Energia (Alexandre Silveira) têm se empenhado,
nos últimos meses, junto ao Ibama, para entregar todas as documentações
técnicas que formas de garantir tecnicamente que a atividade é segura e
portanto que é a licença pode ser emitida sem nenhum risco.
• No passado alegavam a existência de "corais
raros". A UFPA provou que não há corais nesta região.
• Estudos têm mostrado que mesmo se houvesse
(probabilidade mínima) um derramamento de óleo, o fluxo das correntes não é
para o continente e sim para o oceano.
• Há necessidade de mobilização pública,
principalmente, da classe política dos estados da Margem Equatorial para apoiar
o Ministro Silveira para liberação da licença, pois várias fontes indicam que a
decisão será do Presidente da República.
• No dia 19 de maio haverá uma grande mobilização
do Governo do Amapá no Oiapoque. Várias autoridades já confirmaram presença.
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