Iniciativa conjunta faz pedido judicial de prorrogação da operação da CTR Marituba, na manhã desta quinta.

 

A Concorrência Pública realizada pela Prefeitura de Belém serve para enfrentar o problema do lixo na Região Metropolitana de Belém sendo responsável pela criação do novo sistema de limpeza urbana, coleta, destinação, tratamento e gestão dos resíduos sólidos da capital. 

 

O Procurador-Geral de Belém, Gustavo Brasil, destaca que a Prefeitura atua em conjunto com as procuradorias de Ananindeua e Marituba e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para protocolar um novo pedido capaz de provar a necessidade de prorrogação do funcionamento do aterro sanitário de Marituba.
 

Representantes do Município de Belém, juntamente com os do Estado do Pará e dos municípios de Ananindeua e Marituba, trabalharam em conjunto e elaboraram, assinaram e deram entrada em uma petição conjunta no final da manhã desta quinta-feira, 31, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém. O pedido conjunto é de prorrogação da operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Marituba, na Grande Belém. A expectativa é que a resposta do Tribunal seja emitida até esta sexta, 1º de setembro.

"Ainda nesta manhã, a PGM, em conjunto com as procuradorias de Ananindeua e Marituba e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolamos um novo pedido, com fundamentação técnica e jurídica capaz de provar a necessidade de prorrogação do funcionamento do aterro sanitário de Marituba", afirma o procurador-geral de Belém, Gustavo Brasil. A colaboração conjunta se formou para buscar uma solução apropriada durante esse período de transição até finalização do processo licitatório promovido para escolha do novo operador por meio da Concorrência Pública nº. 02/2023/SESAN.A abordagem colaborativa demonstra o compromisso coletivo com a gestão eficaz dos resíduos e a busca de soluções que beneficiem todas as partes envolvidas.Essa união de esforços destaca a importância de trabalhar em conjunto, para garantir a continuidade dos serviços essenciais até que a nova central de tratamento esteja plenamente operacional. Ainda, segundo Brasil, a expectativa é que a resposta do Tribunal seja emitida até esta sexta, 1º de setembro. "Esperamos que de hoje (quinta) para amanhã (sexta) tenhamos um posicionamento do TJPA a respeito desta medida. Nela, solicitamos a extensão da utilização do aterro até a conclusão do processo de Concorrência Pública, promovido pela Prefeitura de Belém, a qual irá escolher um novo concessionário capaz de realizar o serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos". 

 

ESTUDO E LICITAÇÃO

A Concorrência Pública serve para enfrentar o problema do lixo na Região Metropolitana de Belém sendo responsável pela criação do novo sistema de limpeza urbana, coleta, destinação, tratamento e gestão dos resíduos sólidos da capital.O processo de licitação para a instalação da Parceria Público-Privada (PPP) ocorre pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).A partir da licitação, o parceiro privado terá a responsabilidade de instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, permitindo a paralisação da atual instalada em Marituba.Na nova central deverão ser contempladas diversas atividades operacionais como coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, compostagem e destinação final dos resíduos.Para a realização do processo licitatório na modalidade público-privado, foi produzido um estudo sobre o sistema de limpeza urbana de manejo de resíduos sólidos para o território de Belém, fruto de mais de dois anos de estudos técnicos realizados pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria.Os estudos foram fundamentais para viabilizar o cumprimento de um acordo judicial firmado pelos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba com o Estado do Pará.

 

Em evento internacional, governador do Pará defende transição econômica para a Bioeconomia

Afirmação foi feita durante abertura da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias

Na noite desta quarta-feira (30), o governador Helder Barbalho voltou a defender a bioeconomia como ferramenta de transição das atuais vocações econômicas do Pará. A afirmação do chefe do executivo estadual foi realizada durante a solenidade de abertura da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias. O evento reúne técnicos, estudiosos, lideranças nacionais e internacionais no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.  

Helder Barbalho detalhou as potencialidades produtivas do Pará no seguimento mineral, alimentício e agropecuário, que contribuem para o desenvolvimento do Estado e para o equilíbrio da balança comercial brasileira. "Faço esta introdução por compreender ser fundamental falar um pouco sobre a realidade do hoje, ao momento que esta conferência se propõe a dialogar sobre o modelo que será construído para o futuro desta região”, ponderou. 

O governador avaliou ainda que o evento é uma estratégica oportunidade para debater a Amazônia atual e o futuro que se quer para o bioma. Para Helder Barbalho, o caminho passa pela regularização do uso do solo, o incentivo à bioeconomia, a valorização da floresta e o mercado de carbono como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico. 

Governador do Pará defende rastreabilidade do minério para combater ilegalidades

 A agenda da mineração precisa ir além da exploração. A atividade requer a compatibilização das vocações do Brasil com o avanço para a rastreabilidade do minério, defendeu o governador do Pará, Helder Barbalho, na noite desta segunda-feira (28), no evento que abriu oficialmente a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração - Exposibram 2023, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

 

Governador Helder Barbalho expôs a proposta de levar a atividade minerária a um patamar conciliável com práticas sustentáveisFoto: Marco Santos / Ag. ParáSegundo Helder Barbalho, a rastreabilidade deve ser implementada por meio de legislação para combater atividades ilegais. Ele ressaltou que a mineração pode ser um vetor de desenvolvimento do Estado. “É fundamental que nós possamos rastrear toda e qualquer atividade minerária no Brasil, para que nós possamos ter absoluta certeza de que o produto explorado é oriundo de áreas que estejam legalmente exploradas, com licença ambiental, com autorização de exploração de lavra e, consequentemente, nós possamos certificar estes produtos que estejam compatíveis com aquilo que desejamos de uma atividade que respeite o meio ambiente”, enfatizou.

“Nós desejamos que a atividade da mineração possa financiar a economia de baixo carbono, a bioeconomia e, particularmente, fazendo das reservas florestais e das áreas de floresta permanente no Estado áreas que permitam participar da captura de carbono e, consequentemente, de um mercado regulado, que monetize floresta e monetize este processo”, explicou o governador do Pará.

“Da mesma forma, nós precisamos ter absoluto fortalecimento das atividades de licenciamento para a convicção e certeza de que esta atividade, ao tempo em que explora solo e subsolo, possa estar licenciada e legalmente cumprindo as regras de recomposição das áreas antropizadas (alteradas pela ação do homem), das áreas derrubadas, como também das compensações necessárias para que possa mitigar os impactos oriundos da atividade minerária”, reiterou Helder Barbalho.

- O maior evento de mineração do País prossegue até a próxima quinta-feira (31). O Governo do Pará participa da Exposibram por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), com estande institucional, reunindo geólogos e especialistas da área.

No espaço está sendo apresentado o mapa da mineração paraense, com os principais projetos e oportunidades de negócios para o setor.

 

Governador Helder Barbalho ao lado do titular da Sedeme, Paulo Bengtson, e de outras autoridades na abertura do evento, no Hangar Foto: Marco Santos / Ag. ParáA Exposibram é promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com a participação de toda a cadeia produtiva da mineração, desde companhias mineradoras, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, instituições de pesquisa, grupos empresariais e governamentais de vários países, entidades de classe, executivos e especialistas, que discutem temas de interesse da indústria mineral global.

O evento visa dar visibilidade às companhias do setor para que gerem negócios, com a sustentabilidade no foco dos debates.

Realizado paralelamente à exposição, o Congresso Brasileiro de Mineração atrai, a cada edição, mais de 1.300 participantes, entre especialistas, pesquisadores e representantes de empresas.

SÃO 1.415 VAGAS Inscrições ao concurso público para agentes comunitários de saúde vão até 1º de setembro

 

As visitas dos agentes comunitários de saúde são periódicas nas comunidades: cuidar para que as pessoas não adoeçam

A Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo Federal, está disponibilizando 1.415 vagas de agentes de saúde, por meio de Processo Seletivo Público. São 1.120 para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 295 vagas para Agente de Combate a Endemias (ACE), além de 150 vagas para o cadastro de reserva. As inscrições ficam abertas até 1º de setembro de 2023.

Essas novas vagas fazem parte de uma estratégia da gestão municipal para aumentar em 70% a cobertura da atenção primaria em Belém. E também faz parte do programa Ação Primária em Saúde do Futuro, do Governo Federal, que escolheu a capital paraense como a primeira cidade a receber o projeto centrado na prevenção.

"Um privilégio para a nossa cidade ser pionera nesse projeto que pretende atender a cem por cento da damanda, em todo o Brasil, envolvendo toda a atenção primária", comentou o prefeito Edmilson Rodrigues, ao anunciar o concurso. "O direito à saúde é fundamental em nossa gestão".

R$ 205 milhões para a saúde

O objetivo é fazer com que Belém alcance 100% de cobertura na ESF e na Saúde Bucal. São cerca de 1 milhão de pessoas a mais na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a cobertura, aumentando o financiamento e permitindo a qualificação dos serviços no município. Atualmente, o Ministério da Saúde investe R$ 70 milhões por ano no financiamento da saúde de Belém. Com a APS do Futuro, passará a investir R$ 205 milhões na capital.

Processo

O edital com o processo para as 1.415 vagas foi publicado no dia 23 de agosto, no Diário Oficial do Município (DOM). O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

As inscrições se encerram na sexta-feira, 1º; a taxa é R$ 58. A Prefeitura dobrou o número de vagas em comparação ao edital publicado em 2020 e interrompido por causa da pandemia da Covid-19. O candidato que se inscreveu em 2020 precisa se reinscrever, o que não gera nova taxa de pagamento. Quem não refizer sua inscrição será eliminado. Já quem preferir o ressarcimento do valor, também poderá fazer a devida solicitação.

Atuação

Atualmente, a rede municipal de saúde de Belém conta com 672 ACEs e 667 ACSs. A atribuição do ACS é exercer as atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias: diretamente junto às famílias.

Atuando há 10 anos como agente comunitária de saúde, Marlete dos Santos, 52 anos, trabalha na área do bairro da Condor, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Radional II. Ela atua com uma equipe com 10 ACSs, um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Atende, com visitas domiciliares, 112 famílias do perímetros da ESF onde atua.  “Eu visito a cada mês uma família dessa. Cuidamos dos quadro vacinal das crianças, das gestantes, verificamos diabetes e hipertensão. A gente trabalha e mora na comunidade. Nos doamos muito, somos o elo entre a comunidade e a estratégia da saúde da família”, explicou Marlete.

Uma das famílias atendidas pela agende de saúde é a da diarista Edinilce Costa, de 46 anos. Morando a cerca de 600 metros da unidade de saúde, a diarista reside com a mãe, Amélia Costa, de 80 anos, e que possui dificuldades de se locomover até o posto. Edinilce destaca o cuidado e a praticidade das agentes comunitárias visitarem a sua casa. “Eles atendem minha mãe há muito tempo. Vem aqui em casa, as vezes nós vamos lá no posto. Não é só minha mãe que recebe esse atendimento, é toda a minha família”, comentou Edinilce.

SAÚDE EM BELÉM: - Salas de vacinação das unidades de saúde de Belém vão abrir neste sábado, 25

 

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As salas de vacinação de 59 unidades de saúde de Belém vão abrir no sábado, 26, para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes, menores de 15 anos de idade

As salas de vacinação de 59 unidades de saúde de Belém vão estar abertas neste sábado, 26, das 8h às 17h, para garantir a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes, menores de 15 anos de idade. A ação faz parte da Campanha de Multivacinação promovida na capital e distritos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em parceria com os governos do Pará e Federal.

A Campanha de Multivacinação teve início no dia 10 agosto, com o dia "D" realizado no sábado, 19. O encerramento da ação está previsto para o dia 29 de setembro. 

O objetivo é promover ações de vacinação de alta qualidade para atualização do Calendário Vacinal de Crianças e Adolescentes, a fim de resgatar coberturas vacinais dos programas de rotina ano 2023.

A ação tem como meta resgatar a cobertura vacinal das crianças menores de 5 anos e adolescentes, menores de 15 anos de idade, referente ao ano de 2023, estabelecendo metas para cada Unidade de Saúde, de acordo com resíduo vacinal.

O órgão municipal de Saúde reforça, ainda, que as vacinas que fazem parte da Campanha de Multivacinação estão disponíveis nas unidades básicas de saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Veja onde vacinar:

1 - CSE Marco - Av. Rômulo Maiorana, Nº 2558;
2- UMS Fátima - R. Domingos Marreiros, 1816, bairro Umarizal;
3 - Centro Universitário Fibra - Av. Gentil Bitencourt, 1144, Nazaré;
4 – Uremia - Av. Alcindo Cacela, Nº 1421, São Brás;
5 - UMS Tapanã - Rua São Clemente;
6 - ESF Tapanã  I - Conj Cordeiro de Farias,155, bairro Tapanã;
7 - ESF Tapanã  II - Rod. Tapanã, 210, Tapanã;
8 - ESF Tapanã  III – Alameda 31, Nº 75, Tapanã; 
9 - UMS  Bengui II - Rua São Paulo, S/N, entre rua São Pedro;
10 - UMS  Bengui I - Rua São Paulo, S/N, entre rua São Pedro;
11 - UMS Pratinha - Rod. Arthur Bernardes, Base Naval;
12- ESF Pratinha I - Rod Artur Bernardes,112, Pass. São José B - Pratinha;
13 - ESF Pratinha II - Rua Fé em Deus, 21, rua Principal Jonh Engelhard;
14 - UMS Satélite - Conj. Satélite, WE 08;
15 - UMS Sideral - Rua Sideral, esquina com Av. Brasil;
16 - UBS  Parque Verde - Conjunto  Eduardo Angelim, Av. 17 de Abril- S/N;
17 - ESF Carmelandia - Rod. Augusto Montenegro, rua Tancredo Neves, Qd - 07, Nº 04, B Carmelandia;
18 - USF Una - Pass Andrade, 44, Bengui;
19 - USF Cristo Redentor, rua dos Comerciários, 108, Cabanagem; 
20 - USF Panorama XXI - Conj Panorama XXI, QD 24, casa 11-B, Mangueirão;
21 - UMS Cabanagem - Rua São Paulo, S/N, entre Rua São Pedro; 
22 - USF  Mangueirão - Rua São João -1;
23 - UMS  Curió - Pass Eng. Alberto Engelhard, S/N;
24 - UMS  Marambaia - AV. Augusto Montenegro, S/N;
25 - UMS Tavares Bastos - Rua Rodolfo Chermont;
26 - UMS  Águas Lindas - Conjunto Verdejante I - Quadra 2, S/N;
27 - UBS Castanheira - Rua Osvaldo de Caldas Brito - 30 B, Jurunas;
28 -  UBS Paraíso Verde - AV. João Paulo II, entre rua Cruzeiro e Pass. Classe
29 - UMS Terra Firme - Pass. São João, Nº 170, Terra Firme;
30 - UMS  Portal da Amazônia - Rua Osvaldo de Caldas Brito, 39;
31 - UBS  Terra Firme - Rua São Domingos, esq da Passagem 02 de Junho;
3 2- UMS  Jurunas - Rua Fernando Guilhon, S/N;
33 - UBS   Radional - Tv Humaitá - S/N;
34 - UMS  Condor - Rua Lauro Malcher, 285;
35 - UMS  Guamá - Rua Barão de Igarapé - Miri, Nº 479;
36 - UBS   Combu - Furo do Combu - S/N;
37 - UMS  Maguari - Conj. Maguari, Alameda 15;
38 - UBS   Paracuri I - Conj. Paracuri II, Rua L - 1, Qd.  S -120,  Agulha;
39 - UBS   Eduardo Angelin - Pass. Maura -218, entre a 3ª e 4ª Rua;
40 - UBS   Tenoné II - Pass Sexta linha - 21, Tenoné;
41 - UMS  Icoaraci - Rua Manoel Barata, Nº 840;
42 - UBS  Fama - Entrada do Fama, 72, Outeiro
43 - UBS  Fidélis - Rua Pantanal - S/N;
44 - UMS Outeiro - Rua Manoel Barata, S/N;
45 - UBS Quinta dos Paricás - Residencial Quinta dos Paricás,  R.12;
46 - UMS Cotijuba - Rua Magalhães Barata - S/N;
47 - UMS Telégrafo - Rua do Fio, entre Pass. São João e Pass. São Pedro;
48 - UMS Vila da Barca - Rua Cel Luiz Bentes – Próximo à Pedro A. Cabral;
49 - UMS Paraíso dos Pássaros - Rua dos Tucanos;
50 - UBS Canal da Pirajá - Rua Barão do Triunfo - 1015 Esquina da Rua Nova
51 - UBS Barreiro I – Pass. Mirandinha;
52 - UMS Sacramenta - Supermercado MIX MATEUS, Av.Senador Lemos, 1840, e esquina com Dr. Freitas Av. Dr. Freitas;
53 - UMS Providência - Av. Norte, S/N B, Val-de-Cans;
54 - UBS Aeroporto - Pass. São Sebastião, S/N; 
55 -  UBS Carananduba Escola Abelardo Leão Conduru - Av. Cipriano Santos Pass. Sta. Maria - 01, Ponte do Cajueiro Rua Lalor, próximo ao Cemitério, S/N, Carananduba;
56 - UBS Furo das Marinhas - Av. Augusto Meira Filho, S/N; 
57 -  UBS Sucurijuquara - Estrada da Baia do Sol, S/N;
58 -  UMS  Baía do Sol - Av. Beira Mar, S/N – Mosqueiro; e
59 -  UMS  Maracajá - Tv. Siqueira Mendes, S/N Esquina c/ 8ª Rua.

Texto:

Danielly Gomes

INSCRIÇÕES ATÉ 1º DE SETEMBRO- Prefeitura lança edital para contratar 1.415 agentes de saúde, em cooperação com Governo Lula

Com as 1.563 contratações, as equipes da Prefeitura vão atender a 70% da demanda da atenção primária na capital: "É o início de uma revolução na saúde, o Governo Lula está a nosso lado, não contra nós", disse o prefeito Edmilson Rodrigues

A Prefeitura de Belém publicou nessa quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Município, um edital público histórico à saúde do Pará: para contratar 1.415 agentes de saúde, contribuindo para atender, de forma imediata, 70% da demanda da atenção primária da cidade. 

O edital para a contratação acontece via Secretaria Municipal de Administração (Semad), com auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Das 1.415 vagas, 1.120 são para Agente Comunitário de Saúde (ACS); e 295 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE). Também haverá 150 vagas para o cadastro de reserva. As inscrições ficam abertas de 24 de agosto a 1º de setembro de 2023.

Essa ação se insere num programa profundo, em cooperação com o governo Lula, que vai atender a 100% da demanda da atenção primária (de prevenção) do Brasil, com o programa Ação Primária em Saúde do Futuro. Belém é a primeira cidade a receber o projeto.

“Vamos aumentar de 124 para 348 as equipes de Estratégia da Saúde da Família”, festejou o prefeito Edmilson Rodrigues. “É o resultado de uma negociação que premiou Belém como a primeira cidade a receber esse importante projeto de atenção primária do Governo Lula.” Edmilson acrescentou: “É o início de uma revolução na saúde, agora temos o governo federal do nosso lado, e não contra nós”.

Rede de agentes

Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 672 ACEs e 667 ACSs. Os novos agentes contratados vão dar reforço às equipes do programa Atenção Primária da Saúde (APS) do Futuro do Governo Federal. A iniciativa visa alcançar a cobertura de 100% da atenção primária em todo o Brasil. O Ministério da Saúde (MS) selecionou três cidades para serem priorizadas pela equipe da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (Saps) como piloto do projeto: Belém (PA), Recife (PE) e Boa Vista (RR). 

A equipe da Saps passou 60 dias em Belém junto à equipe de técnicos da Sesma e finalizou um plano de quatro etapas. Na primeira, a cobertura da população de Belém vai passar dos atuais 28% para 70% da Estratégia Saúde da Família (ESF). Já a Saúde Bucal de 2% para 30%. O objetivo, após a implantação de todas as etapas, é alcançar 100% de cobertura na ESF e na Saúde Bucal.

A ideia é garantir financiamento para a Atenção Primária. Na prática significa a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Ampliando radicalmente a cobertura, aumentando o financiamento e permitindo a qualificação dos serviços no município. Atualmente, o MS investe R$ 70 milhões por ano no financiamento da saúde de Belém. Com a APS do Futuro, passará a investir R$ 205 milhões.

Prefeitura faz recomposição dos serviços 

Para o secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, o programa traz uma capacidade de recomposição e fortalecimento de serviços, organização, acolhimento da população e mudança de modelo muito grande. 

“É uma verdadeira inversão do modelo assistencial. Será um impacto absurdo em todos os sentidos com mudanças significativas que vão do financiamento, pactuação até a regulação. Estamos falando aqui da rede como um todo, da atenção primária para a atenção hospitalar, passando pela análise de oferta, plano de investimento, custeio, gestão de acesso e regulação e que impactarão decisivamente na oferta do serviço à população de Belém”, destaca Anaisse.

Projeto já está credenciado pelo MS e está na fase de plano de ação

O projeto já foi credenciado pelo MS e está na fase do plano de ação. Já foram iniciados o processo de reforço da equipe que vai trabalhar no atendimento à população. Em junho de 2023, 60 médicos do programa Mais Médicos foram contratados e já estão atuando na rede. 

A rede de unidades básicas de saúde de Belém também será preparada para o projeto com o reforço de insumos, gestão de pessoas e estrutura física. Cerca de R$ 30 milhões estão previstos para reforma de unidades.

Edital

 Com essa reabertura de 1.565 vagas para os empregos públicos, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira, o Governo Municipal dobra o número de vagas em comparação ao edital publicado em 2020 e interrompido por ocasião da pandemia da covid-19. 

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que aquelas pessoas que já haviam se inscrito em 2020 precisam se reinscrever, o que não gera nova taxa de pagamento, caso já o tenham feito. Quem não refizer sua inscrição será eliminado. Quem preferir o ressarcimento do valor, também poderá fazer a devida solicitação. Os novos candidatos pagarão o mesmo valor da taxa de inscrição definido no edital de 2020, R$ 58,00.

O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e terá a validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. As admissões dos candidatos classificados e aprovados em todas as etapas do processo estão condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura, durante o referido prazo de validade. 

MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE DA FADESP : https://portalfadesp.org.br/?page_id=6442

Texto: Prefeitura de Belém
Colaboração: Érika Morhy, Ascom da Semad, e Danielle Gomes, Ascom Sesma.

Texto:

Prefeitura Municipal de Belém

Alepa realiza sessão solene em comemoração aos 200 anos do Centro Israelita do Pará

 

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta quinta-feira (24), uma Sessão Solene em comemoração aos 200 anos do Centro Israelita do Pará - Sinagoga Eshel Abraham – a mais antiga em funcionamento do Brasil. De proposição do deputado estadual Iran Lima, o evento foi realizado no auditório João Batista, às 10h, e contou com a presença de diversos representantes da comunidade judaica paraense. 

  

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

A mesa foi composta pelo deputado Iran Lima, líder do governo e que conduziu a sessão; pelo presidente do Centro Israelita do Pará, Isaac Ramiro Bentes; pelo presidente da sinagoga Eshel Abraham, Jayme Soares; pelo rabino Michel Pazuello; pelo presidente da Sinagoga Shaar Hashamaim, Samuel Gabbay; pelo presidente do Centro Israelita do Pará, Marcos Soares; e a membro do Conselho Consultivo do Centro Israelita do Pará, Iana Barcessat Pinto; entre outros. 

Deputado Iran LimaFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

O deputado Iran Lima lembrou a importância da contribuição da comunidade judaica para o desenvolvimento econômico do estado do Pará. "A Sessão Solene foi um pedido para a Casa, que aprovou por unanimidade, para marcarmos, registrarmos a presença de 200 anos da comunidade judaica no Pará, com a sinagoga mais antiga em atividade do Brasil. A comunidade é de extrema importância no setor industrial, técnico das secretarias, da Alepa, em todos os segmentos da economia do Pará", afirmou.

O presidente do Centro Israelita, Isaac Ramiro Bentes, classifica como importantíssimo o reconhecimento da Casa de Leis, porque marca a integração da comunidade judaica no estado do Pará, ao mesmo tempo em que os motiva a continuar trabalhando pelo progresso não só comunitário, mas também a nível estadual e nacional.

Isaac Ramiro BentesFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

"O deputado Iran Lima foi muito feliz com seu tirocínio de lembrar as contribuições da comunidade judaica paraense, não só as que já ocorreram como as que ainda podem ocorrer. É uma lembrança, um marco histórico e, quando nos aproximamos agora da realização da COP 30, nós lembramos que grandes empresários judeus se dedicaram ao cultivo e à extração de riquezas com sustentabilidade, como é o caso da castanha-do-pará, como é o caso da palma, como é o caso da pimenta do reino", detalhou.

Isaac ressaltou, ainda, a possibilidade de promover o turismo judaico mundial, já que a comunidade costuma se interessar por lugares em que exista uma presença judaica com registro histórico, como é o caso da comunidade paraense que tem a sinagoga mais antiga do Brasil em funcionamento.

"Duzentos anos é muito tempo sob o ponto de vista histórico, embora sob o prisma da história do povo judeu seja pouco, mas é importante também nós valorizarmos essa importância cultural para atrair turismo e, com a aproximação da COP 30, nós vamos ter atenção do mundo voltada para Belém, e o a contribuição judaica mais uma vez pode se fazer presente nesse sentido, criando um turismo judaico que contribua com a geração de emprego e renda para a cidade de Belém e para o estado do Pará", finalizou o presidente do Centro.

.Iana PintoFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Iana Barcessat Pinto usou o espaço de fala durante a formação da mesa para falar sobre a importância de se falar sobre os 200 anos da história do povo judeu no Estado, e do papel da mulher dentro do trabalho da comunidade.

"É você ver sua história valorizada, é você ver que você faz parte deste estado maior, que você contribuiu para o engrandecimento dele, e que nós tivemos os nossos antepassados, tivemos uma história rica. Que nós conseguimos manter isso ao longo desses 200 anos e continuamos com uma comunidade. Sempre foram as mulheres que se organizaram dentro da comunidade, muito antes desse empoderamento, desse direito da mulher ao trabalho, nós sempre tivemos organizações femininas de assistência, de manutenção, de trabalho. E é a mulher que leva a continuidade da história judaica e que dá a origem judaica ao ser humano", concluiu Iana. 

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Esnoga Eshel Abraham - A Esnoga Eshel Abraham (Arvoredo de Abraham) foi fundada em 1823, pelo Sr. Abraham Acris Z"L. No ano de 1925, o Sr. Salomão Marques Z"L, então presidente da Esnoga, organizou a aquisição de um palacete situado na Travessa Campos Sales, que pertencia à família Nahon e estava à venda.

Uma curiosidade da época: durante as rezas, todos os frequentadores da Esnoga usavam paletó e gravata; e os dirigentes fraques e cartolas. Em 1948, o Sr. Moises Salomão Levy Z"L, então Presidente, convidou o Engenheiro Civil Judah Eliezer Levy Z"L para participar da comissão de construção do atual Templo e assumir a responsabilidade pelo projeto. A construção demorou 2 (dois) anos e a inauguração ocorreu no dia 05 de Setembro de 1950.

Nas últimas décadas, a Esnoga passou por uma grande reforma e modernização. O templo e salão foram totalmente refrigerados, houve a troca dos pisos e foram construídos de 3 Mikvaot ("piscina" para banho de purificação).

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

A Esnoga funciona diariamente com minian (quórum necessário para recitar algumas orações) nas três tefilot (rezas), sendo a Sinagoga mais antiga em funcionamento no Brasil. O espaço oferece uma panificadora e doceria kosher, sob supervisão do Rabino Pazuello.

Deputados debatem sobre os valores da tarifa de energia elétrica cobradas no Pará

 

Os deputados, na sessão desta quarta (23), travaram uma discussão em plenário sobre os valores da tarifa de energia elétrica cobradas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica aos consumidores do Pará, que pagam uma das tarifas mais altas entre os Estados da Federação, mesmo sendo o segundo produtor de energia elétrica.

Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Para os parlamentares, o problema é o modelo tributário utilizado na produção da energia elétrica. "A energia elétrica é taxada no consumo e não na produção, e isto beneficia os Estados da Região sul e sudeste que são os mais industrializados, prejudicando o Norte", avaliou o deputado Eliel Faustino.

Ressarcimento ao Estado pela produção de energia

Ele defende, a mudança no ordenamento jurídico, para permitir que o Pará seja ressarcido, através da cobrança pela produção da energia elétrica, que é resultado da utilização de um recurso natural, que são as águas dos rios. "Este tributo seria uma forma de combater a desigualdade existente com a atual política tarifária da energia elétrica. 

Deputado Eliel FaustinoFoto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Já a deputada Maria do Carmo (PT), considera que o Pará, por ser um grande produtor de energia, deveria ter do ponto de vista legal, uma forma diferenciada na cobrança da tarifa de energia. "Porque, além do Estado ser o produtor, aqui se tem vários segmentos da sociedade que veem o 'linhão' passar em cima de sua casa e mesmo assim, não tem acesso a esta mesma energia".

Restabelecimento de convenio da ANEEL e a ARCON para fiscalização

O deputado Thiago Araújo (Cidadania), defendeu o restabelecimento de um convênio entre a Aneel e o governo do Estado (ARCON) para a realização do processo de fiscalização dos serviços prestados pela concessionária, para que a população possa ter um serviço de mais qualidade. "Até porque se paga um preço abusivo, caro, dentro de um Estado que produz muita energia e que esse custo retira um percentual expressivo da renda do povo paraense". 

Deputado Thiago AraújoFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Pediu ainda, a modificação da Lei que faz a nomeação do presidente da ARCON, a luta a ser enfrentada pelo governo do Estado para evitar outros ajustes no futuro e para dialogar na diminuição da alíquota do ICMS cobrada na tarifa de energia.

Mudança do local da cobrança para redução de desigualdades regionais

Para o deputado Bordalo (PT), a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional irá produzir mecanismos tributários para enfrentar a questão do preço da energia elétrica no país. "Por que uma das principais questão a ser resolvida é mudar o local de cobrança. Temos que modificar este padrão se não nunca teremos a redução das desigualdades regionais no Brasil", disse. Para ele, onde o Estado do Pará neste atual modelo é um dos mais prejudicados.

Deputado Carlos BordaloFoto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Sessão especial na Câmara dos Deputados na presença de dirigentes da ANEEL

A deputada Maria do Carmo informou que, nesta quinta (24), estará participando de uma Sessão Especial na Câmara dos Deputados, a convite do deputado Junior Ferrari, nas presenças ainda dos deputados federais Airton Faleiro (PT) e Wenderson Pinto, todos da bancada do Pará, para debater com dirigentes da ANEEL e com todas as instituições que definem as tarifas, para que providências sejam tomadas para que a Equatorial possa estabelecer uma tarifa menor ao Pará do que outros valores praticados em outros Estados do Brasil.

"Luz para Todos"

Por outro lado, disse que vai realizar uma Sessão Especial na ALEPA para discutir o Programa "Luz para Todos", no sentido de ampliar para outras regiões, bem como discutir as ações e as cobranças da empresa Equatorial. Por último, a deputada defendeu a necessidade de apresentar um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que possa nos posicionar a ter uma tarifa diferenciada em relação ao todo Brasil.

Deputada Maria do CarmoFoto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Pará é o segundo produtor de energia no país

O estado produz cerca de 11% da energia consumida pela população do país, proveniente das centrais geradoras de energia existentes no Pará, principalmente a partir da Hidrelétrica de Tucuruí e de Belo Monte, em Altamira, duas das mais importantes hidrelétricas do país, e que, juntas, produzem 97,6% do potencial energético de todo Estado. Esta produção está atrás somente do Estado de São Paulo, que produz 12,24% da energia do território brasileiro, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.

Em recente reunião, a ANEEL reduziu o valor da Revisão Tarifária proposto para ser aplicado no Pará, a pedido e por interferência do governador Helder Barbalho. O efeito médio para o consumidor saiu de 16,85% para 11,07%. Já especificamente para consumidores residenciais, que fazem parte do setor de baixa tensão de energia, o valor saiu de 18,32% para 9,61%.

Segundo a Aneel, os novos valores de energia foram reduzidos por conta da "reversão parcial do diferimento aprovado em 2022. Com a postergação de parte do valor, a Agência conseguiu amenizar o impacto do diferimento nesta revisão".

Projeto de Lei sobre Homenagem às Vítimas de Violência Religiosa ou Crença é apresentado na Alepa

 

A deputada Lívia Duarte apresentou na manhã desta quarta-feira (23.08), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei que institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença, a ser celebrado no dia 22 de agosto. A proposta diz que a data não será considerada feriado civil.

Deputada Lívia DuarteFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

O Projeto de Lei busca promover campanhas, atividades e ações públicas condenem comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias, através de medidas educativas e divulgação de memórias de violações de direitos realizadas por força da intolerância, dentre outras medidas pertinentes. O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, celebrado anualmente a 22 de agosto, condena comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias.

A justificativa da proposição diz que "esta data é também uma chamada de atenção para as ações que ameaçam os valores e princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A discussão construtiva de ideias, o diálogo intercultural e entre religiões e diferentes tipos de fé, é urgente, para dar lugar a um mundo mais tolerante". Este dia foi proclamado na Resolução 73/296 adotada na Assembleia Geral da ONU, de 28 de maio de 2019.

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Em 2023, marca-se o 42º ano da adoção da Declaração da ONU sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas em religião ou crença. ao proclamar a data, em 2019, a Assembleia Geral deplorou o abuso generalizado de pessoas com base na religião ou crença. Entre elas se destacam migrantes, refugiados, candidatos a asilo e minorias. A data proposta neste projeto ganha mais força depois do desolador assassinato de Mãe Bernadete, líder quilombola, coordenadora nacional de Articulação de Quilombos e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial do município de Simões Filho, na Bahia.

Outra proposta da deputada é a que declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial, portador de referência à construção da identidade da sociedade paraense, o gênero musical, ritmo e dança Lambada. "Na década de 1970, emissoras de rádios AM do Caribe eram facilmente captadas no Pará. Por elas, se ouvia cúmbia e, principalmente, merengue. Isso foi um passo para que esses ritmos se juntassem a estilos musicais paraenses, notadamente o carimbó. Dessa fusão nasceu a lambada, ritmo genuinamente paraense", diz a justificativa do Projeto de Lei.

Comissões aprovam aumento de 15% para policiais civis

 

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instuição da "Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa"; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres.

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Comissões aprovam 15% de aumento para policiais

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instuição da "Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa"; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres.

Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Segurança Pública (CSP) aprovaram dois projetos de lei complementar, do Poder Executivo, que concedem reajuste de 15% aos policiais civis do Pará.

A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB) que disse que os projetos significam um "importante o gesto do Governo do Estado para valorizar a categoria", que tem um papel essencial para a segurança da sociedade.

O presidente da CSP, deputado Delegado Nilton Neves (PSD) disse que a proposta trará mais equilíbrio na remuneração dos agentes da Polícia Civil. Ele explicou que o projeto vai reduzir a distorção salarial entre os policiais aposentados e os que que estão na ativa, que recebem valores menores com relação aos inativos.

Os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindipol), acompanharam a reunião. Segundo o presidente da entidade, Ednaldo Santos, o reajuste vai contemplar categorias como investigador, papiloscopista e escrivão e os servidores da área administrativa da Polícia Civil. "É uma recomposição salarial" para nivelar os salários dos policiais da ativa com os policiais aposentados. O sindicalista disse também que o valor de 15% é histórico, pois nas administrações passadas, o máximo que a categoria conseguiu foi 10%.

Santos explicou que os projetos atuais não chegam a nivelar totalmente as diferenças salariais com os aposentados, mas reduzem as distorções e são o início de um caminho para outras negociações, futuramente. Sobre os delegados, que não estão contemplados nestas propostas, Ednaldo informou que a categoria está em outra negociação junto ao governo, por meio da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Pará (Adepol-PA).

Combate à Intolerância – Após reunião conjunta, houve reunião ordinária da CFFO, quando foram votados diversos projetos, dentre eles, o da deputada Lívia Duarte (PSOL), que institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará a "Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa".

A proposta da parlamentar é que a semana seja comemorada no período de 19 a 25 de março, com palestras, debates, audiências, campanhas publicitárias. Na justificativa, Lívia Duarte explana que: "A intolerância religiosa representa, atualmente, um dos problemas mais delicados do País, na medida em que envolvem uma série de fatores que criam e fortalecem situações de caos e de violência, decorrentes de divergências e/ou inconformismo com a consciência alheia, onde o indivíduo tenta impor a sua proporia consciência e crença, afigurando-se em evidente absurdo desmotivado, inútil e ofensor à liberdade fundamental de cada pessoa. Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil, tem-se verificado um aumento de casos de discriminação e violência por motivo religioso".

Ressalta a deputada que o Inciso VI, do Artigo 5º da Constituição Federal preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Ela também cita o Pacto Internacional dos Direitos Civis, que também resguarda esse direito a todas as pessoas.

Novo Vice – O deputado Torrinho Torres (PODE), que está no seu primeiro mandato, é o novo vice-presidente da CFFO. Ele teve seu nome aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, que estava com a vice-presidência vaga desde a saída do deputado Vitor Dias (União), que assumiu a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet). No lugar de Dias na Alepa assumiu o primeiro suplente Eliel Faustino, que também passa a ser membro titular da CFFO.

O deputado Torrinho Torres, que é o primeiro suplente do PODEMOS, assumiu, no início do ano, a vaga do deputado Igor Normando, que se licenciou do mandado para ocupar a titularidade da Secretaria Estratégica da Cidadania – SEAC do Governo do Pará. Torrinho é representante do agronegócio da região sul do Pará.

SINDMOTOBEL NA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NA GRANDE BELÉM

 Salve, Motorista! Ou melhor, motociclista, e diversos profissionais de duas rodas, pois o artigo de hoje é para você! Que o trânsito de Belém do Pará é uma loucura, todo mundo sabe, não é mesmo? Em São Paulo o trânsito também possui peculiaridades parecidas com a Capital Paraense  Por isso, a cidade Capital do Estado de São Paulo colocou em prática o projeto da chamada Faixa Azul – as articulações no Pará e na Grande para o Projeto estão sendo mobilizados pelo SINDMOTOBEL ( Sindicato dos mototaxistas de Belém) através do seu Presidente Nik Piloto em parceria com a federação Paraense de mototaxistas ( FENAMOTO) O Sr Alessandro sendo que os mesmos deram entradas em ofícios na Assembleia Legislativa do Estado do Pará ( Alepa) , Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e também Câmara Municipal de Belém ( CMB ) despertando o interesse da classe política em prol de um projeto que propõe a redução de acidentes que provocam o óbitos de cidadãos trabalhadores e população em geral que no trânsito envolve ambos carros e motos e pedestres no contexto da complexidade do Espaço para circulação de cada usuário.

A Faixa Azul é uma sinalização de segurança com o uso de faixas veiculares da cor azul direcionadas para o tráfego de motociclistas. Em outubro de 2022, Portaria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) autorizou o uso de tachas refletivas com LED na cor azul, para serem instaladas nas faixas.

Assim, a Senatran (Secretaria Nacional do Trânsito), órgão do Minfra (Ministério da Infraestrutura do Governo Federal), autorizou a CET-SP (Companhia de Engenharia de Tráfego) a usar a nova motofaixa, em período experimental, com o intuito de organizar melhor a circulação das avenidas. 

Com Consolidação do Projeto no Pará exatamente começando pela Grande Belém, O SINDMOTOBEL espera melhorias no trânsito a favor dos Profissionais de duas rodas- pensamento entusiasta do Presidente dos Mototáxis de Belém Nik piloto.

OS MOTOTÁXIS DE BELÉM ( SINDMOTOBEL ) SÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PARÁ PAI D'EGUA DO GOVERNO DO PARÁ ( CREDCIDADÂO )

 

Nesta quinta-feira ( 10/08 ) o Diretor Geral do CredCidadao Brasilino Assunção Assinou sindicatos/associações de mototaxistas de Belém ( SINDMOTOBEL ) também estiveram presentes representantes de Castanhal, Capanema, Santa Isabel do Pará, São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim, Termos de Ajustes de Compromissos para financiar a juros baixíssimos motos para seus associados pela linha de crédito *Mototaxista Pai D’egua* criada pelo Governo do Pará com parceria do CredCidadão, Detran e Seplad.

Os Mototáxis de Belém sob a liderança de Nik Piloto ( SINDMOTOBEL) participaram de diversas reuniões com o Governador do Pará Helder Barbalho em Defesa da categoria sempre ao Lado de Alessandro ( FENAMOTO) Na luta pela categoria dos trabalhadores das duas rodas em muitos movimentos a população e as autoridades viram a Força do trabalho daqueles lutam pela causa dos mototáxis, Motofretes e Bike boys.

*EM BELÉM DO PARÁ O PROGRAMA MOTOTAXISTA PAI D’EGUA COM O CREDCIDADAO EM PARCERIA 

 COM O SINDMOTOBEL* - 

Segundo discurso em mobilizações e eventos com os mototáxis de Belém o Presidente do sindicato dos mototáxis de Belém Nik Piloto ressalta  que a única entidade que tem articulação e credenciamento junto ao credcidadão do Governo do Estado do Pará com todos os esclarecimentos para tá levando o interessado no financiamento da para a carta de crédito com a diligência de todos os  procedimentos para os trabalhadores mototáxis motofretes e Bike Boys de diversos municípios da região metropolitana e também da Grande Belém podem procurar a entidade SINDMOTOBEL  que é o sindicato Orienta os  procedimentos cabíveis para chegar até o crédito cidadão com toda a documentação e receber a f o financiamento que tem um valor bem acessível com juros a todos os interessados em adquirir o programa que é um programa do governo do estado crédito cidadão com articulações e parcerias com as entidades de mototáxis da região metropolitana que em Belém é o SINDMOTOBE ( em entrevista ao Blog O Avança Pará) 

SINDMOTOBEL

ORGANIZAÇÃO OFICIAL DOS MOTOTAXISTAS, MOTOFRETES,MOTOBOYS E BIKE BOYS DA  GRANDE BELÉM 

Apagão Nacional: Nota do Grupo Equatorial

 

O Grupo Equatorial Energia informa que houve registro, a partir das 8h30 desta terça-feira (15), de interrupção geral no fornecimento de energia em vários estados do país, provocado por uma ocorrência de abrangência nacional.

Segundo informações preliminares, houve atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga, que consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema. 

Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada. O Grupo segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema as providências para o restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados.

*Assessoria de Imprensa - Grupo Equatorial*

///☆/// 15/08 ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 

///☆/// 15/08 ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ⚪🔵🔴 📽️🎞️  Vídeo Editorial do Blog O Avança Pará - Texto e Narração: Walan G Leal ( AVANÇAPARÁ). Edição de imagens e produção: Aldhiery Chagas ( CHAGAS C.M)

ASSISTA O VÍDEO ABAIXO: 

LANÇAMENTO DO NOVO PAC TEVE DISCURSO DO GOVERNADOR DO PARÁ HELDER BARBALHO ( MDB)

 

“O Pará bem Representado no Lançamento de mais uma Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) aconteceu no Rio de Janeiro nesta sexta-feira ( 11/08 ) com  Agenda Oficial do Presidente da República Lula no evento O Governador do Pará Helder Barbalho esteve discursando aos Presentes entusiasta de ser Representante da Amazônia em um evento que elabora projetos importantes Para a Nação Brasileira contemplando também o Estado do Pará no NOVO PAC. CONHEÇA O NOVO                              NOVO PAC:

Segundo o governo, os recursos do novo PAC serão divididos da seguinte forma:

Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;

Empresas estatais: R$ 343 bilhões;

Financiamentos: R$ 362 bilhões

Setor privado: R$ 612 bilhões

O Palácio do Planalto afirma que o programa investirá R$ 1,3 trilhão até 2026, no final do terceiro mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões estão previstos a partir de 2027.

Editorial Blog O Avança Pará 

#repost via Instagram do Governador do Pará Helder Barbalho@helderbarbalho 

O Pará será beneficiado com 10 projetos em infraestrutura pelo Novo PAC. São mais de 75 bilhões de reais em investimentos em obras e serviços. Entre elas estão a modernização de estradas e investimentos na área de saneamento e coleta de esgoto. Obras importantes para o nosso estado e que vão melhorar a qualidade de vida da população. O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento foi feito hoje, pelo presidente @lulaoficial, no Rio de Janeiro.

Pará dá 'pontapé inicial' na Campanha Nacional de Multivacinação

 

 

A Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta quinta-feira (10) em todo o território brasileiro, e o Pará deu o pontapé inicial, segundo o governo do estado.

O objetivo da iniciativa, de acordo com os órgãos responsáveis, é ampliar a cobertura de diversas vacinas, tendo como público-alvo principal, crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Em Belém, a ministra da saúde, Nísia Trindade, anunciou ainda na quarta (9) o início da campanha pelo Pará e disse que o cenário têm apresentado uma baixa proteção entre as crianças e adolescentes contra poliomielite, sarampo, HPV, e outras doenças.

Ministros e o governador do Pará assinam acordos de cooperação e anunciam recursos e ações no Marajó

 O governador do Pará, Helder Barbalho, e o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos – MDHC, do Governo Federal, assinaram nesta sexta (04), no plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, termo de cooperação técnica de instalação de Centros de Referência de Direitos Humanos do Marajó do MDHC. Foram assinados ainda um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó e o protocolo de intenções para a construção de protótipo de lanchas para equipar os Conselhos Tutelares.

                    Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

A cooperação entre o Estado e a União estabelece o funcionamento dos Centros de Referência nas instalações da Usina da Paz, que é um equipamento do governo do Estado do Pará, voltado à prestação de serviços às comunidades locais e à redução dos índices de violência. As instalações físicas do UsiPaz são construídas em parceria com a iniciativa privada. Já foram iniciadas as obras da Usina da Paz de Breves e está previsto, ainda este ano, construção para a implantação no município de Portel.

Em sua fala, o ministro Almeida destacou a importância da instalação em Belém do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, envolvendo a União, o Estado, as 17 prefeituras do Marajó e os representantes da sociedade civil, com o objetivo de garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo Cidadania Marajó. "Esse Fórum pretende articular a rede de direitos humanos que estamos organizando, para a criação de um primeiro escritório regional de direitos humanos, lá no Marajó", pontuou.

                     Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

O Programa Cidadania Marajó tem ações voltadas à promoção de cidadania e direitos e ao enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Para o ministro, o programa representa um novo marco na execução de políticas públicas do governo federal no arquipélago do Marajó. O programa Abrace o Marajó, instituído no governo anterior será revogado.

O foco principal do programa será o enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas há décadas na região. "Um território que, como sabemos, possui uma alta vulnerabilidade social e dificuldade de acesso a políticas públicas. O cenário de violências sexuais contra crianças e adolescentes é especialmente crítico", considerou

Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

O ministro Almeida aceitou o desafio do governador Helder e garantiu ainda a instalação de Centro de Referencias de Direitos Humanos do ministério em todas as Usinas da Paz existente no Estado do Pará. "Precisamos construir a presença do ministério dos Direitos Humanos, e quem sabe um grande ramo do governo federal, em cada uma destas Usinas, para que possamos avançar com as políticas federais, atreladas com as do Estado e as municipais, já que a causa é única", pediu o governador.

                  Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

O governo do Pará, conta atualmente com nove Usinas da Paz, em Belém, Região Metropolitana, Parauapebas e Canaã dos Carajás, o Programa conta com a previsão da construção de mais 17 UsiPaz para os próximos dois anos em todas as regiões do Estado.

"A meta da gestão é a construção de 40 novas instalações da Usina da Paz neste segundo mandato", afirmou Barbalho, considerando ainda que a experiência da Usina da Paz, "é o mais extraordinário equipamento de inclusão e cidadania em funcionamento no Brasil".
O Programa UsiPaz são coordenadas pela Secretaria Estadual Estratégia de Articulação de Cidadania-SEAC. As Usinas da Paz têm a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios com oferecimento de diversos serviços públicos, com ênfase em três eixos, prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

Por último, o governador anunciou que estão em conclusão as negociações  junto ao Banco Mundial, do financiamento de 100 milhões de dólares, exclusivo para ser aplicado no Marajó para universalizar as estruturas do SUAS no arquipélago; e segundo, para garantir uma politica de acesso a renda e de plena cidadania a população marajoara.

                  Deputado Chicão, presidente da Alepa                  Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)
Para o deputado Chicão (MDB), o evento realizado no plenário Newton Miranda, da ALEPA, foi muito importante, até porque no plenário é o palco das grandes discussões dos problemas do Estado do Pará. "O Marajó a muito tempo precisa de um olhar do poder público". Ele ressaltou a presença de vários ministros do Governo Federal, entre estes: Silvio Almeida dos Direitos Humanos; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança de Clima; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar; e citou ainda as representações do Ministério da Defesa; da Igualdade Racial e da Agricultura e Pecuária.

                  Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Para Dom Luiz Azcona, bispo emérito do Marajó, o Programa e o Fórum, são iniciativas mais realistas do que o projeto do governo passado, do Abraçe o Marajó, e que pelo que se promete, está aberto a participação popular.

                     D. Luiz Azcona                   Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Lembrou do projeto do primeiro governo Lula, do Plano do Movimento Integral do Marajó de 2002. "A primeira parte, onde foi realizada a consulta popular, foi ideal. Mas que na segunda fase de elaboração do projeto, foram excluidos muitos elementos da sociedade". Ele informou, no entanto, que a terceira fase, que seria a gestão, acabou sendo partidarizado. "Acredito na palavra, espero que essa prática seja revertida", concluiu.

O Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó foi instalado no Palácio Cabanagem

A reunião de abertura da plenária do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó foi feita pela manhã desta sexta (04), no plenário Newton Miranda, pelo ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na mesa presidida pelo deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da ALEPA, pelo senador Beto Faro, pela deputada federal Dilvanda Faro, e ainda pela secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.

                   Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Para o ouvidor Bruno Renato, o Fórum é um processo de cooperação entre os entes federal, estadual e os municípios que compõem o Arquipélago. "A nossa iniciativa é baseada nos diagnósticos que realizamos, traçando um panorama muito preciso da situação de vulnerabilidade que as pessoas vivem no Marajó, falou. Ele explicou que o programa Abrace o Marajó, do governo anterior, foi incapaz de fazer um enfrentamento real contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, contra o abuso infantil, assim como não atuou em favor de um plano de etno-desenvolvimento para a região. E foi então que sentimos a necessidade de que os municípios da região precisavam de mais apoio governamental e da efetivação de políticas públicas.

                   Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Rita Oliveira, secretaria executiva do ministério, disse que o Marajó foi escolhido para receber estas ações governamentais como um piloto para outras áreas carentes no país. "O Marajó foi escolhido para implementar este programa e a instalação do Fórum Permanente de Cidadania, devido ao seu histórico, com índice de desenvolvimento humano extremamente baixo, preocupante; ausência de políticas públicas; e também pelos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, "cujos índices cruzados demonstram que há, sim, um fator de violência sexual importante a ser enfrentado, indo ao encontro da prioridade do governo federal, de defesa intransigente dos direitos da criança e do adolescente.

                   Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Para o deputado Bordalo, este programa, significa um passo adiante, vendo com críticas outras experiências. "Desta vez, se trata de uma engenharia de trabalho, que nos dá esperança, porque junta instrumentos de políticas públicas da esfera federal, estadual e dos municípios", confiou. Para ele, o momento é de se escutar a sociedade civil de fortalecer os laços e de afirmar uma vontade politica de enfrentar definitivamente os elementos estruturais que impedem a cidadania e o desenvolvimento do Marajó.

Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Participaram e fizeram uso da palavra os deputados, Livia Duarte; Iran Lima; líder do governo; Elias Santiago e Igor Normando, que assumiu a Secretaria Estadual Estratégia de Articulação de Cidadania-SEAC, responsável pelas Usinas da Paz e o prefeito de Soure, Carlos Gouvêa. E interviram trazendo contribuições e propostas, os seguites representantes da Sociedade Civil: Conselho Regional de Psicologia; Fetagri; Instituto Don Luiz Azcone; Coletivo de Quilombolas do Marajó; Movimento Marajó Vivo; Malungo, coordenação dos Quilombolas do Pará; Caritas Brasileira; Comissão Pastoral da Terra; Observatório do Marajó; Associação dos Produtores e Pescadores do Baixo Jacundá; Pastoral da Juventude; Conselho Nacional dos Seringueiros.