Alepa e Famep se reúnem para debater a Cota Parte do ICMS aos municípios

 

A revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi assunto pautado pelos deputados na tarde desta quarta-feira (20), na Assembleia legislativa do Pará (Alepa). O encontro entre os parlamentardes e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) aconteceu após Sessão Ordinária, na sala dos ex-presidentes.

 

  Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

 

O Chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão (MDB), iniciou os trabalhos com a comitiva de prefeitos de cidades paraenses, que pediam a revisão da cota parte do ICMS, devolução tributária que destina aos municípios os recursos que os estados arrecadam em seu território. Algumas prefeituras estão com a situação financeira delicada, umas enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações fiscais, segundo a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).

"Vários prefeitos estiveram aqui semana passada. Eles buscam apoio numa proposta acerca do ICMS. Entendemos que o momento é frágil, mas que o documento seja interessante para todo o Estado. Compreendemos a atualidade justamente pela queda de receita que as prefeituras estão tendo. Estamos com a presença da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para que os pontos debatidos e pensados no Pará", ressaltou o presidente da Alepa, deputado Chicão.

  Deputado Chicão, presidente da Alepa Foto: Divulgação (AID/Alepa)

Segundo a deputada Diana Belo, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação, "a Alepa vai auxiliar os municípios nesta ação, com certeza daremos o apoio que os munícios necessitam e assim dar continuidade nos serviços de educação, saúde e outros mais que fazem o dia a dia da população".

 O subsecretário da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), auditor fiscal de receitas estaduais, Eli Sosinho disse que a instituição está à disposição para a construção de uma proposição. "Nossa intenção é estabelecer uma distribuição igualitária que favoreça não só uma meia dúzia de municípios, mas a todos. Todos devem ter um tratamento igual por parte de todo o Estado", frisou.

Nelio AguiarFoto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

 Segundo o presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a mobilização dos prefeitos que compõe a Famep é para que haja um olhar melhor para na distribuição da Cota parte do ICMS. "Estamos nessa luta, achamos que há uma desigualdade na nessa distribuição. Queremos proporcionar melhores condições para as pessoas do nosso município. Queremos mais recursos financeiros para que haja mais desenvolvimento, precisamos do apoio da Alepa, não é justo que municípios mineradores fiquem com um percentual da cota parte do ICMS maior que outros municípios", comenta.

 

  Deputado Iran LImaFoto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Líder de governo na Casa de Leis, o deputado Iran Lima disse que "a Assembleia Legislativa vai levar as melhores propostas ao Governo do Estado para que juntos possamos trazer soluções e benefícios para toda população paraense".

  Foto: Divulgação (AID/Alepa)

Participaram da reunião os deputados Fábio Freitas, Torrinho Torres, Maria do Carmo, Diana Belo, Fábio Figueiras, Eraldo Pimenta, Iran Lima, Neil Duarte, Andreia Xarão, Paula Titan, Ronie Silva e Aveílton Souza.

Trágico Falecimento de Aguinaldo Promissória ( Santarém PA )

É com Profundo Pesar Noticiamos o Falecimento Deste Jovem Empresário de um Futuro político interrompido pela Tragédia. A Família e amigos nossos Pêsames de Toda Equipe Avança Pará neste momento de Luto. QUE O Eterno Tenha misericórdia e dei um bom descanso Aguinaldo Promissória.

 O empresário e vereador Aguinaldo Carvalho de Aguiar, o Aguinaldo Promissória, morreu na madrugada desta segunda-feira (25), em sua Residência em Santarém ( PA ).Ele foi encontrado sem vida. Teria se suicidado. A polícia investiga o ocorrido.

Aguinaldo tinha 46 anos e foi eleito pela primeira vez em 2020 pelo antigo PSL (hoje União Brasil). No ano passado, disputou vaga pela legenda à Câmara dos Deputados, sem sucesso.

A sua estreia na política aconteceu em 2016, pelo extinto PTN. Obteve 1.268 votos e ficou na suplência. ( FONTE : BLOG DO JC )

Governo do Pará publica edital do maior concurso público da história da PMPA

 

Durante os últimos quatro anos, o Governo do Pará tem investido fortemente na área de segurança pública como uma das principais estratégias para fortalecer o combate ao crime e garantir a segurança e o bem estar da população paraense. Na manhã desta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital do maior concurso público da história da Polícia Militar do Estado do Pará, com 4.400 vagas, sendo 4 mil para Praças e 400 para Oficiais e mais formação de cadastro reserva.

O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância  de reforçar o policiamento nas ruas e montar estratégias para reduzir os índices de criminalidade.

“São mais de 4 mil vagas para reforçar o policiamento nas ruas, e junto com estratégias de cidadania, tem reduzido a criminalidade e feito do Pará uma referência para o Brasil. Já reduzimos em mais de 50% a criminalidade violenta, mas temos muita coisa para fazer, por isso continuaremos investindo em efetivo”, enfatizou o governador. 

A realização deste concurso reforça o compromisso do Governo do Pará com a população paraense, garantindo segurança por todo o Pará. No comparativo entre 2018 e 2022, o Estado reduziu em 50% os Crimes Violentos Letais e Intencionais, que inclui homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. E isso é o resultado dos investimentos que estão sendo feitos na segurança pública do Pará.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Essa é a primeira vez que o Estado disponibiliza um número tão expressivo de vagas em apenas um concurso, dando um passo significativo para reforçar a segurança pública e assegurar o atendimento às demandas crescentes da sociedade por maior proteção e ordem pública. 

Este é o quinto certame na área da segurança pública realizado pelo Governo do Pará, desde 2019, como o do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará, Polícia Civil do Estado Pará e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). 

“Só nos últimos quatro anos, oito mil novos colaboradores passaram a compor todo o sistema de segurança, e agora com esse concurso incrementamos ainda mais, dando oportunidade de emprego, e acima de tudo, reforçando a Polícia Militar do nosso Estado. Se inscreva e participe, vem com a gente trabalhar para promover a paz por todo Pará”, finalizou Helder Barbalho. 

Polícia Militar 

A Polícia Militar do Pará lançou dois concursos, proporcionando oportunidades para aqueles que desejam servir e proteger a sociedade. O primeiro concurso, lançado em 2020, contou com mais de 2 mil vagas para Praças e 95 vagas para Oficiais. 

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

O período de inscrição ocorrerá de 22 de setembro a 13 de outubro para o cargo de oficiais e de 22 de setembro a 17 de outubro para o cargo de praças. Já as provas ocorrem nos dias 10 e 17 de dezembro deste ano.

Prefeitura de Belém faz comunicado sobre o pagamento do incremento temporário do Piso Nacional da Enfermagem

 

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) comunica que no dia 22 de setembro de 2023 repassou aos profissionais da enfermagem, vinculados ao município de Belém e que não apresentaram inconsistências de dados junto ao Ministério da Saúde (MS), os valores complementares referente ao Piso Nacional da Categoria. Nesta primeira parcela 1.782 servidores receberam a complementação da União. 

O recurso repassado pelo Governo Federal, como auxílio financeiro para o pagamento do piso da enfermagem em Belém, foi na ordem de R$ 6.970.781,52, valor referente aos meses de maio a agosto de 2023.

Este recurso não foi definido pelo município de Belém e sim pelo  Ministério da Saúde, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), da Receita Federal, e do Conselho Nacional de Enfermagem Cofen).

Este recurso foi recebido pela Sesma e distribuído na sua totalidade de forma individual, via CPF para os servidores da enfermagem do município contemplados neste primeiro repasse. A Sesma também fará o repasse para cada ente vinculado a Belém: Hospitais Filantrópicos, Organizações Sociais e Conveniados. 

A destinação dos recursos acontece da seguinte forma para o pagamento dos profissionais da enfermagem:

- Sesma: R$ 2.163.949,96

- UPA D’agua: R$ 203.596,56

- UPA Jurunas: R$ 335.391,48

- UPA Marambais: R$ 565.196,16

- Hospital da Ordem Terceira: R$ 503.213,88

- Hospital Maradei: R$ 385.100,72

- Hospital D. Luiz I: R$ 2.799.582,92

- Centro de Especialidade Médicas do Cesupa /Cemec: R$ 14.749,84

O valor desta complementação do piso de enfermagem foi definido e distribuído individualmente pelo Ministério da Saúde, não havendo qualquer possibilidade de interceptação deste recurso. Esta é uma verba rubricada que veio em uma conta específica criada pelo Fundo Nacional de Saúde e que não pode ser transferida para outro objetivo que não seja o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

Linha do tempo

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde definiu que repassaria um aporte financeiro para que Estados e Municípios pudessem fazer a complementação do piso da enfermagem. Em junho, o Ministério da Saúde abriu a planilha do sistema InvestSUS para que estes dados fossem alimentados pelos municípios brasileiros. Belém enviou todos os dados dos profissionais da enfermagem vinculados a sua rede de saúde dentro do prazo estipulado.

Mas em agosto, antes do primeiro repasse, o Supremo Tribunal Federal com o entendimento da Advocacia Geral da União (AGU) definiu que as vantagens pecuniárias fixas dos municípios deveriam compor o cálculo do valor do repasse aos municípios.

Devido a essa situação, o Ministério da Saúde descartou a primeira planilha de dados do Investsus enviada pelos municípios e fez um cálculo estimado, a partir do salário base dos profissionais da enfermagem ligados ao próprio MS. Por isso, alguns profissionais não receberam seus valores ou receberam valores abaixo do estimado.

Para regularizar a situação, já no próximo repasse, o Ministério da Saúde abriu novamente o sistema de informações no período de 1° a 15 de setembro para que os municípios fizessem um novo cadastramento, que foi realizado pelo município de Belém mais uma vez dentro do prazo. 

A análise desse novo cadastro deverá ser liberada até o dia 30 de setembro pelo MS. A segunda parcela do repasse financeiro feito pelo Ministério vai considerar esta nova base de dados e a devida correção dos valores. Este "acerto de contas", como está sendo definido pelo MS está devidamente detalhado no item "18" da  Cartilha elaborada pelo Ministério.

A  Sesma segue aberta ao diálogo para dúvidas e informações a respeito do pagamento do piso da enfermagem na capital. Para tanto formulou uma cartilha com as principais dúvidas sobre o pagamento do piso que está disponível no site da Sesma. No documento é importante atentar para o item "9" que apresenta como será o cálculo base utilizado pelo MS para a complementação da assistência financeira do piso da enfermagem.

Além disso, a partir de segunda-feira, 25, vai disponibilizar atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no auditório do prédio sede da Secretaria, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 2821, no bairro de São Brás. Dúvidas e pedido de informações também podem ser enviados para o e-mail: piso.enfermagem.sesma@gmail.com.

Texto:

Danielly Gomes

Prefeitura lança cartilha e atendimento presencial para tirar dúvidas sobre pagamento do piso da Enfermagem

Para ajudar a tirar possíveis dúvidas dos profissionais de Enfermagem sobre o pagamento do piso nacional da categoria, que começará a ser liberado neste sábado, dia 23, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.434/2022 a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), está disponibilizando a cartilha “Piso Nacional da Enfermagem – Saiba como será o pagamento no município de Belém” , apresentando o passo a passo de como foi estabelecido o pagamento do piso da categoria.

Além de atendimento presencial que vai estar disponível no auditório do edifício-sede da Sesma, a partir da próxima segunda-feira, 25, das 13h às 17h.

"O piso salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem é uma conquista da categoria, que tanto é essencial para o êxito de projetos de saúde nos municípios.É uma categoria com que temos cuidado e respeito. Mas isso só foi possível com a parceria com um Governo Federal sensível a essa pauta social e nós, como município, vamos viabilizar todas as condições para que essa e outras tomadas de decisão sejam concretizadas. A nossa meta com essa parceria com o  Governo do Brasil é atingir um nível de atendimento digno na atenção primária, prioritariamente, e assim avançando todos os níveis a melhoria da  saúde para nossa gente", afirma o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

A cartilha, estruturada no formato de perguntas e respostas, estará disponível para download no site da Sesma e apresenta os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o pagamento do piso aos profissionais. O documento tira as principais dúvidas apresentadas pela categoria durante os diálogos presenciais com a gestão da Sesma.

Para contribuir ainda mais nesse processo de transparência, a Sesma vai estabelecer a partir de segunda-feira, 25, atendimento presencial para tirar possíveis dúvidas dos profissionais de enfermagem. 

O atendimento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no auditório do prédio sede da Secretaria, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 2821, no bairro de São Brás. Dúvidas e pedido de informações também podem ser enviados para o e-mail: piso.enfermagem.sesma@gmail.comO Ministério da Saúde disponibiliza uma Central de Teleatendimento, o Disque Saúde 136, para dúvidas e informações sobre o piso.

A equipe da Sesma também está fazendo visitas aos Hospitais Municipais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei,  às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para esclarecer e tirar dúvidas sobre o primeiro repasse do piso.

Durante as visitas é disponibilizada ao RH a planilha recebida do Ministério da Saúde com as informações e justificativas de pagamento nominais, sobre esse repasse.

A cartilha “Piso Nacional da Enfermagem – Saiba como será o pagamento no município de Belém” foi produzida pela equipe técnica do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DRGTS), com o apoio da Assessoria de Comunicação da Sesma.

Texto:

Danielly Gomes

Prefeito de Belém Edmilson Anuncia Pagamento Do Piso Enfermagem

////☆/// CIDADES 144 AVANÇA PARÁ 

2050 /// ☆ /// - BELÉM DO PARÁ

O Prefeito de Belém Edmilson divulgou ainda a pouco em suas Redes sociais uma importante Notícia esperada pelos Profissionais de Saúde da Prefeitura de Belém, O Pagamento Retroativo do Piso da Enfermagem. Edmilson enquanto a Frente da Gestão do Município de Belém foi incansável para o cumprimento do que agora tornar se uma realidade aos Enfermeiros ( as ) e os técnicos ( as ) de Enfermagem.

VEJA O ANÚNCIO NO VIDEO:

 #repost Instagram  do Prefeito de Belém Edmilson @edmilsonpsol 

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No próximo dia 22, sexta-feira, estará na conta o piso da enfermagem retroativo, de maio a agosto, conforme negociações com o Ministério da Saúde, que definiu os critérios e com base nas informações da Prefeitura, decidirá quanto cabe a cada enfermeiro e enfermeira, cada técnico de enfermagem. 

Valorizar os profissionais de enfermagem é valorizar a saúde pública de qualidade.

BELÉM DO PARÁ ENTRE AS CIDADES SELECIONADAS PARA A SEGUNDA ETAPA DE PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE CIDADES BRASILEIRAS

Mais uma ação da Prefeitura Municipal de Belém selecionada para cooperação técnica*, está cooperação é referente ao Programa de Transformação Digital de Cidades Brasileiras. 

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEGEP e pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém - CINBESA. 

Por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe - CAF, o programa é fruto de uma parceria entre o banco e o Consórcio Latina América Smart Cities com a Plataforma Connected Smart Cities, consultoria da SPIN Soluções Públicas e Bright Cities.

 A iniciativa é fruto de uma parceria firmada entre a CAF e o Consórcio Latina América Smart Cities, com consultoria da plataforma Connected Smart Cities.

A próxima etapa do programa envolve prestação de consultoria e auxílio na elaboração de projetos para a elucidação de desafios dos municípios selecionados. 

Investimentos em soluções de conectividade e inovação são fundamentais para a construção de cidades mais inteligentes, humanas e sustentáveis. Para fomentar esta tendência no Brasil, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Consórcio Latina América Smart Cities idealizaram um programa de cooperação técnica de transformação digital de cidades Brasileiras , que contou também com a consultoria estratégica da Plataforma Connected Smart Cities (CSC ).

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de municípios, a partir da expansão de redes de infraestrutura tecnológica, foi estruturado um trabalho de investigação e levantamento de dados de cidades de diversas regiões do Brasil. Além do CSC, o consórcio contou com a prestação de consultoria de outras empresas especializadas no assunto cidades inteligentes: SPIn Soluções Públicas e Bright Cities.

Como funciona o programa

O programa é dividido em duas partes e foi iniciado no mês de março. Primeiramente, houve  um trabalho de diagnóstico de cenários e análise de cidades brasileiras, por meio de dados e indicadores do consórcio. Na segunda fase,  houve participação ativa de 8 municípios, que integraram um estudo sobre cidades inteligentes, enviando informações e planos, além de auxiliarem no aprofundamento dos diagnósticos: Belém (PA), Boa Vista (RR), Rondonópolis (MT), Palmas (TO), Vitória da Conquista (BA), Foz do Iguaçu (PR), Guarapuava (PR), Caxias do Sul (RS).  

Para fechar o primeiro ciclo, foram eleitos três municípios, que se destacam na promoção de iniciativas em transformação digital e smart cities, para continuidade na segunda etapa do programa: Boa Vista (PR), Belém (PA) e Caxias do Sul (RS). “Atendendo às premissas fundamentais para o incremento de smart cities, esses municípios foram reconhecidos como propulsores na promoção de ações relevantes e comprometidas com o desenvolvimento da governança digital e em prol de melhorias na prestação de serviços à comunidade”, destaca Paula Faria, CEO e idealizadora da Plataforma Connected Smart Cities. 

Nesta nova fase do programa, será realizado um trabalho de consultoria dirigido a cada um desses municípios para planejamento e elaboração de projetos adequados à dadas realidades, considerando as demandas atuais e os principais desafios identificados durante a etapa de diagnóstico.

Em breve, o programa também divulgará um cronograma com as próximas ações estratégicas que serão realizadas, de acordo com estudos dos principais indicadores de cidades inteligentes. Dentre elas, destaca-se a realização de um bootcamp durante a 9ª edição do Connected Smart Cities, o maior evento de conexões e negócios de cidades inteligentes e de mobilidade urbana do Brasil, promovido pela plataforma CSC, que será realizado entre os dias 4 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

TEXTO: Karolina Von Sydow

REVISÃO DO ICMS

 

O Chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão (MDB), acompanhado de diversos deputados estaduais, recebeu uma comitiva com vários prefeitos de cidades paraenses para pedir uma revisão da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devolução tributária que destina aos municípios os recursos que os estados arrecadam em seu território. Algumas prefeituras estão com a situação financeira delicada, alguns enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações fiscais, segundo a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). 

As inverdades contra o Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues

 EDMILSON RODRIGUES FOI ELEITO DEMOCRATICAMENTE PELA MAIORIA DOS VOTOS DO POVO DE BELÉM 

'Agora eu sou prefeito de todos os belenenses', diz Edmilson Rodrigues, do PSOL, após ser eleito prefeito de Belém (PA)

Edmilson derrotou Delegado Federal Eguchi, do Patriota, na disputa do segundo turno, com 51,76% dos votos válidos

O Jornalismo Investigativo é a boa essência da informação é o que prezamos no Portal O Avança Pará com um Blog que abre espaços para questionamentos e respostas para questões relacionadas aos problemas das cidades Brasileiras e no nosso Vasto Estado do Pará. Aqui também na Grande Belém onde veículos de comunicação de grande e pequeno porte de propagadores de notícias que visam um alvo a ser mirado como vem acontecendo com a pessoa do Prefeito Edmilson Rodrigues ( PSOL ) – O Gestor público administrador da Prefeitura da Capital Paraense,em Sites e Jornais que alimentam discussões em grupos de WhatsApp na Grande Belém do Pará vem constantemente sendo alvo de informações sobre sua gestão e uma delas Publicada no Jornal O Liberal que citamos como exemplo para abrir nosso Editorial nesta Matéria visa esclarecer as críticas e a população que venha tomar conhecimento da verdade por trás do Fatos. A temática do Lixo em Belém e seu destino é o corpo principal e conteúdo de nossa reportagem é um espaço Democrático de nossa visão de responder um assunto que se tornou atual nas mídias sociais da Grande Belém. 

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// NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SEMEC ) / PREFEITURA DE BELÉM - SOBRE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO EM BELÉM DO PARÁ :  

A Secretaria Municipal de Educação (Semec): rechaça veementemente tais acusações vindas de quem faz questão de ignorar as melhorias e avanços da educação de Belém, amplamente registrados pela imprensa e redes sociais da Semec.  Desde o início da gestão,  em 2021, foram iniciadas obras de reforma,  revitalização e, inclusive, reconstrução de unidades educativas que estavam sucateadas, fruto de 16 anos de abandono e descaso. São serviços realizados em 89 unidades de ensino, das quais 55 já entregues com mais segurança,  conforto e espaço adequado para toda a comunidade escolar. Portanto, a Semec reafirma  o compromisso com a educação pública de qualidade, que também passa pela recuperação da rede física municipal.

/// O PROBLEMA DO LIXO 🗑

SAIBA TUDO SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM ( O LIXO ) . GESTÃO DA PREFEITURA DE BELÉM ( SESAN) RESPONDE INVERDADES QUE ATACAM A HONRA DO PREFEITO EDMILSON RODRIGUES ( PSOL) 

A Prefeitura de Belém está em fase de ajustes na licitação que vai escolher a nova concessionária dos serviços de tratamento de resíduos sólidos em Belém. Até que a licitação se conclua, foi prorrogado o contrato da atual concessionária, a empresa Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Marituba. A decisão foi tomada em 31 de Agosto pelo juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda, e pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA). 

O juiz João Batista Lopes do Nascimento destacou, em sua justificativa, que a CTR Marituba já demonstrou condições técnicas para prestar esse tipo de serviço e, considerando o bem social, teria, então, o contrato prorrogado até a conclusão do processo licitatório e escolha da nova concessionária. 

O processo de licitação, conduzido pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) teve alguns itens questionados e está em fase final de ajustes técnicos. A empresa vencedora terá a responsabilidade de instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, permitindo a paralisação da atual, instalada em Marituba.

Na nova central deverão ser contempladas diversas atividades operacionais, como coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, compostagem e destinação final dos resíduos.

 ( informações AGÊNCIA BELÉM ) 

//// A Resposta da Prefeitura de Belém/ Sesan aos Inúmeros ataques com Fakes News sobre o Lixo e seu destino ///

Não há irregularidades no processo de licitação que a Prefeitura realiza para tratar dos resíduos sólidos de Belém. Essa avaliação, em relatório, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),ocorrida em 01 de setembro,  permitindo que já na segunda-feira, no dia de Setembro 4, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou na justiça para o prosseguimento da licitação. A meta final é ter uma solução moderna e ambientalmente sustentável para o lixo de Belém. ( INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DA AGÊNCIA BELÉM) 

🌳🍃 O maior evento mundial de clima, a COP 30, vai ser aqui no Pará. #COP30 #Amazônia #GovernoDoPará

 🌳🍃O maior evento mundial de clima, a COP 30, vai ser aqui no Pará. E o Governo do Estado segue cuidando da nossa gente, combatendo o desmatamento, investindo em economia sustentável e na redução das desigualdades. Vamos proteger a nossa floresta!! #COP30 #Amazônia

O governador do Estado Hélder Barbalho e sua vice anunciam adiantamento do 13°

 

O Governador Helder Barbalho e Sua Vice anunciam o adiantamento da primeira parcela do 13° para os Servidores públicos para antes do círio, o nosso governo faz isso desde 2019 sendo esse é um dos motivos para nós o considerarmos o melhor governador de todos tempos .

Tendo em destaque que no dia 05 e 06 todos os servidores, ativos e inativos estarão com seu dinheiro em mãos para aproveitar nossa tradição "Círio de Nossa Senhora De Nazaré" que já tem destaque em nível mundial.

Considerações de: Avança Pará 

Governo do Estado adia inauguração do Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém

 

O comunicado do adiamento foi feito pela Secretaria de Turismo do Pará no fim da amanhã de hoje. A nova data será informada em breve pela Setur.

Anunciada para o fim da tarde desta quarta-feira (6), a inauguração do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, oeste do Pará, foi adiada. No entanto, o motivo desse segundo adiamento não foi informado.

O comunicado do adiamento foi feito pela Secretaria de Turismo do Pará no fim da amanhã de hoje. A nova data será informada em breve pela Setur.

A obra está concluída e passou por vistoria, sendo liberada para a entrega à comunidade santarena, contando com espaço amplo, moderno e equipado para o fomento cultural e turístico de Santarém e municípios vizinhos.

Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues Participa do Dia da Amazônia ( 05/09)

 

   

DIA DA AMAZÔNIA EM BELÉM 

GESTÃO DO PREFEITO EDMILSON RODRIGUES 

No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira, 5, a Prefeitura de Belém reafirma seu compromisso com o bioma tropical preservando e cuidando das áreas verdes da cidade. Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) realizou o plantio de 35 mudas de árvores, de diversas espécies, em três praças da cidade. 

Açaizeiro, ipê-rosa e palmeira imperial foram algumas das espécies de vegetais plantados na praça Brasil, no Umarizal, na praça Santuário, em Nazaré, e na praça Espaço Vitória, no bairro do Bengui. Além disso, a Semma realizou também poda preventiva de árvores já existentes e a execução de projeto paisagístico com vegetais de pequeno porte.

Revitalização e projeto paisagístico

“Nós queremos mostrar com essa programação a importância da construção coletiva, da preservação do meio ambiente. Para isso, nós estamos entregando três espaços como revitalização e projeto paisagístico”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Ferreira.  

 O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da programação alusiva ao Dia da Amazônia e na ocasião destacou que a gestão está empenhada em proteger as árvores da cidade e espaços verdes durante todo o ano. Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente está realizando diversos estudos sobre os vegetais da cidade e ações preventivas para garantir a preservação dos mesmos. 

VEJA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O PREFEITO EDMILSON RODRIGUES -  

VEJA O VÍDEO :  Prefeito  Edmilson Rodrigues ( DIA 05/09 DIA DA AMAZÔNIA) ¤¤¤¤¤☆:

Círio 2023

Na praça Santuário, a programação pelo Dia da Amazônia marcou ainda o início das intervenções no local, por parte da Prefeitura de Belém, para preparar o espaço para o Círio de Nazaré 2023, já que é nele que boa parte da programação nazarena ocorre durante o mês de outubro. 

“É com grande alegria que a gente vê essa praça ser reconstruída no seu paisagismo, por meio da Prefeitura de Belém, para entregar para a população esse espaço bonito para o Círio”, disse o coordenador do Círio 2023, Antônio Salame.

No local foi realizada poda preventiva das árvores e manutenção do paisagismo.  Também foi feito plantio de dois ipês-rosa, no local onde ficava a samaumeira centenária, que, em fevereiro deste ano, caiu após uma forte chuva. 

De acordo com o diretor de áreas verdes da Semma, Kayan Rossy, ipê-rosa foi a espécie de vegetal escolhida para ser plantada no local da antiga samaumeira por agredir menos o espaço e ser mais indicada para centros urbanos, diferente do que ocorre com a samaumeira.

☆ CONHEÇA O INVENTÁRIO DAS ÁRVORES DE BELÉM 

A Prefeitura De Belém Na Gestão do Prefeito Edmilson Rodrigues Passa a elaborar a Execução do mapa digital das praças de Belém. cada uma das 3.422 árvores existentes nos bairros de Fátima e do Marco, os primeiros a integrarem o inventário das árvores de Belém, que está sendo produzido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). 

Em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Semma disponibiliza, com a participação da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), as informações que constam no mapa, a partir do endereço eletrônico: semma.belem.pa.gov.br, podendo ser acessado pela população por meio de computador, tablet ou celular.

O objetivo do inventário das árvores de Belém é, pela primeira vez, quantificar e qualificar todas as árvores existentes na cidade. O trabalho mais recente no setor foi elaborado em 2022, pela Diretoria de Áreas Verdes Públicas da Semma, que apontou os índices percentuais de áreas verdes no perímetro urbano da capital paraense.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Christiane Ferreira, explica que o mapeamento individualizado de todas as árvores existentes na cidade tem caráter preventivo, uma vez que o levantamento servirá como base para as ações de manutenção e arborização desenvolvidas pela Semma em conjunto com outros órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil.

A próxima etapa do inventário terá a inclusão das árvores localizadas no bairro de Nazaré, que estão 80% mapeadas. A previsão é que o inventário das árvores de Belém seja concluído em 2024. ( Informações Agência Belém) 

 

Alepa realiza Sessão em Alusão à Semana do Bem Viver e ao Dia da Amazônia

 De autoria do deputado Dirceu Ten Caten, foi realizada na manhã desta segunda-feira (04.09), no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), uma Sessão Especial em Alusão à Semana do Bem Viver e ao Dia da Amazônia. A Semana Estadual do Bem Viver no Pará é realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro, e tem como objetivo promover, incentivar e construir um novo paradigma de Bem Viver no Pará. A data tem relação com o Dia da Amazônia, celebrado em cinco de setembro, dia de conscientização das pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia.

O Bem Viver traz no seu conceito a importância da preservação e do respeito aos rios e florestas. É uma filosofia com reflexos concretos, que sustenta e dá sentido às diferentes formas de organização social de povos e culturas da América Latina. Sob os princípios da reciprocidade entre as pessoas, da amizade fraterna, da convivência com outros seres da natureza e do profundo respeito pela terra, os povos indígenas têm construído experiências realmente sustentáveis que podem orientar nossas escolhas futuras e assegurar a existência humana. É importante dizer que este tema tem sido referência no cenário mundial, em vista a necessidade de mudança de paradigma em relação à natureza e ao próprio ser humano. O Bem Viver é um modelo de desenvolvimento pautado em novos princípios, que não prioriza a industrialização desenfreada' e sem limites, mas garante uma sustentabilidade que projete os direitos da "Mãe Terra". 

O autor da Sessão, deputado Diceu Ten Caten, disse que a solenidade tem como meta conscientizar a população sobre os direitos da natureza. "A sociedade precisa mais e mais ter a consciência sobre a natureza e que é necessário garantir um meio ambiente saudável, como diz a Constituição Federal. Temos que pensar nas futuras gerações, existindo desde agora, uma relação mais respeitosa e harmônica entre homem e natureza. O Bem Viver é um conceito de origem indígena e presente em Constituições de alguns países", destacou. 

Ele anunciou oficialmente a Criação de uma Comissão Especial Externa para acompanhar o trabalho desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). "A Comissão visa atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Pará".

A comissão será composta pelos deputados Dirceu Ten Caten, Iran Lima, Cilene Couto, Lívia Duarte e Fábio Figueiras. 

A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os 17 objetivos que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, a serem atingidos até 2030, ficam conhecidos como "Agenda 2030". 

"Cheguei no Pará em 1999, comecei trabalhando em universidades, em comunidades. Ao longo desses anos percebi a riqueza, a diversidade e a biodiversidade da Amazônia, mas sempre notando a vulnerabilidade do meio ambiente. Ter esse dialogo na Alepa é inédito, é daqui que deve sair pautas importantes para a defesa da Amazônia, dos povos originários. É necessário idealizar uma Lei para que as pessoas possam ter consciência. É difícil lidar com esses desafios, já que envolve a raça humana, mas os representantes do povo devem se atentar cada vez mais para a Amazônia, para quem é a Amazônia, para os povos originários", pontua Dan Baron, escritor e arte-educador. 

O deputado estadual Marcos José de Abreu (Marquito Abreu), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), esteve no evento e disse que "o Bem Viver é um assunto que reflete os diálogos amazônicos e temos trabalhado esse tema na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É nosso direito falar e defender os direitos da natureza, assim como também é fundamental a conexão entre a região Sul e a região amazônica, em especial o Pará, pela expressividade que tem se tornado no debate da Amazônia no meio internacional. Ter essa troca de aprendizado sobre a Amazônia com o deputado Dirceu Ten Caten é muito interessante". 

Mauro Pereira, representante da ONU, afirmou em sua fala que todos devem escutar a população indígena, a juventude, as comunidades ribeirinhas do Pará. "É importante dar atenção aos que de fato preservam a Amazônia, aos que vivem nela. Estou honrado em participar deste momento na Alepa, no Pará, local em que vai receber a conferência do clima. É significativo ouvir a todos e é exatamente isso que me traz aqui. Temos que falar da agenda 2030, dos ODS, do povo da Amazônia. É hora de caminhar junto com as Nações Unidas para melhorar o desenvolvimento sustentável do Pará, que é o estado que tem uma grande parcela da Floresta Amazônica", comenta ele.

Dia da Amazônia

Representando dois terços das florestas naturais do Brasil e cobrindo quase 50% do território brasileiro, a Amazônia é o maior bioma do País. Com extensão aproximada de 421 milhões de hectares, sendo a principal floresta tropical do mundo, o ecossistema concentra uma vasta biodiversidade. Celebrado nesta segunda-feira, 5 de setembro, o Dia da Amazônia busca alertar para a necessidade de preservação do bioma, um dos mais valiosos patrimônios naturais da humanidade. Essencial para o equilíbrio climático, a Amazônia contribui para a manutenção e distribuição da umidade em todo o continente.