Os recursos repassados, superiores a R$ 100 milhões, são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, vencedora da licitação realizada em 2025, que assumiu a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios contemplados. Os valores poderão ser aplicados conforme as prioridades definidas por cada gestão municipal, fortalecendo políticas públicas locais e promovendo desenvolvimento regional.
O presidente da Águas do Pará, André Faco, destacou que o início dos investimentos no Estado configurando-se como o maior programa de proteção social já estruturado na área de saneamento na Amazônia Legal. André Faco também ressaltou o caráter inovador do modelo adotado no Pará.
É uma alegria tremenda iniciar o maior investimento em saneamento da história da Amazônia Legal. Mas nós gostamos de dizer que não se trata apenas de infraestrutura: este é o maior programa de proteção à vulnerabilidade social. Água e esgoto impactam diretamente a saúde, a educação, a renda e toda a economia do município. O governo estabeleceu prevê que, no mínimo, 30% dos usuários estejam inseridos na tarifa social, percentual muito superior à média nacional, que é 5%, ampliando o acesso da população mais vulnerável aos serviços essenciais.
O prefeito Mussum, de Santa Maria das Barreiras, destacou a importância do repasse neste momento.
José Barbosa de Faria - Prefeito Santa Maria das Barreiras
José Barbosa de Faria - Prefeito Santa Maria das Barreiras
"É muito importante, a gente agradece ao governador e a vice-governadora por essa iniciativa, que é muito importante para o município, a gente sabe que a água em nosso município vai melhorar ainda mais e esse recurso vai ajudar muito o nosso município", destacou.
Em Belém, o prefeito Igor Normando afirmou que os recursos já têm destinação definida. "Quando esse dinheiro caiu na conta, ele já veio com local definido, nós vamos reformar as nossas 19 unidades básicas de saúde do município, com esse investimento. Nós vamos ganhar duas vezes. Nós vamos ganhar porque vai ser investido na área da saúde, diretamente, e a média em longo prazo, nós vamos melhorar o saneamento."
Além do impacto imediato nas finanças municipais, o evento marcou o início de um ciclo histórico de investimentos em saneamento. Ao longo dos 40 anos de vigência do contrato, os aportes previstos para os 36 municípios ultrapassam R$ 8,4 bilhões, com foco na universalização do acesso à água tratada, ampliação da coleta e tratamento de esgoto e melhoria da qualidade dos serviços. Considerando todo o contrato estadual, os investimentos estimados chegam a aproximadamente R$ 18 bilhões.
A divisão dos recursos da outorga foi definida em assembleia extraordinária com a participação dos municípios integrantes da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil da Governadoria. O fluxo de repasse seguiu critérios legais e administrativos, assegurando transparência e segurança jurídica ao processo.
Segundo a procuradora geral do estado, Ana Carolina Gluck Paul, "todos os municípios acordaram nos critérios de divisão. Cada município vai receber um valor diferente conforme o critério tanto populacional, quanto proporcional à cobertura que eles tinham de investimento no momento da assunção pela empresa vencedora", reforçou.
O novo modelo regionalizado de gestão do saneamento representa um marco para o Pará, com impacto direto na saúde pública, na preservação ambiental, na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico do Estado. Para o prefeito de Afuá, os investimentos chegam em um momento estratégico para o município.
Isso para nós no nosso município, principalmente Afuá, como uma cidade desafiadora na sua essência, na sua estrutura, com certeza isso é essencial e é importante para o nosso município. Na nossa expectativa também, que mesmo nas características da nossa cidade, sendo da forma que é, uma cidade suspensa, erguida, nas nossas passarelas, em alvenaria e madeira, nós temos uma expectativa de melhorar muito a qualidade de vida da população."
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Breu Branco, Flávio Mezzomo, destacou que a nova gestão do saneamento representa coragem para enfrentar um dos maiores desafios históricos do Estado, especialmente para os municípios que, até então, arcavam com altos custos de saneamento com recursos próprios.
"Quero parabenizar pela coragem de enfrentar talvez um dos maiores problemas do Pará. Muitos municípios do Estado têm um gasto imenso e investem recursos próprios para manter o saneamento. Assumir uma responsabilidade como essa e, em tão pouco tempo, permitir que os municípios sejam enxergados dessa forma é motivo de muito orgulho e também de muita responsabilidade. Nós estaremos sempre prontos para contribuir com as melhorias necessárias para a nossa população, sempre em parceria com o Governo do Estado."
Veja a lista de municípios contemplados:
Abaetetuba ? Afuá ? Ananindeua ? Baião ? Belém ? Bragança ? Breu Branco ? Breves ? Cachoeira do Arari ? Canaã dos Carajás ? Capanema ? Capitão Poço ? Castanhal ? Colares ? Conceição do Araguaia ? Igarapé-Miri ? Magalhães Barata ? Marapanim ? Mocajuba ? Moju ? Nova Timboteua ? Peixe-Boi ? Ponta de Pedras ? Portel ? Quatipuru ? Salinópolis ? Salvaterra ? Santa Isabel do Pará ? Santa Luzia do Pará ? Santa Maria das Barreiras ? São Félix do Xingu ? São João de Pirabas ? Soure ? Tailândia ? Tracuateua ? Vigia
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