Alepa aprova reforma na administração tributária do Estado e garante verba indenizatória a servidores

 Uma das sete proposições aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (25) garantirá verba indenizatória aos servidores do fisco e determinará uma reforma na administração pública tributária do Estado. Enviada pelo Poder Executivo, a matéria, segundo o líder do governo na Casa, deputado Iran Lima (MDB), define novas diretrizes no setor e vai possibilitar um aumento expressivo da arrecadação estadual. O PLC segue agora para sanção governamental.

O projeto propôs a alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 78/2011, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará e disciplina as carreiras que a integram. A intenção é modernizar e valorizar as carreiras da administração tributária, assegurando os recursos prioritários para suas atividades e reforçando sua contribuição ao equilíbrio fiscal e às políticas públicas. 

Entre as mudanças previstas está a atribuição exclusiva do poder de polícia fiscal à administração tributária, essencial para equilibrar interesses e assegurar direitos.. Além disso, a proposta prevê novas diretrizes para a gestão do Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária (FIPAT), com o objetivo de fortalecer as carreiras e estimular a arrecadação estadual. Iran Lima afirma que, com a nova Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), haverá um crescimento de no mínimo 8% além do que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA/2025) - a previsão desse percentual girava em torno de 3,5% a 4%.

“Então temos um crescimento de cerca de R$ 2,5 bilhões além do que está previsto na LOA. Com isso, o governo do estado do Pará vai incentivar e valorizar esse aumento da arrecadação por meio da valorização dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. Ou seja, a Lei traz um ganho de produtividade, com uma verba indenizatória aos servidores além dos seus salários que já recebem hoje. Então, fortalece a economia e valoriza o servidor da Sefa estadual", justifica o deputado.

Saúde pública

De autoria do deputado Rogério Barra (PL), o Projeto de Lei nº 393/2023, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no estado, também foi aprovado. A intenção do parlamentar é contribuir com o controle reprodutivo de animais em situação de rua, definindo diretrizes e medidas que visem à proteção desses animais, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública.

Entre outras determinações, o PL garante a proibição do extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, à exceção das universidades e dos institutos com fins de ensino, pesquisa e estudos científicos. A eutanásia, permitida nos casos de enfermidades em situação de irreversibilidade, será justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido de exame laboratorial, facultado o acesso aos documentos por entidades de proteção dos animais.

“Constata-se que o crescimento populacional de cães e gatos que vivem em situação de rua tem aumentado significativamente. Essa tendência é impulsionada também pelo abandono promovido por seus responsáveis legais, o que resulta em um cenário preocupante. Nesse contexto, a presente propositura constitui uma medida destinada a fomentar uma convivência mais harmoniosa entre os animais e a sociedade, mediante a implementação de técnicas eficazes para o controle populacional dos animais em situação de rua", justificou o autor da matéria. 

Já a deputada Maria do Carmo (PT) é autora do Projeto de Lei nº 552/2023, que altera a Lei Estadual nº 8.914/2019 e institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde. Segundo dados da matéria, a depressão é um transtorno mental frequente, que afeta mais de 300 milhões de pessoas no mundo, segundo a OMS. No Brasil, estima-se que cerca de 15% da população sofra com esse transtorno ao longo da vida. Para ela, é preciso construir uma política estadual para enfrentar a depressão, considerada um grave problema de saúde pública. 

“A legislação federal sobre a depressão é escassa e insuficiente para atender às demandas da população. O projeto de lei em análise busca preencher essa lacuna normativa, definindo conceitos, diretrizes, direitos e deveres relacionados à depressão, com base em evidências científicas e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)", explica a deputada, na justificativa da proposição.

Maria ressalta que o PL está alinhado ao Plano Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (2011-2020), que estabelece medidas como ampliação do acesso aos serviços, promoção da saúde mental na atenção primária e capacitação de profissionais. 

Patrimônio e Segurança Pública
De autoria do deputado Iran Lima, foi aprovado o Projeto de Lei nº 355/2023, que declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré de Moju patrimônio cultural e artístico imaterial do Estado do Pará. Com mais de 100 anos de tradição, a festividade é referência na cidade, e a santa é padroeira da comunidade da Campina, na zona rural do município. 

Os deputados também apreciaram e votaram a favor do PL nº 150/2019, de autoria do deputado Ângelo Ferrari (MDB), que dispõe sobre o pagamento de monitoramento eletrônico para apenados e/ou sentenciados. De acordo com o parlamentar, a intenção é que o Estado garanta a disponibilização dos equipamentos para cumprimento da pena nos regimes aberto, semi-aberto e medidas cautelares restritivas judiciais em um momento que ele considerou “tão delicado para o nosso Estado democrático de direito”. 

“Muitos apenados que usam tornozeleiras eletrônicas desafogam um pouco a superlotação do sistema prisional. É responsabilidade do Estado fornecer o equipamento a todos, porém, alguns dispõem de condições financeiras de arcar com os custos do equipamento bem como de sua manutenção, desonerando assim, o Órgão Estatal dessa despesa", diz. “O projeto, além de assegurar o direito do preso ou apenado da progressão do regime ou ao cumprimento de pena restritiva, desonera o Estado e o sistema prisional, assegurando inclusive as garantias e a preservação dos direitos humanos", justifica Ângelo Ferrari.

Mesa Diretora

Por fim, durante a sessão desta terça-feira, foram aprovados os projetos de Decreto Legislativo nº 2 e nº 3 de 2025, enviados ao plenário pela Mesa Diretora da Casa. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a ratificação dos Convênios ICMS nº 149/24, nº 150/24, nº 151/24, nº 160/24 e nº 172/24; e nº 135/24, nº 136/24, nº 143/24 e nº 146/24, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Medalha Olavo Bilac: Reconhecimento ao Serviço e Dedicação à Pátria

Na última cerimônia realizada no Quartel do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), a Medalha Olavo Bilac foi entregue a personalidades que se destacaram pelo compromisso com o serviço militar e a sociedade. O evento, que contou com a presença de autoridades e convidados ilustres, reafirmou a importância da honraria na valorização daqueles que dedicam suas vidas ao bem comum.

O Avança Pará tem a honra de parabenizar todos os agraciados, em especial nosso colaborador Wapiti, que, no dia 14 de fevereiro, recebeu a mesma medalha, tendo seu retrato oficialmente inaugurado na Galeria de Ex-presidentes da Junta de Serviço Militar da cidade. Um momento de grande significado e reconhecimento pelo trabalho prestado.

A cerimônia foi organizada sob a liderança do comandante Tenente-Coronel Francisco Machado, que reforçou a importância do serviço militar na construção de uma sociedade mais justa e disciplinada. A Medalha Olavo Bilac é uma das mais tradicionais distinções para aqueles que contribuem significativamente para a sociedade e para o fortalecimento dos valores militares.

A solenidade também foi marcada pela homenagem ao Secretário de Habitação, Emir Aguiar, que igualmente recebeu a honraria. Essa distinção é um testemunho do compromisso e dedicação daqueles que trabalham para o desenvolvimento da comunidade e fortalecimento dos valores cívicos.

Nosso blog reafirma seu apoio e reconhecimento a essas conquistas, celebrando cada passo dado em prol do avanço do Pará e do Brasil. Que essa homenagem seja um incentivo para que mais cidadãos sigam o exemplo de dedicação e compromisso com a sociedade.

A Medalha Olavo Bilac leva o nome do grande poeta simbolista brasileiro, conhecido por seu amor à pátria e por sua valorização do Exército Brasileiro. Essa condecoração reforça o vínculo entre a sociedade civil e as Forças Armadas, promovendo o reconhecimento daqueles que, em suas funções, contribuem para o progresso do país.

Momentos como esse nos lembram da importância de cada esforço para a construção de um futuro melhor. O Avança Pará continua comprometido em informar e valorizar as conquistas que fazem diferença em nossa sociedade.

Avança Pará – Informando com responsabilidade e compromisso!

- Avança Pará digital  

Alepa celebra a formatura da 1ª turma do curso superior de Gestão Pública, no Theatro da Paz

 

O palco do Theatro da Paz foi o cenário escolhido para celebrar a formatura da primeira turma do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, ofertado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa). Cento e sete servidores da instituição receberam outorga do grau superior na cerimônia, conduzida pelo presidente da Alepa, deputado Chicão.

O curso teve início em novembro de 2022, com servidores do Poder Legislativo Estadual e de Câmaras Municipais do interior do Pará, de forma híbrida, com as modalidades presencial e Ensino à Distância.

Ineditismo

A Alepa é pioneira em ser a mantenedora do curso superior do próprio Legislativo. Ao ser a primeira no país a investir na graduação de servidores, a Casa se torna uma referência para todo o Brasil.

“Esse é um dia histórico para a Alepa e para todos os deputados que compõem essa Casa e que sonharam conosco com a construção deste projeto inédito, em que, pela educação, se fortalecem todas as instituições democráticas dentro de uma sociedade. Com essa diretriz e com esse caminho, ousaram criar a primeira faculdade credenciada em um estado, tendo como mantenedora uma Assembleia Legislativa", pontuou a diretora da Escola do Legislativo, Betânia Fidalgo.

No palco do teatro, os formandos representaram o orgulho de serem servidores públicos qualificados como novos tecnólogos em gestão pública.

Andrea Nascimento de Souza, da Câmara de Vereadores de Tomé Açu, fez o juramento da turma, seguido da outorga do grau pelo presidente Chicão. Um a um, os formandos receberam os diplomas em mãos. O representante do Conselho Federal de Administração, Fábio Lúcio Costa, também entregou simbolicamente as carteiras de registro profissional a dois formandos.

Os alunos Leiliane Gomes da Silva e Fábio Pacheco de Souza foram homenageados pelo melhor desempenho no curso. Já o servidor Raimundo Nonato Macedo, escolhido por aclamação pela turma, foi o orador. Com 68 anos de idade e mais de 40 anos de trabalho na Assembleia Legislativa, ele relembrou a trajetória e as dificuldades desde o início do curso.

“Não foi fácil, foi uma luta com noites em que o cansaço dificultava assistir às aulas, mas nós tínhamos um ideal – receber o certificado de nível superior”, ressaltou. “Nosso presidente nos deu uma oportunidade. Muitos, como eu, não tínhamos formação superior e não poderíamos deixar passar essa oportunidade, demos tudo de nós por esse objetivo”.

Seu Macedo, como carinhosamente é conhecido pelos corredores do Palácio Cabanagem, relembrou que estava há 42 anos sem estudar e que pensou em desistir muitas vezes. Mas ele sempre recebeu o incentivo dos colegas de turma, que o viam como um exemplo e inspiração. “Hoje, todos nós estamos aqui e agradeço a todos que nos ajudaram a não desistir e chegar até este palco para receber nossos diplomas”, concluiu o orador. O discurso emocionante foi encerrado com um abraço do presidente Chicão, com aplausos dos formandos.

Em sua fala na cerimônia de formatura da primeira turma da Felepa, o presidente da Casa Legislativa pontuou a importância desse feito que se concretizou na noite desta terça-feira. "Essa noite é um marco para as Assembleias Legislativas do Brasil. Hoje, no Pará, nós temos a honra de, através da Escola do Legislativo, mostrar para o país que nós estamos formando a primeira turma em gestão pública de graduação superior. A Assembleia do Estado do Pará marca na sua história um grande momento, que serve de referência para todo Brasil", declarou Chicão.

O presidente também dispensou agradecimentos à diretora da Felepa, Betânia Fidalgo. “Com o dom de ensinar, ela é o esteio dessa Escola do Legislativo e se dedica a esse projeto inovador”, ressaltou.

O deputado Chicão lembrou ainda das dificuldades de transformar a escola em fundação. “Havia muitas dificuldades legais, inclusive para pagar os professores. Talvez os formandos não saibam, mas por muitos meses, os nossos professores cumpriram a sua missão de ensinar sem receber os salários”, recordou. “Ter o primeiro curso superior de uma Assembleia Legislativa no Brasil mostra que seguimos no caminho certo. Outros legislativos vêm procurando saber como fizemos”, disse o deputado Chicão, ao lado dos deputados que integram a Mesa Diretora da Alepa.

“Temos que abraçar o maior número de pessoas que precisam e querem buscar conhecimento, querem fazer parte do nosso curso. Por isso, além dos nossos servidores e das Câmaras de Vereadores, damos oportunidade para outros órgãos da administração pública”, anunciou o chefe do Legislativo do Pará.

Para o presidente, ter servidores capacitados é um diferencial importante. “Neste ano, vamos ter um grande evento – a COP 30 – e teremos visibilidade para cerca de 200 países que trarão suas comitivas. Temos que estar preparados para receber a todos”, avaliou Chicão.

Tecnólogos em Gestão Pública

O curso faz parte do programa Forma Alepa, que capacita vereadores, assessores e gestores legislativos, e oferece formação para a coordenação de órgãos ou setores da administração pública, nos quais assumem a responsabilidade no uso de mecanismos públicos.

A Gestão Pública elabora resultados com meios políticos para solucionar seus desafios. O objetivo do Poder Legislativo, ao oferecer um curso superior, é qualificar o trabalho do servidor público, garantindo transparência e eficácia. O curso ‘Tecnologia em Gestão Pública’ tem suas ementas voltadas para o Legislativo.

O ensino médio completo é um pré-requisito para ingressar no curso superior, uma exigência da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB. A graduação da Felepa tem todas as disciplinas obrigatórias previstas nas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Gestão Pública.

Diálogo pelo desenvolvimento dos municípios paraenses 🤝

O presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, esteve nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, reunido com o presidente da Alepa, deputado Chicão, para tratar de pautas essenciais para o fortalecimento dos municípios do Pará.  

No encontro, foram debatidas demandas estratégicas para melhorar a gestão municipal e promover avanços que impactam diretamente a vida da população paraense. A parceria entre a FAMEP e a Alepa reforça o compromisso de unir forças em prol do desenvolvimento do estado do Pará. 

#MunicipalismoForte

#FAMEP #GestãoMunicipal #Pará #Desenvolvimento #Municipios #municipalismo #MunicípiosFortes  #Desenvolvimento

 

Alepa inicia trabalhos com discussão sobre ensino indígena e revogação de lei

 

Os deputados estaduais realizaram, nesta terça-feira (11), a primeira sessão com atividades legislativas, presidida pelo deputado Chicão (MDB). Antes, no último dia 5 de fevereiro, os parlamentares reuniram-se para ouvir a leitura da mensagem ao Poder Legislativo feita pelo governador Helder Barbalho.

A primeira sessão ocorreu sem a inclusão de matérias na pauta, contendo apenas o pequeno e o grande expediente, além do horário de lideranças, no qual os deputados tiveram a oportunidade de discorrer sobre diversos assuntos.

Após a sessão, os parlamentares se reuniram para definir a composição das 18 Comissões Permanentes da Casa Legislativa, formadas por meio da proporcionalidade das legendas partidárias. Atualmente, 13 partidos políticos têm representação parlamentar. Somente após a constituição das comissões os projetos protocolados podem ser pautados, passando antes pela análise de constitucionalidade, impacto financeiro e mérito.

O principal tema debatido em plenário foi o envio, no último dia 5, pelo governador Helder Barbalho, em caráter de urgência, do projeto de lei que propõe a revogação da Lei nº 10.820/2024. A norma anula dispositivos do Estatuto do Magistério, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores e de leis anteriores relacionadas à educação pública estadual, incluindo o Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI). A lei, aprovada em 19 de dezembro de 2024, permitia a possibilidade de encerramento do regime presencial nas escolas indígenas do estado, tornando todas as aulas exclusivamente virtuais.

A tramitação do projeto de lei terá início no Poder Legislativo após a nova composição das comissões permanentes da Casa – entre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), cuja apreciação e emissão de parecer (favorável ou não) são etapas obrigatórias para que o texto possa ser encaminhado ao plenário para votação.

O pedido de revogação enviado à Alepa foi resultado de um processo de negociação entre o governo do Pará e representantes dos povos indígenas, educadores, ribeirinhos e quilombolas, que se opunham à Lei nº 10.820/2024 e reivindicavam sua revogação, além da exoneração do secretário Rossiele Soares. O impasse levou à ocupação do prédio da Seduc por indígenas desde 14 de janeiro deste ano, gerando ampla repercussão nacional e internacional. 

“O papel do Parlamento paraense foi decisivo nesse acordo, que se fortaleceu quando o deputado Chicão se propôs a intermediar o diálogo e buscar uma solução para a crise”, avaliou a deputada Lívia Duarte, líder do PSOL, que, junto com a deputada Maria do Carmo, defendeu essa mediação. “Ele se mostrou convencido da necessidade de intermediar e teve um papel fundamental”, concluiu. 

A vice-líder do governo, deputada Maria do Carmo (PT), que participou ativamente das negociações, também destacou o papel do presidente Chicão no processo de intermediação, assim como das demais lideranças dos movimentos, citando cada uma delas.

“A legislação aprovada precisava ser revogada para dar início a um novo processo envolvendo todos os segmentos da educação”, afirmou a parlamentar. Para ela, um novo momento se inicia com a decisão do governador de solicitar a revogação. “Vamos aguardar um desfecho positivo com a votação para, então, construir a próxima etapa, que será a formação dos grupos de trabalho", destacou.

FAMEP ADQUIRE SEDE PRÓPRIA EM BRASÍLIA: UM MARCO PARA O MUNICIPALISMO PARAENSE

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alcançou uma conquista histórica ao adquirir sua sede própria em Brasília. Essa realização fortalece significativamente a representação dos municípios paraenses junto ao Governo Federal, proporcionando mais estrutura e proximidade para defender os interesses das cidades do estado.

O presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, destacou a relevância dessa conquista:

“Ter uma sede própria em Brasília significa mais voz e mais força para os prefeitos e prefeitas do Pará. Estamos cada vez mais preparados para lutar por mais recursos e melhorias para nossos municípios.”

A nova sede permitirá que as lideranças municipais tenham um espaço estratégico para reuniões, articulações e diálogo constante com os órgãos do Governo Federal, facilitando a implementação de projetos que impactam diretamente a população.

Importância para os Paraenses e Municípios

A presença física da FAMEP em Brasília representa um avanço significativo para os municípios paraenses. Com uma base na capital federal, as cidades do Pará terão uma representação mais efetiva nas esferas decisórias, possibilitando:

• Captação de Recursos: Maior facilidade na obtenção de verbas federais para projetos locais.

• Influência Política: Participação ativa na formulação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas da região.

• Fortalecimento Institucional: Aumento da capacidade de negociação e defesa dos interesses municipais.

Essa conquista é especialmente relevante considerando os desafios históricos enfrentados pelos municípios paraenses, como a necessidade de infraestrutura adequada, desenvolvimento sustentável e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. A proximidade com o centro das decisões nacionais permitirá uma atuação mais assertiva na busca por soluções para essas questões.

Apoio do Blog Avança Pará

O Avança Pará tem sido um parceiro constante na divulgação e apoio às iniciativas que visam o desenvolvimento dos municípios do estado. Acompanhamos de perto a trajetória da FAMEP e reconhecemos a importância dessa nova etapa.

Nosso compromisso é continuar oferecendo cobertura jornalística de qualidade, destacando as ações que promovem o crescimento e fortalecimento das cidades paraenses. Acreditamos que a informação é uma ferramenta poderosa para engajar a sociedade e impulsionar mudanças positivas.

Parabenizamos a FAMEP por essa conquista e reafirmamos nosso apoio às causas municipalistas que buscam construir um Pará mais forte e justo para todos.

Fontes:

• FAMEP PARÁ no Instagram

• FAMEP PA no Facebook

#MunicipalismoForte #FAMEP #GestãoMunicipal #Pará #Desenvolvimento #Municípios #Municipalismo #MunicípiosFortes #Conquista #Brasília

Por: Aldhiery Chagas

Sintepp e Indígenas Ignoram Acordo e Mantêm Ocupação da SEDUC

O impasse entre o Governo do Estado, o Sintepp e os povos indígenas se arrasta e levanta uma questão fundamental: por que os manifestantes não cumprem o acordo assinado?

O Termo de Compromisso, documento oficial que selou a negociação, estabelecia duas condições claras para os manifestantes: desocupar o prédio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e indicar representantes para um grupo de trabalho. O Governo do Estado, por sua vez, se comprometeu a atender demandas específicas dentro do que foi acordado.

No entanto, mesmo com o acordo firmado, o prédio da SEDUC continua ocupado, e os manifestantes seguem sem apresentar justificativas concretas para o descumprimento do termo assinado. A postura do Sintepp e dos indígenas causa indignação, pois demonstra falta de compromisso com o diálogo e desrespeito às tratativas feitas de forma oficial.

A ocupação prolongada prejudica diretamente a administração da educação estadual, impactando alunos, professores e servidores. Além disso, passa um recado perigoso: de que acordos podem ser ignorados sem consequências. Se o próprio Sintepp, que representa profissionais da educação, não cumpre sua palavra, que exemplo isso dá para a sociedade?

Fica o questionamento: há alguma nova exigência oculta? O objetivo real do movimento vai além do que foi acordado? Se há novas demandas, por que não foram incluídas na negociação antes da assinatura do termo?

A população merece respostas, e o Governo precisa tomar uma posição firme para garantir que acordos sejam respeitados. Se uma parte cumpre sua palavra, a outra também deve cumprir. Caso contrário, o diálogo se torna inútil, e a desordem prevalece.

O Avança Pará seguirá acompanhando a situação e cobrando esclarecimentos.

Residencial Viver Outeiro será entregue em Belém após anos de espera

Após anos de paralisação, o sonho da casa própria está mais próximo para centenas de famílias em Belém. Na próxima sexta-feira (14), às 10h, o Residencial Viver Outeiro será oficialmente entregue à população. A cerimônia de inauguração acontecerá na Rua Evandro Bonna, no distrito de Outeiro, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho.

O empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e enfrentou diversas dificuldades ao longo dos anos. As obras foram iniciadas, mas ficaram paralisadas por um longo período, deixando milhares de beneficiários sem previsão de recebimento das moradias. Quando Jader Filho assumiu o Ministério das Cidades, em janeiro de 2023, encontrou diversas obras habitacionais paradas em todo o país, incluindo o Residencial Viver Outeiro.

Investimentos para garantir moradias dignas

Segundo o ministro Jader Filho, desde o início de sua gestão, um dos principais esforços foi retomar essas obras e garantir que as famílias recebessem seus imóveis o mais rápido possível. Para a conclusão do Residencial Viver Outeiro, o governo federal investiu mais de R$ 33 milhões, garantindo não apenas a finalização dos apartamentos, mas também a infraestrutura necessária para os futuros moradores.

Esse investimento incluiu a implementação de redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação de vias e áreas comuns para lazer e convivência. A proposta é oferecer um ambiente seguro e estruturado para as famílias que irão residir no local.

Compromisso com a habitação popular

O governo federal tem buscado ampliar os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida, retomando empreendimentos habitacionais que estavam inacabados ou com obras interrompidas. A entrega do Residencial Viver Outeiro simboliza esse compromisso em garantir moradia digna para a população de baixa renda.

Além do presidente Lula e do ministro Jader Filho, a cerimônia de entrega deve contar com a presença de autoridades locais, beneficiários e representantes da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo financiamento habitacional do programa.

Para muitas famílias, receber as chaves do novo lar representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova etapa de vida com mais segurança e qualidade. A entrega do Residencial Viver Outeiro é um marco importante para a habitação popular em Belém e reforça a importância de investimentos contínuos nesse setor.

Por Aldhiery Chagas

Mangueirão Mostra Sua Força: Aula de Drenagem e Estrutura para Grandes Eventos

Nos últimos dias, Belém viveu um período de chuvas intensas, algo comum na capital paraense, onde o clima equatorial traz precipitações frequentes. No entanto, um fato chamou atenção: mesmo com o alto volume de água, o Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, manteve seu gramado em condições ideais para uso, sem sinais de alagamento ou comprometimento da drenagem.

A eficiência do sistema de escoamento do Mangueirão se destacou ainda mais quando comparada a um dos estádios mais modernos do Brasil, o Allianz Parque, em São Paulo. No último domingo, uma forte chuva atingiu a capital paulista e causou o alagamento do gramado do Allianz, tornando inviável a realização do jogo entre Palmeiras e Santos. As imagens do campo completamente encharcado viralizaram, gerando questionamentos sobre a estrutura da arena palmeirense.

Enquanto isso, no Mangueirão, mesmo após chuvas intensas, o gramado seguiu intacto, pronto para receber jogos e eventos sem prejuízo ao espetáculo. Isso evidencia um avanço significativo na infraestrutura do estádio paraense, que passou por uma grande reforma e modernização recentemente, tornando-se um dos principais palcos esportivos da região Norte e do Brasil.

A Reforma do Mangueirão e sua Eficiência

O Mangueirão foi reinaugurado em 2023, após uma reforma completa que envolveu melhorias estruturais, modernização da iluminação e, principalmente, a instalação de um novo sistema de drenagem no gramado. O projeto levou em consideração as características climáticas de Belém, onde as chuvas são frequentes e intensas, garantindo que o estádio pudesse funcionar em qualquer condição meteorológica.

A eficiência do sistema de drenagem é fruto de um planejamento detalhado e da utilização de tecnologia de ponta, capaz de absorver grandes volumes de água rapidamente, evitando alagamentos. Esse investimento já demonstra seus resultados na prática, colocando o Mangueirão em evidência no cenário nacional.

Comparação com o Allianz Parque

O Allianz Parque, por sua vez, é uma arena multiuso de padrão internacional, mas o episódio recente de alagamento levantou dúvidas sobre sua capacidade de lidar com chuvas fortes. Diferentemente do Mangueirão, o Allianz possui um gramado sintético, que deveria facilitar a drenagem, mas as imagens mostraram o contrário.

As críticas recaíram sobre a estrutura de escoamento da arena paulista, que, mesmo sendo considerada uma das mais modernas do país, não conseguiu evitar o problema. A comparação com o Mangueirão se tornou inevitável, e muitos torcedores e especialistas destacaram o trabalho bem-feito na reforma do estádio paraense.

Mangueirão: Pronto para Grandes Eventos

Com a eficiência comprovada do seu sistema de drenagem, o Mangueirão se firma como um dos estádios mais bem preparados para sediar grandes eventos no Brasil. Além do futebol, a arena já recebeu shows de artistas renomados, consolidando-se como um espaço multiuso de alta qualidade.

A modernização do estádio fortalece o papel de Belém no cenário esportivo e cultural do país, atraindo investimentos e eventos de grande porte. Com a proximidade da Copa do Mundo Feminina de 2027, que pode ter jogos na capital paraense, o Mangueirão se apresenta como uma opção viável e competitiva.

Se antes havia dúvidas sobre a capacidade do estádio, agora há uma certeza: faça chuva ou faça sol, o Mangueirão está pronto para brilhar!

Por Aldhiery Chagas

Helder Barbalho nomeia Nélio Aguiar como secretário regional de governo do Baixo Amazonas

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a nomeação do ex-prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, para o cargo de secretário regional de governo do Baixo Amazonas. A decisão reforça a estratégia do governo estadual de descentralizar a gestão e fortalecer a presença administrativa nas diversas regiões do estado, promovendo um diálogo mais próximo com os municípios.

Nélio Aguiar, que esteve à frente da Prefeitura de Santarém por dois mandatos, possui experiência em gestão pública e conhece de perto os desafios enfrentados pelos municípios da região. Sua nomeação representa um movimento estratégico do governo para consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do oeste paraense, uma região com grande potencial econômico e desafios estruturais históricos.

A Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas tem como função intermediar as demandas municipais junto ao governo estadual, garantindo maior eficiência na implementação de programas e projetos. A escolha de Nélio para o cargo reforça a aposta em um perfil técnico e político capaz de articular ações em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento sustentável.

O Baixo Amazonas, que engloba cidades como Santarém, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Juruti, possui características econômicas e culturais únicas. Com uma economia baseada na pesca, agricultura, comércio e turismo, a região exige uma gestão pública que compreenda suas particularidades e promova soluções eficazes. O desafio de Nélio Aguiar será atuar na redução das desigualdades, ampliar investimentos e garantir que os serviços públicos cheguem com qualidade à população.

A nomeação ocorre em um contexto político importante, no qual Helder Barbalho busca fortalecer sua base e garantir avanços no desenvolvimento regional. O novo secretário deverá atuar como um elo entre os prefeitos, lideranças locais e o governo estadual, garantindo que as políticas públicas sejam aplicadas de forma eficiente e transparente.

Com sua experiência, Nélio Aguiar assume a secretaria regional com a missão de potencializar as ações do governo estadual na região. Sua atuação será observada de perto, tanto pelos gestores municipais quanto pela população, que espera avanços concretos em áreas essenciais para o desenvolvimento do Baixo Amazonas.

Por Aldhiery Chagas.

Avança Pará Destaca Papel do Governo e da ALEPA na Mediação de Conflito e Celebra Acordo Histórico

O Avança Pará reconhece e parabeniza o compromisso do governador Helder Barbalho, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), deputado Chicão, e das lideranças do SINTEPP e das etnias indígenas pelo diálogo produtivo que resultou em um importante acordo para a educação no estado.

A mediação conduzida pelo Governo do Pará, com apoio da ALEPA, reforça a importância da negociação e do entendimento entre todas as partes envolvidas para garantir direitos e avanços fundamentais para os trabalhadores da educação e as comunidades indígenas. A atuação do deputado Chicão como articulador deste processo foi essencial para a construção desse consenso, demonstrando a relevância do Parlamento estadual na resolução de conflitos sociais.

O envio do projeto à ALEPA, acompanhado da mensagem oficial do governador Helder Barbalho, representa um passo significativo para a consolidação das demandas discutidas, garantindo que os compromissos assumidos sejam formalizados e implementados com transparência e responsabilidade.

O Avança Pará reafirma seu compromisso com a mediação de conflitos, com o diálogo democrático e com o avanço das pautas que beneficiam o povo paraense. Celebramos este momento como uma vitória do entendimento e do interesse público, fundamentais para a construção de um Pará mais justo e equilibrado.

O Diálogo Venceu ! Helder assina termo de compromisso visando a revogação da lei nº10.820/2024

 

Em um marco significativo para a educação no Pará, o governador Helder Barbalho assinou recentemente um termo de compromisso visando à revogação da Lei nº 10.820/2024. Esta decisão atende às reivindicações de comunidades indígenas e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), que se mobilizaram contra a referida lei.

A Lei nº 10.820/2024, sancionada em dezembro de 2024, foi alvo de críticas por parte de educadores e povos indígenas, que alegavam que a legislação comprometia direitos conquistados, especialmente no que tange ao Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e à educação escolar indígena. Em resposta, lideranças indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) em Belém, exigindo a revogação da lei e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares.  

O movimento ganhou força com o apoio do Sintepp, que deflagrou uma greve geral a partir de 23 de janeiro de 2025, reivindicando a revogação da lei e melhores condições de trabalho para os profissionais da educação.  

Após intensas negociações, o governo estadual comprometeu-se a revogar a Lei nº 10.820/2024 e a estabelecer um diálogo mais aberto com as comunidades afetadas e os profissionais da educação. Em contrapartida, as lideranças indígenas concordaram em desocupar a sede da Seduc, e o Sintepp anunciou o fim da greve, com o retorno das atividades escolares programado para os próximos dias.

Este desfecho evidencia a importância do diálogo e da participação ativa da sociedade civil na construção de políticas públicas que atendam às necessidades de todos os segmentos sociais. A união entre indígenas e educadores demonstra que, através da mobilização e do entendimento mútuo, é possível alcançar avanços significativos para a educação e o respeito às diversidades culturais no estado do Pará.

O compromisso firmado pelo governo estadual representa uma vitória para os movimentos sociais e reforça a necessidade de um processo legislativo mais inclusivo e participativo, garantindo que as vozes das comunidades diretamente impactadas sejam ouvidas e consideradas nas decisões que afetam suas vidas e direitos.

Com a revogação da Lei nº 10.820/2024, abre-se um novo capítulo para a educação no Pará, pautado pelo respeito, inclusão e valorização das especificidades culturais e educacionais de suas diversas comunidades.

Pará: Avanços e Perspectivas para 2025

Na recente mensagem à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o governador Helder Barbalho destacou as realizações de 2024 e delineou os planos para 2025, ano que promete ser um marco para o estado, especialmente com a realização da COP 30 em Belém.

Educação

Em 2024, o Pará alcançou a 6ª posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um salto significativo em relação à 26ª posição anterior. Escolas como a Estadual São Raimundo Nonato, em Santarém, lideraram o ranking com nota 5,6 no Ensino Médio. O programa “Bora Estudar” beneficiou cerca de 19 mil alunos, concedendo auxílio habitacional de R$ 10 mil para melhorias em suas residências. Além disso, 18 escolas foram reestruturadas, totalizando 147 unidades modernizadas desde 2019.  

Saúde

A saúde pública foi fortalecida com a entrega de novos hospitais e unidades especializadas. O Hospital Abelardo Santos, por exemplo, foi reconstruído e ampliado, tornando-se referência no atendimento à população. Além disso, o Estado investiu na construção de hospitais materno-infantis em Santarém, Marabá, Altamira e Breves, visando atender às demandas regionais. 

Infraestrutura

Belém recebeu investimentos significativos em infraestrutura. A reconstrução do Estádio Mangueirão e a modernização da Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho) consolidaram a cidade como sede de grandes eventos esportivos. A macrodrenagem dos canais do Tucunduba, Mundurucus e Timbó são exemplos de obras que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores, reduzindo alagamentos e promovendo urbanização. 

Segurança Pública

A segurança pública foi reforçada com a nomeação de mais de mil novos servidores em 2024, incluindo 120 para a Polícia Civil. Essas ações contribuíram para a redução dos índices de criminalidade, proporcionando maior tranquilidade à população.  

Cidadania

O programa “Governo do Pará nos Bairros” realizou mais de 85 mil atendimentos nos primeiros cinco meses de 2024, oferecendo serviços de saúde, assistência jurídica e emissão de documentos, aproximando o governo das comunidades. 

Meio Ambiente e COP 30

A realização da COP 30 em Belém, em 2025, coloca o Pará no centro das discussões globais sobre mudanças climáticas. O governo estadual está comprometido em deixar um legado ambiental, com investimentos em bioeconomia, reflorestamento e sustentabilidade urbana. A construção do Museu das Amazônias, prevista para ser concluída antes da conferência, é uma iniciativa que celebra a cultura e a biodiversidade da região. 

Perspectivas para 2025

O governador Helder Barbalho enfatizou que 2025 será o “ano do Pará”, com a COP 30 servindo como catalisador para investimentos em diversas áreas. Estão previstas obras de infraestrutura, como os Parques Lineares da Tamandaré e Doca, o Parque da Cidade e o Porto Futuro II, além da expansão de programas como “Asfalto Por Todo o Pará” e “Creches Por Todo o Pará”. Essas iniciativas visam promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos paraenses.

O Pará está trilhando um caminho de progresso, com investimentos estratégicos que buscam equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A realização da COP 30 em Belém é uma oportunidade ímpar para o estado se consolidar como protagonista nas discussões sobre sustentabilidade, reafirmando seu compromisso com um futuro próspero e sustentável para todos os paraenses.

Por: walan leal 

Prefeito de Curuçá, Hamilton Brito, destaca turismo, economia e tradição cultural em nova gestão

No dia 24 de janeiro, durante o Encontro dos Novos Gestores da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), o blog Avança Pará entrevistou o prefeito de Curuçá, Hamilton Brito. Em conversa com Walan Leal, da equipe Avança Pará, o gestor reafirmou seu compromisso com a continuidade de uma administração eficiente e revelou seus planos para impulsionar o turismo, fortalecer a economia local e valorizar a agropecuária do município.

Turismo como motor do desenvolvimento

Hamilton Brito destacou a importância do turismo para Curuçá, um município conhecido por suas belezas naturais e manifestações culturais únicas. Entre os atrativos que fazem da cidade um destino diferenciado, o prefeito mencionou o icônico Carnaval de Curuçá, que tem como principal tradição o Pretinho do Mangue – uma celebração onde foliões se cobrem com lama negra retirada dos manguezais, em uma verdadeira festa de identidade e resistência cultural.

“Nosso Carnaval já é uma referência no estado e atrai turistas todos os anos. Queremos ampliar essa visibilidade e investir mais na infraestrutura turística, garantindo que tanto os moradores quanto os visitantes tenham uma experiência ainda melhor”, afirmou Hamilton.

Além do Carnaval, o prefeito ressaltou a necessidade de investir no turismo ecológico, explorando as potencialidades dos manguezais, praias e rios da região. Segundo ele, fomentar o turismo sustentável é essencial para gerar emprego e renda para a população local.

Economia e agropecuária como prioridades

Outro ponto abordado pelo prefeito foi o fortalecimento da economia local e da agropecuária. Hamilton destacou que a prefeitura pretende continuar investindo em políticas de apoio aos produtores rurais, incentivando a pesca, a agricultura familiar e a comercialização de produtos locais.

“A economia de Curuçá tem forte ligação com a agropecuária e a pesca. Nosso objetivo é oferecer suporte técnico, infraestrutura e incentivos para que esses setores continuem crescendo, garantindo mais oportunidades para a nossa população”, explicou.

A trajetória política de Hamilton Brito

Hamilton Brito tem uma caminhada consolidada na política local, sendo reconhecido pelo seu compromisso com o desenvolvimento do município. Em sua gestão anterior, ele implementou melhorias em diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura. Com a reeleição, sua meta é continuar com essa linha de trabalho, ampliando investimentos e buscando parcerias para fortalecer ainda mais Curuçá.

“Nosso compromisso é com a população. Vamos continuar trabalhando com seriedade e dedicação para transformar Curuçá em um município cada vez melhor para se viver e visitar”, concluiu o prefeito.

A entrevista, conduzida por Walan Leal, da equipe Avança Pará, trouxe um panorama dos desafios e objetivos da nova gestão de Hamilton Brito, reforçando o papel estratégico do turismo, da economia e da cultura no futuro de Curuçá.

Entrevista a seguir :